209 projetos foram aprovados pelos deputados estaduais baianos nesta terça-feira (28). Dentre eles, três se destacam por promoverem a igualdade e tiveram ativa participação do deputado estadual Bira Corôa: o que prevê a criação do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT); o  projeto que institui,  no Estado da Bahia, a data 24 de novembro como o Dia do Sacerdote e Sacerdotisa de Religião de Matriz Africana; e o que institui a data 4 de abril como Dia Estadual Reverendo Martin Luther King Jr.

O Projeto de Lei 20619/2014, que cria o conselho LGBT, tem a finalidade de formular e propor diretrizes e políticas públicas para assegurar condições de igualdade à população LGBT. Para Bira Corôa, relator do projeto, essa é mais uma grande ação do Governo do Estado da Bahia na luta pela consolidação de uma sociedade mais justa e igualitária e no combate ao preconceito e à discriminação: "O conselho LGBT passa a ser um instrumento importante para assegurar o respeito à orientação sexual e à cidadania, permitindo a inclusão deste público no contexto da sociedade com direitos, deveres e oportunidades".

Outros projetos

Com a aprovação do projeto que cria o Dia do Sacerdote e Sacerdotisa de Religião de Matriz Africana, o Estado da Bahia, através da Secretaria da Cultura, promoverá atividades referentes ao tema, tais como divulgação da história da religião de matriz africana, trabalhos educativos nas escolas, bem como desenvolver parceria com as entidades religiosas e do Movimento Negro.

Para esta conquista, o deputado Bira Corôa teve um papel fundamental: desarquivou o Projeto de Lei, trabalhou para a aprovação no âmbito das Comissões da Assembleia, sendo, inclusive, relator da matéria; promoveu reuniões e debates a respeito do assunto  nos territórios de identidade, incluindo região metropolitana, recôncavo, região sisaleira e do baixo sul. 

"Lutei até a aprovação deste projeto por entender o seu papel no enfretamento e no combate à intolerância religiosa. Uma oportunidade para assegurarmos a autoestima dos regentes espirituais do candomblé, além de ser um instrumento importante para a afirmação do candomblé como religião no contexto da sociedade, quebrando os preconceitos e combatendo discriminação," pontuou o deputado.

Outro projeto de lei aprovado, relatado por Bira Corôa, foi o que institui a data 4 de abril como Dia Estadual Reverendo Martin Luther King Jr. Ela passará a constar no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia e da Assembleia Legislativa. Para o deputado, uma homenagem justa em busca de uma sociedade mais igualitária: "Uma discussão social pertinente, um período em que a sociedade dos Estados Unidos passou a olhar o enfrentamento e o combate ao racismo de uma forma diferenciada, fato estratégico e importante  para a formação de novas concepções para o mundo moderno".