Além de manter a ordem e diminuir os casos de acidente como o do último dia 16, as medidas sugeridas no documento visam melhorar a trafegabilidade da via
Na manhã desta segunda-feira (23), o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia e deputado estadual, Zé Neto, encaminhou para a concessionária Via Bahia (administradora das BR’s 324 e 116) e para a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, requerimento para que hajam cabines com passagem exclusiva para motocicletas nos pedágios operados pela concessionária.
Uma das questões que motivaram o deputado Zé Neto fazer tal solicitação, foi a morte de um trabalhador no dia 16 de janeiro deste ano, quando o mesmo transitava de moto, sentido Feira – Salvador, e decidiu passar pela cabine “Sem Parar / Via Fácil”, sendo esmagado por um caminhão e vindo a óbito na mesma hora.
A cabine “Sem Parar / Via Fácil” destina-se, exclusivamente, à passagem de veículos como ônibus, carros e caminhões que adquiram aparelhagem eletrônica, a qual permite ao usuário passar direto pelo pedágio e quitar o valor das tarifas apenas no final do mês.
Por não se tratar de um aparelho utilizado em motocicletas, acredita-se que o motorista da moto tenha parado na cabine para pedir informações. Ocorre que, em virtude da natureza da cabine de passagem sem parada dos veículos, é comum que usuários desta ala não passem com velocidade baixa, o que deve ter dificultado a identificação do motociclista pelo motorista do caminhão.
Confira trecho do documento em que Zé Neto sugere medidas de segurança a serem adotadas pela Via Bahia e fiscalizadas pela ANTT:
- Devem ser construídas duas cabines exclusivas para motocicletas, uma para aquelas que, eventualmente, venham a fazer uso do sistema “Sem Parar / Via Fácil” e outra para aquelas que utilizam o pedágio da forma usual, pagando as tarifas diariamente.
- Além disso, a via deve possuir controle de velocidade. A cabine deve ser sinalizada através de placas e sinalização de solo.
- Deve ser assegurada a instalação de radares fixos, medidores de velocidade nessas vias exclusivas, de maneira a controlar a velocidade do motorista.
- Nestas cabines deverá ser proibido o uso de bicicletas, destinando a passagem apenas para motociclistas e, caso comprovado o desrespeito a tal norma, deverá ser acionada a ANTT para que apreenda a bicicleta e conduza o infrator à uma delegacia de polícia para lavrar o boletim de ocorrência com o enquadramento que lhe competir, por estar transitando em local de risco.
Além de manter a ordem e diminuir os casos de acidente como o do último dia 16, tais medidas visam melhorar a trafegabilidade da via, já que quando ocorrem acidentes, há engarrafamentos.
Fabiana Andrade e assessoria jurídica