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“Estamos construindo uma nova geração de políticas públicas. E nesse contexto a política de desenvolvimento territorial, para nós, é fundamental. Esta é uma excelente oportunidade para aprendermos com experiências de países irmãos e enfrentarmos esse desafio”. Com estas palavras, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, abriu o I Encontro Iberoamericano de Gestão Territorial nesta terça (17) em Brasília. O evento, que vai até quinta (19) reúne nove dos 12 representantes de países integrantes do Programa Iberoamericano de Cooperação em Gestão Territorial (Proterritorios). O Encontro – organizado pelo MDA junto com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Proterritorios – tem como objetivo principal compartilhar experiências em políticas públicas e definir estratégias de gestão de conhecimento e cooperação intergovernamental com a aprovação do Plano de Ação Bienal 2012-2014 do Proterritorios. Na abertura do evento, o ministro Florence destacou que o Brasil “avançou muito nas políticas voltadas para o desenvolvimento territorial”, sobretudo, com a criação dos programas Territórios Rurais e Territórios da Cidadania. “Mas ainda é preciso avançar muito mais por meio da integração das políticas públicas tendo como base o desenvolvimento territorial”, complementou. A expectativa da ministra da Agricultura da Costa Rica, Gloria Abraham, é de que os participantes do evento consigam traçar as ações estratégicas que serão executadas nos próximos anos dentro do Proterritorios. “Espero grandes resultados, sobretudo porque podemos atender não somente o trabalho intergovernamental, mas vamos promover aqui o encontro da rede de universidades que vão concentrar esforços em prol do programa”, frisou. Para Manuel Otero, representante do IICA no Brasil, “o futuro das políticas públicas passa pela questão dos territórios”. “Quero agradecer todos os espaços de relacionamento e interação que o MDA tem proporcionado ao IICA e deixar à disposição do Proterritorios a nossa plataforma de 34 escritórios espalhados pelo mundo”, declarou. “Sem dúvida nenhuma as reuniões de trabalho que serão realizadas durante o evento vão deixar boas orientações e resultados de integração entre os países”, afirmou German Garcia, da Secretaria Geral Iberoamericana (Segib). Ele aproveitou a oportunidade para parabenizar o Brasil que, por meio do secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA, Jerônimo Rodrigues, assumiu a secretaria executiva do Proterritorios. Além do ministro Florence e do secretário Jerônimo Rodrigues, compuseram também a mesa o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José do Nascimento Júnior, e o diretor de Gestão Local e Regional do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES), Rudolf Buitelaar. Balanço Durante a abertura do I Encontro Iberoamericano de Gestão Territorial, o ministro Afonso Florence fez um breve balanço dos resultados das políticas de desenvolvimento territorial realizadas em 2011. Segundo ele, ao longo do ano, 38 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza, sendo que 28 milhões viviam em condições de pobreza extrema. No meio rural, 4,6 milhões de agricultores familiares passaram a contar com ajuda do governo para investir em produtividade e incrementar renda – a chamada inclusão produtiva. O ministro ressaltou também que o governo federal, apesar dos ajustes fiscais, empenhou no ano passado R$ 770 milhões na obtenção e desapropriação de terras para a reforma agrária. No total, foram 20 mil famílias assentadas e 60 decretos de desapropriação. Além dos países membros do Proterritorios, participam do evento representantes do IICA, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES) e da Estratégia Centroamericana de Desenvolvimento Rural Territorial (ECADERT); e funcionários e técnicos de órgãos governamentais brasileiros. O evento está estruturado em quatro sessões de trabalho. No primeiro dia, serão apresentadas em painéis as experiências governamentais relacionadas com os três eixos centrais da gestão territorial: ordenamento territorial, articulação de políticas públicas e gestão social para a efetivação de pactos. Já no segundo dia (18), será realizada a Oficina de Planificação com o objetivo de promover a integração dos participantes ao processo de definição de estratégias de ação. Proterritórios O programa surgiu a partir de um acordo entre os presidentes dos países iberoamericanos em outubro de 2008, e visa potencializar ações de desenvolvimento rural e territorial nesses países. Integram o Proterritórios Espanha, México, Brasil, Colômbia, Guatemala, Peru, Bolívia, El Salvador, Chile, Costa Rica, Panamá e Argentina. |