Mesmo depois de deixar o mandato de deputado federal e, consequentemente, a relatoria da comissão especial que analisa, na Câmara dos Deputados, o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), o advogado Sérgio Barradas Carneiro tem recebido solicitações de diversas partes do Brasil para colocar à disposição o material que havia produzido junto com sua equipe de assessoramento até o momento em que deixou a relatoria. Assim, para atender a essas solicitações e marcar o fechamento de seu trabalho como relator, Sérgio Carneiro tomou duas providências: primeiro, encaminhou o material consolidado ao novo relator geral, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP); depois, tornou público o material, colocando-o à disposição dos interessados no site: www.sergiobc.com.br
“Meu objetivo é divulgar tudo o que foi produzido e ampliar o acesso aos dados consolidados enquanto estive na relatoria da comissão especial do novo CPC”, disse Carneiro. Ele também está divulgando o material por meio das redes sociais (Twitter e Facebook).
Sérgio Carneiro lembra que foi o próprio Paulo Teixeira quem o indicou para a relatoria deste importante projeto, quando era líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara. E informa que, infelizmente, o trabalho ficou inconcluso, pois faltou receber os relatórios parciais e incorporar novidades trazidas por seus autores. “Assim, seriam necessárias, ainda, uma revisão e a remissão final. De qualquer forma, tenho a tranquilidade de que meu objetivo é o de contribuir e tornar público o esforço empenhado enquanto relator, bem como as sugestões que me chegaram e todo o trabalho da equipe de consultores”, afirma.
No site de Sérgio Carneiro, o arquivo disponível contém a consolidação das sugestões recebidas enquanto ele era relator geral; a relação de palestrantes e entidades participantes de audiências públicas e conferências estaduais e que enviaram sugestões ao novo CPC (com as respectivas contribuições); e a listagem das atividades com a participação do então relator.
Agradecendo ao presidente da comissão especial, deputado Fabio Trad, e aos relatores parciais do novo código, Carneiro lembrou de citar, também, assessores, consultores da Câmara, demais deputados, entidades e órgãos do meio jurídico e acadêmico, os que debateram via Twitter e Facebook, estudantes e “todos que trabalharam arduamente para que possamos vir a ter um Código de Processo Civil atualizado e moderno, capaz de colaborar com a realização da promessa constitucional da duração razoável do processo”.
Ascom