Na próxima segunda-feira (08), as Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes farão em todo o País um Ato de Mobilização Nacional para alertar a sociedade sobre o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na realidade da crise das Santas Casas e Hospitais Beneficentes. O Ato prevê bloquear todo o agendamento eletivo nesta data, como ação de protesto e sensibilização pública. A manutenção da assistência nas urgências e emergências é primordial para  impedir  a desassistência generalizada da população.

A pauta de reivindicações do movimento é o reajuste de 100% para os procedimentos de média e baixa complexidade da Tabela SUS. Este movimento é legítimo e espera mobilizar a opinião pública para que a defasagem da tabela de procedimentos do SUS que impõe um déficit de R$ 5 bilhões por ano às instituições, responsável por uma dívida total de cerca de R$ 12 bilhões, seja revista com urgência.

O cumprimento do papel social pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos está cada vez mais difícil. A maioria dos seus hospitais utiliza mais de 90% da capacidade no atendimento gratuito, embora a legislação exija apenas 60%. Hoje, algumas já fecharam as portas e muitas estão diminuindo o número de atendimentos para o SUS como forma de atenuar o déficit operacional. Quando um hospital deixa de atender um paciente do SUS, não o faz porque não é vantajoso, mas porque não é possível.

Os filantrópicos permitiram a criação do SUS, uma das maiores conquistas sociais do Brasil, já que o Estado não dispunha à época, e não dispõe hoje, de uma estrutura capaz de suportar a universalização da assistência. Para vencer esse obstáculo a administração pública estabeleceu um acordo com a rede beneficente, que colocou seus hospitais à disposição do projeto. Essa parceria público-privada é a espinha dorsal do SUS e o colapso das Santas Casas e Hospitais Beneficentes coloca em risco todo o funcionamento do sistema.

Na Bahia, as entidades filantrópicas lideram o ranking da assistência hospitalar em muitas especialidades no atendimento ao SUS, realizando  95,6% das cirurgias oncológicas; 78,5% das cirurgias da visão, 83,1% das internações para tratamento oncológico. Em muitas cidades do interior, a assistência hospitalar para os pacientes do SUS é feita exclusivamente pelos filantrópicos.

Feira de Santana

“Diante de tamanha importância, condição que o  Ministério da Saúde sempre destaca, a Santa Casa de Misericordia de Feira de Santana tem que seguir o movimento nacional pelo reconhecimento real desse trabalho, que exige remuneração digna pelo serviço prestado à  população assistida pelo SUS”, diz o provedor, Dr. Outran Borges. Para ele, Não  se pode negar que a PEC 29 trouxe avanços para o setor, como a determinação do que, de fato, é gasto em saúde. Mas, da forma como o texto foi aprovado, a área está deixando de receber cerca de R$ 35 bilhões. Dinheiro que, sem dúvida, deveria estar sendo empregado no atendimento à população no Sistema Único de Saúde (SUS).

O centro do problema é a defasagem da tabela de procedimentos do SUS. Esse documento determina quanto o Governo deve pagar por cada intervenção realizada nos pacientes da rede pública. No geral, o déficit é de 40%, ou seja, para cada R$ 100  gastos os hospitais recebem R$ 60. E isso ocorre há anos, minando aos poucos a sobrevivência dos filantrópicos.

Há interesse das entidades em estabelecer canal efetivo de diálogo para alcançar as soluções esperadas pelos milhões de usuários do SUS.

Finalmente, diante desse quadro de desequilíbrio,  a Federação Nacional das Santas Casas de Misericórdia, solicita a compreensão de todos brasileiros nesta luta, cujo êxito trará ganhos significativos para toda a sociedade.

         No Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), por ser o único hospital filantrópico da cidade, apenas o ambulatório será paralisado, em solidariedade ao movimento nacional.