José Ronaldo presta contas perante vereadores e secretários - Foto: Jorge Magalhães/SecomPMFS
O prefeito José Ronaldo de Carvalho anunciou, nesta segunda-feira, 17, no Paço Municipal Maria Quitéria, um pacote de obras orçado R$ 9.139 milhões que serão investidos na área de infraestrutura, a exemplo da construção de uma via marginal à avenida Fróes da Mota (Contorno), e a pavimentação dos loteamentos Paulo Souto e Nova América.
Também foram anunciadas as obras de recuperação da Praça Padre Ovídio, orçada em R$ 1,5 milhão, originários da União, recursos que se encontravam bloqueados desde o governo passado. O bairro Limoeiro e o povoado Fulô, em Humildes, serão contemplados com a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga as duas localidades.
Em local a ser definido, será construída uma creche no valor de R$ 400 mil, e o bairro Alto do Papagaio ganhará um campo de futebol devidamente equipado, orçado em R$ 250 mil.
O Anel de Contorno, cuja duplicação vem sendo licitada pelo Ministério dos Transportes, deverá ter o seu fluxo de veículos drasticamente reduzido com a construção da Via Marginal, prevê o prefeito José Ronaldo, ao assegurar que os R$ 4 milhões destinados ao projeto serão complementados com recursos do Município.
A maioria destas verbas tem origem em emendas parlamentares ao Orçamento da União e contam com recursos da Caixa Econômica Federal. Entre os autores das emendas constam os deputados Colbert Martins Filho, José Nunes e Eriveltom Santana.
Nesta terça-feira, 18, José Ronaldo terá uma audiência na Casa Civil do Governo da Bahia com vistas a dar destinação a emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões para serem aplicados na construção do Centro de Convenções de Feira de Santana e no teatro deste equipamento, cujas obras continuam paralisadas pelo governo estadual.
Prestigiaram o evento o superintendente da Caixa Econômica Federal, José Raimundo Cordeiro Júnior, os deputados Colbert Martins e Carlos Geilson, o arcebispo metropolitano Dom Itamar Vian, vereadores e secretários Municipais.
Ano foi proveitoso, diz prefeito na Câmara
Além de apresentar os resultados administrativos do ano passado, o prefeito José Ronaldo de Carvalho, na sua mensagem anual à Câmara Municipal, lida por ele na manhã desta segunda-feira, 17, citou as perspectivas para 2014. Em pouco mais de uma hora fez um balanço público do que foi feito em todas as secretarias e autarquias municipais. “Foi, sem dúvidas, um ano proveitoso, que vai ser repetido em 2014”.
Ele ocupou a Tribuna para este fim pela décima vez. Lembrou que as grandes lideranças políticas de Feira iniciaram suas jornadas na Câmara, como Francisco Pinto, João Durval Carneiro, José Falcão da Silva e Colbert Martins da Silva – todos administraram o município por um, dois ou três mandatos. “Aqui aprendi a arte da política”. José Ronaldo foi vereador no início da década de 80.
O prefeito disse que os feirenses sabem que ele deu o melhor de si. “Tenho consciência de que atendi as expectativas de todos”. Falou sobre pavimentação de ruas, que considera necessidade primeira de uma comunidade – no ano passado foram beneficiados 523 mil metros quadrados de ruas, novas unidades de saúde foram inauguras e iniciadas, escolas modernas estão sendo construídas. “Saúde e educação são prioridades para o governo”.
Apresentou números que mostram que os repasses constitucionais à saúde e à educação foram maiores do que os valores definidos em lei. Na saúde foram 26,32% de todas as receitas – quando o legal é de 15%, e na educação foram 28,70% - a lei determina 25%. “Ambas são ferramentas de transformação e de mudança.
Apresentou como está a situação administrativa do SAMU, no tocante ao repasse financeiro, quando se vê uma inversão. “Em 2004, a união repassou 40,50% e o município ficou com 19,36%. No ano passado a Prefeitura pagou 67,31% das despesas e a União apenas 21,15%”. O governo do estado ficou com 11,54%. Mostrou também que os valores repassados pelos governos federal e estadual continuam os mesmos de 2005. “Estamos chegando ao ponto de estrangulamento porque não houve correção nos repasses”.
Falou sobre a renovação da frota de ônibus que faz o transporte de passageiros no município, do futuro do setor que está atrelado ao BRT e destacou as ações para o centro da cidade. Disse reconhecer que o problema é grave, mas que ele deve ser encarado com sensibilidade social e embasado com discussões profundas com a participação ativa da sociedade. “Não é apenas retirar, mas oferecer condições dignas para que estes pais e mães de famílias continuem retirando seus sustentos deste trabalho, que é digno como tantos outros”.
Comentou sobre o IPTU deste ano. De acordo com o prefeito, o município não promoveu e nem vai promover injustiça fiscal. “Quem se sentir prejudicado deve procurar a Secretaria da Fazenda para os devidos esclarecimentos”. Disse que em alguns bairros, como a Rua Nova, mais de 90% dos moradores não pagarão o tributo municipal. Falou também sobre a situação do Instituto de Previdência de Feira de Santana. “No ano passado a Prefeitura repassou mais de R$ 19 milhões ao IPFS”. Definiu a situação como preocupante.
O vereador Antônio Carlos Passos de Atayde, líder do governo na Casa, que fez a saudação ao prefeito, disse que os feirenses há dois mandatos vem confiando nas ações do governo comandado por José Ronaldo. “Que novas obras estruturantes sejam anunciadas e concretizadas em 2014”. O plenário foi ocupado por vereadores, ex-vereadores, secretários municipais, deputados e religiosos.
Secom/PMFS