Pinheiro vai relatar Lei das Antenas no Senado
Política - 15/07/2014
Depois de uma longa tramitação na Câmara dos Deputados, a Lei das Antenas (PL 5.013/2013) começou a tramitar oficialmente na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, nesta terça (15), com a designação do relator, senador Walter Pinheiro (PT/BA). A legislação amplia a capacidade instalada de redes de telecomunicações, com a atualização tecnológica e melhorias da cobertura e da qualidade dos serviços prestados.
A matéria foi aprovada no Senado e votada com mudanças na Câmara, o que obriga uma nova tramitação na Casa de origem do projeto original. A ideia, segundo Pinheiro, é dar celeridade na tramitação da nova legislação, com apresentação do parecer e votação da matéria. “A proposta é chegar a um consenso e votar a matéria já no mês de agosto, na CCT e também no Plenário”, afirmou.
A proposta prevê a realização do compartilhamento de infraestrutura e traça as diretrizes sobre as instalações das antenas, com indicações dos locais, cumprindo regras de segurança dos usuários dos serviços. A Câmara concluiu a votação do Projeto em junho deste ano, com algumas mudanças, mas o relator vai trabalhar para o retorno da proposta inicial. “Vamos trabalhar para vencer as resistências e acredito na possibilidade de manter o texto original do Senado”, ressaltou. No Senado, o projeto vai tramitar na CCT, onde é terminativo, e segue direto para análise do Plenário.
Ascom do senador Walter Pinheiro (PT-BA)
