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PL autoriza transferência de recursos do Poder Executivo para o Legislativo

Política - 14/11/2019

Na manhã desta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira discussão e por maioria dos presentes, com o voto contrário do vereador Roberto Tourinho (PV), o Projeto de Lei de nº 138/2019, de autoria do Governo Municipal, que autoriza a transferência de recursos do Poder Executivo para o Poder Legislativo na forma que indica, e dá outras providências.

De acordo com o artigo 1º da matéria, fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos orçamentários no valor de R$ 369.462,48, destinados a alocar recursos na Ação Orçamentária Administração de pessoal e encargos, conforme classificação programática 01.031.0001.2001 e classificação econômica: 3.1.90.11.00 (Venc. e Vant. Fixas Pessoal Civil) — Fonte de Recursos: 0000 Recursos Ordinários (Tesouro) no Poder Legislativo, conforme Anexo I.

O artigo 2º ressalta que os recursos disponíveis para atender a essa transferência serão provenientes de anulação de despesas no valor de R$ 369.462,48., conforme Anexo II.

Já o artigo 3º informa que esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

PL autoriza o Município a proceder cobranças por meio de cartão de débito e crédito

 

Na sessão legislativa desta terça-feira (12), foi aprovado, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 139, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município de Feira de Santana a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não-tributária, através de operações por meio de cartão de débito e crédito, assim como acordar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação.

Os vereadores Roberto Tourinho (PV), Zé Filé (PROS) e Alberto Nery (PT) se abstiveram da votação.

De acordo com o artigo 1º da proposição, fica autorizado o município de Feira de Santana a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não-tributária, inscritos ou não em dívida ativa, por meio de operações realizadas através de cartão de débito e crédito, observadas, no que couber, as normas pertinentes à contratação dos serviços e demais regulamentações.

O § 1º diz que, para fins de operacionalizar a cobrança, fica o município de Feira de Santana autorizado a contratar, firmar convênio ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos, softwares e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento com cartões de crédito e débito.

Conforme o § 2º, a contratação ou credenciamento que alude o parágrafo anterior deverá ser efetivada por empresas operadoras de cartões de débito e crédito cuja prestação dos serviços seja feita de forma não onerosa para o município de Feira de Santana.

Segundo o artigo 2º, independentemente do número de parcelas estabelecidas no Código Tributário do Município de Feira de Santana, ou outro dispositivo legal que regule as operações de parcelamentos, o número máximo de parcelas nas transações com cartão de crédito limitar-se-á a 12 parcelas mensais e sucessivas.

O artigo 3º informa que a transferência de valores dos créditos decorrentes da transação de pagamento com cartões pela prestadora dos serviços ao município de Feira de Santana deverá ocorrer logo após a efetivação da transação, no valor integral do débito.

De acordo com o artigo 4º, a Secretaria Municipal da Fazenda poderá expedir instruções com o propósito de disciplinar a aplicação da legislação pertinente ao pagamento de tributos municipais por cartão de crédito ou débito.

O artigo 5º informa que os recursos orçamentários para a execução das ações decorrentes desta Lei terão rubrica orçamentária própria, podendo ser suplementada ou transferida, em caso de necessidade.

Segundo o artigo 6º, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art.

Já o artigo 7º diz que revogam-se as disposições em contrário.

 

Aprovada Medalha Olhos D’Água para Carlos Eduardo D’Avila Melo

 

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (12), em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 063/2019, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), que concede a Medalha Olhos D’Água ao desportista Carlos Eduardo D’Avila Melo.

A honraria é concedida aos indivíduos que tenham prestado relevantes serviços em prol da agricultura, meio ambiente, urbanismo, saúde e desporto, no âmbito municipal, estadual ou federal.

De acordo com a proposição, a Mesa Diretiva da Câmara Municipal providenciará a Medalha, que será entregue em sessão solene, convocada especialmente para este fim.

As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba existente na Secretaria da Casa.

Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Alisson Bruno Gonçalves de Brito receberá Medalha Olhos D’Água

 

Na sessão legislativa desta terça-feira (12), da Câmara Municipal de Feira de Santana, foi aprovado, em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 064/2019, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), que concede a Medalha Olhos D’Água ao desportista Alisson Bruno Gonçalves de Brito.

A honraria é concedida aos indivíduos que tenham prestado relevantes serviços em prol da agricultura, meio ambiente, urbanismo, saúde e desporto, no âmbito municipal, estadual ou federal.

De acordo com a proposição, a Mesa Diretiva da Câmara Municipal providenciará a Medalha, que será entregue em sessão solene, convocada especialmente para este fim.

As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba existente na Secretaria da Casa.

Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Aprovada Medalha Olhos D’Água para Jaime Amorim

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta terça-feira (12), em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 059/2019, de autoria do vereador José Carneiro Rocha (PSDB), que concede a Medalha Olhos D’Água ao desportista Jaime Amorim.

A honraria é concedida aos indivíduos que tenham prestado relevantes serviços em prol da agricultura, meio ambiente, urbanismo, saúde e desporto, no âmbito municipal, estadual ou federal.

De acordo com a proposição, a Mesa Diretiva da Câmara Municipal providenciará a Medalha, que será entregue em sessão solene, convocada especialmente para este fim.

As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba existente na Secretaria da Casa.

Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Bililiu reclama da Central de Regulação

 

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (12), o vereador João dos Santos – Bililiu (Cidadania) usou seu tempo na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana para censurar a Central Estadual de Regulação (CER).  

O edil mencionou o caso de uma senhora que está há 10 dias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) aguardando regulação para ser transferida para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).  “Mais uma vez estou triste com o ato vergonhoso deste Governo do Estado, com a maldita regulação. Não posso admitir, compartilhar com esta covardia que estão fazendo com o ser humano”, repudiou.

Bililiu também afirmou ser contrário a mudança no pagamento do vale-transporte dos cooperados que prestam serviços à Prefeitura de Feira de Santana. Os funcionários deixaram de receber em dinheiro e passaram a receber através do cartão Via Feira. A diferença no salário é de aproximadamente R$ 300,00.

 “Não concordo que nosso prefeito empurre de goela abaixo passagens obrigatórias para os funcionários. O salário já é pequeno, estes R$ 317,00 já é uma feira, já ajuda. Muita gente tem uma bicicletinha, uma moto. Reveja esta decisão meu prefeito”, pediu. 

 

Luiz da Feira pede que vale-transporte volte a ser pago em dinheiro

 

A mudança na forma de pagamento do vale-transporte de cooperados que prestam serviços a Prefeitura de Feira de Santana foi o mote do discurso do vereador Luiz Ferreira – Luiz da Feira (PCdoB), na sessão ordinária desta terça-feira (12).

Os cooperados deixaram de receber em dinheiro e passaram a receber através do cartão Via Feira. O que representa uma diferença de aproximadamente R$300,00 no salário. 

Luiz da Feira pediu que o prefeito Colbert Martins reavalie esta situação e parabenizou o líder da bancada governista, vereador Marcos Lima (Patriota), por ter se posicionado favorável a reivindicação dos cooperados.

“Recebi estes dias mais de 30, 40 ligações. Pais e mães de família trabalhadores de cooperativas, pessoas que recebiam R$ 1.100,00, hoje, estão recebendo por volta de R$ 700,00. Um pai e mãe de família que tem 3, 4 filhos quando paga o recibo de água, de luz, as despesas do mês, este valor dá para quê? Parabéns ao nosso líder do governo, Marcos Lima, que recebeu vários cooperados aqui, ontem, clamando. Nosso prefeito Colbert Martins vai resolver esta situação. Não tem condições de um pai de família receber menos de um salário mínimo”, afirmou.

 

 

 

 

 

 

Gilmar Amorim pede reposição de lâmpadas no Papagaio

 

Na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Casa da Cidadania, o vereador Gilmar Amorim (DC) chamou a atenção do secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, e do diretor de Iluminação Pública, João Marcelo de Azevedo, para situação da rua Rubens Francisco Dias, no bairro Papagaio.

De acordo com o parlamentar, após ouvir muitos pedidos e reclamações de moradores da região, ele esteve no local e constatou 15 postes com lâmpadas apagadas na citada rua. Ele solicitou a pasta de Serviços Públicos “atenção especial ao local, pois a rua é um dos principais acessos ao bairro”.

Na oportunidade, o vereador voltou a cobrar a reforma da passarela Conceição Lobo, que interliga os bairros Cidade Nova e Campo Limpo. “Reforço mais uma vez o meu pedido ao nosso prefeito que, por sinal, já sinalizou a favor da reforma. A empresa abandonou e assim foi parar na Justiça. Peço ao nosso prefeito Colbert Martins que acelere a reforma da passarela. As pessoas estão fazendo uso da BR para atravessar e, com isto, o risco de acidente é muito grande”, finalizou.

 

Tourinho questiona Pacote de Investimentos lançado por Colbert Martins

 

“A classe política a cada dia que passa está mais desacreditada. E muitas vezes pelas próprias ações dos políticos”, disse o vereador Roberto Tourinho (PV) ao iniciar seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Casa da Cidadania. 

O edil explicou que o Pacote de Obras lançado no dia 04 de novembro, pelo prefeito Colbert Martins, com investimentos no valor de R$ 43 milhões, prevê o prolongamento da avenida Francisco Fraga Maia. Mas a mesma obra também estava prevista no Pacote de Investimentos lançado em abril deste ano, no valor de R$ 60 milhões.

O parlamentar leu a nota “A obra de Feira que é ‘tetra`”, publicada no Blog do Velame, para demonstrar que o prolongamento da referida avenida, desde 2016, é anunciado em pacotes de obras lançados no município. 

Tourinho afirmou que com a aproximação das eleições “buscam-se pacotes de obras para enganar a população”. E sugeriu aos profissionais de imprensa a realização de um levantamento para verificar “quantas das obras anunciadas foram realmente iniciadas e finalizadas”

Ele ainda citou a implantação do Sistema BRT (Bus Rapid Transit). “O BRT vai levar o nada a lugar nenhum. A exceção das casinhas de pombo feitas na Getúlio Vargas, lá na Ayrton Senna e na Fraga Maia, a Prefeitura tem cinco anos que começou a obra do BRT. São mais de R$ 100 milhões, a Prefeitura não diz nada, inúmeras vezes mudou a data. Por ano é pago mais de R$ 1 milhão de juros do empréstimo. Estamos em novembro, quero saber quando a Prefeitura vai dizer que vai começar a funcionar o BRT”, questionou.

 

Vereador elogia sessão em homenagem aos pastores e missionários

 

 

A Câmara Municipal celebrou, na noite da última segunda-feira ,11, o Dia do Pastor e do Missionário. Na manhã desta terça-feira,12, o autor da homenagem, vereador Isaías de Diogo (PDT) usou seu tempo na tribuna da Casa da Cidadania para agradecer a todos que compareceram, em especial a vereadora Eremita Mota de Araújo (PSDB) que presidiu a solenidade.

O parlamentar destacou que a cerimônia teve uma quantidade expressiva de representantes de várias igrejas do segmento evangélico. Para Isaías, o evento foi mais do que uma solenidade formal, os presentes participaram de um grande momento de oração, com exaltação do nome de Deus e destaque para a missão do homem público.

“Devemos ser gratos aos pastores, pessoas que dedicam parte das suas vidas para cuidar dos outros. Em nossa cidade temos pastores engenheiros, médicos, professores etc. Ou seja, contribuem duplamente para nossas vidas. A cerimônia de ontem foi linda. Não posso deixar de citar a presença do meu amigo e vereador, Zé Curuca, que esteve aqui nos prestigiando. Deus continue abençoando a vida de todos os pastores”, findou.

 

Família Azul inaugura sede em Feira de Santana

 

Externando felicidade, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) subiu à tribuna da Casa da Cidadania, durante a sessão ordinária desta terça-feira,12, para repercutir a inauguração da sede do Instituto Família Azul, que aconteceu na noite de ontem,11. Na oportunidade, ele agradeceu a presença do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, da vereadora Gerusa Sampaio e de toda equipe que compõe a Família Azul.

Ele também ressaltou que o instituto é o segundo do Brasil e o primeiro da Bahia. “Mais uma vitória para a nossa cidade, mais uma vitória para essa causa tão nobre. É uma alegria que me falta palavras para expressar, poder contribuir é uma oportunidade ímpar. Esse é um sonho construído com várias mãos”, disse.

Ele também lembrou que está acontecendo, em Salvador, a XII Conferência Estadual de Assistência Social. “Assistência Social é um direito de todos. É algo necessário para todo cidadão. Essa é a base para uma cidade melhor, Feira de Santana está muito bem representada nesse evento”, finalizou.

 

Zé Curuca repercute eventos do município

 

Ao utilizar a tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador José Marques de Messias – Zé Curuca (DEM) divulgou e repercutiu eventos da cidade.  

O parlamentar parabenizou a comissão de organização da Caminhada da Comunidade do Jenipapo, evento ocorrido no domingo (10), no distrito de Humildes, que arrecadou doações destinadas aos festejos de Nossa Senhora da Conceição. Na oportunidade, o edil convidou todos os presentes a participarem da Festa do Sagrado Coração de Jesus, que será realizada na sexta-feira,15, na fazenda Pau Seco.

Zé Curuca ainda parabenizou a organização da Cavalgada da Lua, na comunidade de Terra Dura, e declarou que “muitas pessoas estiveram presentes, foram mais de cinco atrações”. O parlamentar finalizou mencionando a solenidade em comemoração do Dia do Pastor e do Missionário, ocorrida na noite de ontem, 11, na Casa da Cidadania: “quero parabenizar também a nossa colega vereadora, Eremita Mota, que presidiu a sessão de ontem. Vossa excelência nesta Casa é atuante, busca sempre melhoria para o seu povo”.

 

Marcos Lima rebate críticas ao Governo Municipal

 

O líder da bancada governista, vereador Marcos Lima (Patriota), utilizou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Casa da Cidadania, para rebater as críticas do vereador Roberto Tourinho (PV) ao Governo Municipal.

Marcos Lima evidenciou que, apesar do país enfrentar uma crise econômica, o governo de Colbert Martins investiu cerca de R$100 milhões em pacotes de obras que irão contribuir para a infraestrutura da cidade e afirmou que “isso acaba levando alguns vereadores de oposição a sentirem angústia”.

O líder da bancada governista ainda esclareceu que o processo de implantação do BRT abrange desde a drenagem de água até a construção dos transbordos, justificando o atraso na entrega da obra. Marcos Lima findou mencionando que o Governo Municipal irá construir o Centro de Educação Complementar no espaço do antigo Feira Tênis Clube (FTC), bem como, prolongará a Avenida Francisco Fraga Maia, “queira Vossa Excelência, ou não, vai ser. A licitação acontecerá no dia 28 deste mês”.

 

Edvaldo Lima lamenta veto de Projeto de Lei de sua autoria 

 

No dia 20 de maio de 2019, o vereador Edvaldo Lima (PP), trouxe à Casa da Cidadania o Projeto de Lei de n°58/2019 requerendo que o Poder Executivo recebesse os pagamentos dos impostos, taxas, contribuições e dívidas através de cartões de crédito ou débito, tendo como objetivo garantir e facilitar o pagamento dos valores de modo rápido e seguro. Entretanto, quando submetido a votação, o Projeto de Lei foi vetado pela maioria dos vereadores.

Passados seis meses, a Prefeitura enviou a Câmara o Projeto de Lei de nº 139/2019, que dispõe sobre a autorização do Município a proceder a cobrança de débito de natureza tributária e não tributária, através de operações por meio de cartão de crédito ou débito.  

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), o edil usou seu tempo na tribuna da Casa da Cidadania para questionar se os colegas vetariam a PL proposta pelo Poder Executivo, levando em consideração a similaridade com o projeto feito por ele anteriormente.

“Se os senhores colocarem a mão na consciência vão lembrar que essa PL é de minha autoria e foi negada a sua aprovação através dos colegas e da Comissão de Constituição e Justiça. Será que os membros da Comissão que deram parecer contrário, terão coragem de vetar um projeto que, agora, é de autoria do Executivo? Seria dois pesos, duas medidas?”, afrontou.

Ainda na tribuna, Lima refletiu sobre o verdadeiro pape

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