O município de Feira de Santana possui seis grandes prestadores de atendimento na especialidade de Ortopedia, seja em procedimentos eletivos ou de urgência e emergência. A rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) é formada por clínicas e hospitais que têm contrato firmado por meio do Fundo Municipal de Saúde.
De acordo com o diretor de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Souza, integram a rede conveniada ao SUS em Feira de Santana na área de Ortopedia o HTO, CLIORT, HORT, Casa de Saúde Santana, Hospital Dom Pedro de Alcântara, além do atendimento no Hospital Geral Clériston Andrade, referência em toda a região para os casos de politraumatismos.
Ele explica que o atendimento divide-se em casos eletivos e de urgência e emergência. “Quanto ao primeiro, as marcações ocorrem através da Central Municipal de Regulação, de acordo com as cotas estipuladas contratualmente para cada prestador, segundo as escalas médicas fornecidas”, informa. Para urgência e emergência não há regulação.
Ainda segundo o diretor de Atenção à Saúde, todos os prestadores estão obrigados a atender todos os casos, “não apenas por força do contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e cada prestador, mas, inclusive, em razão das disposições contidas no Código de Ética Médica”.
A orientação da Secretaria Municipal de Saúde a cada prestador, através de diversos ofícios já encaminhados, é que mesmo ultrapassado o teto estipulado para atendimento mensal, sejam realizados os atendimentos através do SUS de urgência e emergência.
Nesses casos, as faturas dos referidos atendimentos são encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde no mês posterior, em planilha separada, a fim de que sejam auditadas individualmente e, posteriormente, comprovado o atendimento, seja efetivado o pagamento”, informa o diretor.
Secom/PMFS