04/02/2013
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Casas noturnas fiscalizadas pela Prefeitura
A Kabana’s foi a única das três casas noturnas fiscalizadas pela Prefeitura de Feira de
Santana, na manhã desta segunda-feira, 4, que foi notificada. Os donos da The House e
do Johnnie Club foram orientados para que façam algumas modificações nas suas
estruturas.
Nenhuma delas apresentou alvará de funcionamento. Posteriormente serão verificados
se estes documentos foram expedidos e quando. Em caso positivo, se o prazo de
validade está vencido ou não.
Foram encontrados problemas de segurança no Kabana’s, com a saída de emergência
estreita - de acordo com a Lei, a relação é de um centímetro para cada pessoa que
esteja no recinto -, e sem sinalização e extintores de incêndio em locais inadequados.
Os proprietários da casa foram notificados a apresentar o projeto de adequação, no
prazo de 30 dias, inclusive o de incêndio. Para o coordenador da Defesa Civil Jorge
Prudente, "a primeira fiscalização foi positiva e que as condições de outras casas
noturnas serão criteriosamente analisadas".
A iniciativa objetiva verificar as condições de segurança de todas as casas noturnas do
município, como saídas de emergências, posição dos extintores de incêndio, a
observação se o material usado no isolamento acústico é de fácil propagação de
chamas, entre outros itens, como reserva de água no tanque para ser usada em caso de
incêndio.
Os técnicos observaram se a área útil dos imóveis, quando lotados, não oferecem perigo
de superlotação. A The House comporta, de acordo com o proprietário Agenor Campos,
350 pessoas, mas ele não coloca mais de 270. O Johnnie Club 300 e a Kabana’s, entre
800 e um mil.
Participaram da fiscalização o arquiteto Raimundo Lopes, da Secretaria de
Desenolvimento Urbano; Sérgio Aras, da Secretaria de Meio Ambiente e o fiscal Gilberto
Vacarezza, da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
04/02/2013
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Ação contra poluição visual
A segunda onda de fiscalização a ser desencadeada pela Secretaria de Meio Ambiente
será contra a poluição visual - está em andamento um consistente trabalho para acabar
com os abusos praticados por donos de veículos que tem som potente.
De acordo com o secretário Roberto Tourinho, os fiscais sairão às ruas logo depois do
Carnaval, que oficialmente acontece de domingo à manhã da próxima quarta-feira. “O
governo quer despoluir e é que vai ser feito”.
Primeiro serão observadas as situações legais dos out doors que estão instalados na
cidade. As empresas – aquelas que estiveram inadimplentes - serão chamadas a pagar
os valores devidos da Taxa de Licenciamento e Propaganda (TLP).
“As placas que estiverem irregulares serão retiradas, porque contribuem para que a
cidade fique poluída”, disse Roberto Tourinho. Também serão retirados faixas, cartazes
fixados em espaços públicos e banners.
Balanço do Procon em janeiro
Em vinte dias de operação, a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor
(Procon) de Feira de Santana realizou fiscalização em 45 estabelecimentos comerciais
entre supermercados, laticínios, livrarias e agências bancárias. Durante a operação, que
atendeu solicitações da população através da central 156, foram extraídos 11 autos de
infração e 34 autos de constatação.
Segundo a superintendente do Procon Suzana.Mendes a ação foi "extremamente
positiva, pois passam a respeitar o consumidor". Ela esclarece que "as empresas são
obrigadas a observar os direitos dos clientes, seja em agências bancarias, onde o
atendimento é agilizado para que não passe dos 15 minutos de espera, cumprindo a lei
priorizando ao atendimento a gestantes, idosos, pessoas com crianças de colo e
deficientes".
Ainda segundo a superintendente do Procon, nos supermercados a ação visa fiscalizar
também o tempo de fila a que o consumidor está sendo submetido, solicitando a
abertura de caixas, garantindo a existência de empacotadores além de verificar a
incidência de produtos fora do prazo de validade. "Em breve estaremos iniciando o
projeto “De Olho na Validade”, onde pretendemos chamar a atenção dos consumidores
e comerciantes para o problema", disse, completando que "iniciamos também um
trabalho junto aos postos de combustíveis para o controle de preços".
04/02/2013
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Medição da emissão eletromagnética
A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Meio Ambiente, vai fazer as
medições das emissões eletromagnéticas de antenas da telefonia celular instaladas no
município. Parceria para este fim está sendo firmada com os professores Antônio César
Lima e Paulo de Moura Bastos, ambos da Escola Politécnica da Universidade Federal
da Bahia (Ufba).
A iniciativa de se fazer este tipo de medição é inédita em Feira. O temor dos efeitos das
ondas eletromagnéticas sobre o organismo é uma das principais reclamações de quem
mora próximo destas torres. Em Feira de Santana foram instalados 65 destes
equipamentos ao longo dos últimos anos. Quatro empresas operam neste setor.
O secretário Roberto Tourinho e assessores, se reuniu na manhã de sexta-feira, 1º, com
os professores, na Secretaria. Um aparelho, chamado medidor de campo, que é
importado, vai ser usado nesta verificação para que se tenha exatidão nas informações.
Outros contatos serão mantidos entre as partes, com o objetivo de que a parceria seja
firmada.
“O monitoramento dessas emissões é uma preocupação do Governo Municipal”, afirmou
o secretário. “E esta parceria com os professores será uma resposta que vamos dar aos
feirenses, que tanto se preocupa com estas emissões”, disse. A medição é feita em
apenas um minuto. O aparelho faz 50 avaliações e os técnicos tiram uma média.
De acordo com ele, se as emissões não estiverem de acordo com a legislação, a
Prefeitura vai tomar as medidas legais necessárias para que os equipamentos emitam
índices que obedeçam à lei. “Se nada de anormal for encontrado será uma tranquilidade
para todos”, diz mais.
Antônio César Lima disse que na Bahia estas emissões não devem passar de nove watt
por metro, enquanto que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) permite 48
watt por metro. De acordo com ele, não é comum encontrar uma torre que emita estas
ondas acima dos padrões definidos em lei.
04/02/2013
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Sorteio do Aviário III nesta terça-feira
As unidades habitacionais do Residencial Aviário III, empreendimento do programa
"Minha Casa, Minha Vida", serão sorteadas nesta terça-feira, 5, a partir das 8 horas, no
Ginásio Municipal de Esportes. São 500 apartamentos com dois quartos, sala, cozinha,
banheiro e área de serviço. O empreendimento fica situado na rua Senador Quintino, no
bairro Aviário.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária Sandro Ricardo Espírito Santo
observa que são mil unidades sorteadas em pouco menos de 15 dias. “No dia 24 de
janeiro sorteamos 500 unidades do Residencial Aeroporto II e no dia 5 fevereiro serão
mais 500 unidades do Aviário III. Em pouco mais de 30 dias vamos entregar mil
unidades”, conta Sandro Ricardo.
Ele observa que o atendimento de qualidade ao público também tem sido priorizado. “Na
semana passada trabalhamos durante toda a sexta-feira e sábado, ininterruptamente,
das 7 às 18 horas, visando atender aos pré-selecionados para o empreendimento Eco
Ecoparque”, diz o secretário.
A partir desta segunda-feira, 4, serão convocados a comparecer na Secretaria de
Habitação os pré-selecionados para o Residencial Aeroporto I. “E a partir do mês de
março estaremos recebendo a documentação do empreendimento Iguatemi, e
possivelmente do Jardim das Oliveiras e Jardim das Laranjeiras”, completa o secretário.
04/02/2013
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Oferta de cursos profissionalizantes
A Casa do Trabalhador abre as inscrições para 2.319 vagas em 39 cursos
profissionalizantes promovidos através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec). Os interessados devem se dirigir à sede do órgão, na
rua Castro Alves, 894, centro, a partir de quinta-feira, 7, das 7 às 13 horas.
Os cursos serão oferecidos através do Ifba, Senai e Senac, sem custos para os
contemplados. São direcionados para qualificar pessoas que possuam o Número de
Identificação Social (NIS) e seus familiares e são beneficiadas de programas sociais
como "Bolsa Família" ou "Minha Casa, Minha Vida".
Conforme o diretor da Casa do Trabalhador, Arlindo Amaral Marques, existem critérios
para as inscrições. “Os candidatos devem possuir entre 18 a 59 anos, possuir pelo
menos o ensino fundamental I, tendo direito a material escolar, lanche e transporte. No
ato da inscrição será necessária a apresentação do NIS, CPF, comprovante de
endereço e comprovante de escolaridade.
Dentre os cursos oferecidos estão administrador de banco de dados, agentes de
informações turísticas, artesão em bordado à mão, assistente de produção, auxiliar de
crédito e cobrança, auxiliar administrativo, auxiliar de operações logísticas, auxiliar de
pessoal, almoxarife, cadista para construção civil, caldeireiro, camareira em meio de
hospedagem, costureira e cuidador de idosos.
Também estão sendo oferecidas vagas para os cursos de depilador, eletricista instalador
predial de baixa tensão, garçom, inglês básico, instalador e reparador de linhas e
sistemas de telefonia, instalador predial de baixa tensão, jardineiro, manicure e pedicure,
montador e reparador de computadores, operador de caixa, operador de computador,
operador de teleatendimento, operador de empilhadeira, pedreiro de revestimento em
argamassa, programador web, porteiro e vigia, recepcionista, recepcionista de eventos,
representante comercial, soldador, vendedor e vitrinista.
Os cursos começam dia 25 de fevereiro e terão entre 160 a 340 horas de duração.
04/02/2013
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Recolhimento de animas soltos
O Centro Municipal de Controle de Zoonoses está realizando operação de recolhimento
de animais nas ruas de Feira de Santana. O objetivo é tirar das vias públicas,
principalmente cavalos que andam soltos à procura de alimentos.
De acordo com a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses Mirza Cordeiro a
operação está priorizando locais onde há maior incidências de animais, atendendo as
solicitações da Central de Atendimento 156. ”Esses animais causam riscos enormes de
acidentes, pois perambulam por ruas, avenidas e estradas soltos sem controle” explica
a coordenadora.
A operação está sendo feita em toda a cidade e já percorreu os bairros da Mangabeira,
Conceição, Feira IX, Viveiros, além das avenidas Maria Quitéria, Fraga Maia e João
Durval Carneiro “Recolhemos de três a oito animais por dia. Para liberar o animal, o
dono tem que apresentar documento de identidade, comprovante de residência e pagar
uma multa. Se for reincidente a multa é cobrada em dobro, esclarece a coordenadora
Engajar a população na luta permanente contra o mosquito aedes aegypti, vetor da dengue. A principal meta do Projeto de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue foi apresentada ao prefeito José Ronaldo de Carvalho na manhã desta segunda-feira, 4, durante reunião no Hospital Municipal da Criança. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Saúde, 2ª Diretoria Regional de Saúde (Dires) e Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem).
No encontro também foi informado ao gestor municipal os preparativos para o Faxinaço da Dengue, no bairro Tomba, que acontece nesta terça-feira, 5. O Projeto de Mobilização é desenvolvido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e Prefeitura de Feira de Santana, com apoio técnico e operacional da Fundação Luís Eduardo Magalhães.
A representante da Flem, Edileide Lima, observou que o objetivo da reunião foi estreitar a relação com o Poder Público Municipal. “Somente unindo forças e contando com o empenho de todos é que vamos conseguir prevenir e controlar a dengue”, salientou.
Para a representante da 2ª Dires, Rosane Rebouças, a participação do Município é decisiva. “O apoio institucional da Prefeitura é fundamental para o sucesso desta ação”, frisou.
A coordenadora do Projeto de Mobilização Social em Feira de Santana, Maricélia Maia, enfatizou que o objetivo é não ter nenhum óbito por dengue no município este ano. “Não precisa ninguém morrer se fizermos um trabalho bem feito. E para isso a ação deve ser contínua. Devemos combater a dengue durante todo o ano”, defendeu.
O prefeito José Ronaldo garantiu que o Poder Público Municipal não medirá esforços 1para executar ações para prevenir e controlar a doença. “É mais do que uma obrigação nossa e vamos trabalhar diuturnamente para preservar a saúde da população”, finalizou.
Engajar a população na luta permanente contra o mosquito aedes aegypti, vetor da dengue. A principal meta do Projeto de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue foi apresentada ao prefeito José Ronaldo de Carvalho na manhã desta 1segunda-feira, 4, durante reunião no Hospital Municipal da Criança. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Saúde, 2ª Diretoria Regional de Saúde (Dires) e Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem).
No encontro também foi informado ao gestor municipal os preparativos para o Faxinaço da Dengue, no bairro Tomba, que acontece nesta terça-feira, 5. O Projeto de Mobilização é desenvolvido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e Prefeitura de Feira de Santana, com apoio técnico e operacional da Fundação Luís Eduardo Magalhães.
A representante da Flem, Edileide Lima, observou que o objetivo da reunião foi estreitar a relação com o Poder Público Municipal. “Somente unindo forças e contando com o empenho de todos é que vamos conseguir prevenir e controlar a dengue”, salientou.
Para a representante da 2ª Dires, Rosane Rebouças, a participação do Município é decisiva. “O apoio institucional da Prefeitura é fundamental para o sucesso desta ação”, frisou.
A coordenadora do Projeto de Mobilização Social em Feira de Santana, Maricélia Maia, enfatizou que o objetivo é não ter nenhum óbito por dengue no município este ano. “Não precisa ninguém morrer se fizermos um trabalho bem feito. E para isso a ação deve ser contínua. Devemos combater a dengue durante todo o ano”, defendeu.
O prefeito José Ronaldo garantiu que o Poder Público Municipal não medirá esforços para executar ações para prevenir e controlar a doença. “É mais do que uma obrigação nossa e vamos trabalhar diuturnamente para preservar a saúde da população”, finalizou.
Secom/PMFS
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