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PL institui criação da Campanha Municipal de Prevenção ao AVC

Saúde - 11/03/2020

Na manhã desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 010/2020, de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV), que dispõe sobre a criação da Campanha Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do município, com a finalidade de desenvolver ações de prevenção e recuperação de pacientes vítimas de acidentes vasculares celebrais.

De acordo com a proposição, são objetivos da campanha supracitada: promover campanhas educativas sobre AVCs, promover a prevenção de pessoas com predisposição a sofrer AVC e encaminhar os pacientes para centros de especialidades para orientação e tratamento.

O Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes e entidades afins, poderão celebrar convênios ou termos de cooperação com instituições de saúde.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Com informações da ASCOM Câmara Municipal de Feira de Santana
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