Compartilhar experiências em políticas públicas e definir estratégias de gestão de conhecimento e cooperação intergovernamental com a aprovação do Plano de Ação Bienal 2012-2014 do Programa Iberoamericano de Cooperação em Gestão Territorial (Proterritórios). Esses são os principais objetivos do Encontro Iberoamericano de Gestão Territorial, que será realizado de 17 a 19 de janeiro, em Brasília. O ministro de Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, a ministra de Agricultura da Costa Rica, Gloria Abraham, entre outras autoridades, participam nesta terça (17) da abertura do evento, que contará, ao longo dos três dias, com a presença de dez dos 12 representantes dos países integrantes do programa.
“Vamos concluir o planejamento estratégico para os próximos anos. Além disso, teremos a rede de universidades desses países iberoamericanos refletindo a gestão do conhecimento para o Proterritórios. O Brasil tem uma grande experiência acumulada sobre o tema, e também tem muito o que aprender com os demais”, avaliou Jerônimo Rodrigues, secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA e atual secretário-executivo do Proterritórios.
O programa surgiu a partir de um acordo entre os presidentes dos países iberoamericanos em outubro de 2008, e visa potencializar ações de desenvolvimento rural e territorial nesses países. Integram o Proterritórios Espanha, México, Brasil, Colômbia, Guatemala, Peru, Bolívia, El Salvador, Chile, Costa Rica, Panamá e Argentina.
Painéis e oficinas
O Encontro – organizado pelo MDA junto com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Proterritórios -, está estruturado em quatro sessões de trabalho. No primeiro dia, serão apresentadas em painéis as experiências governamentais relacionadas com os três eixos centrais da gestão territorial: ordenamento territorial, articulação de políticas públicas e gestão social para a efetivação de pactos. Já no segundo dia (18), será realizada a Oficina de Planificação com o objetivo de promover a integração dos participantes ao processo de definição de estratégias de ação.
Na quinta (19), terceiro e último dia do encontro, ocorrerá a III Reunião do Comitê Intergovernamental do Proterritórios, cuja finalidade é analisar e aprovar as ações propostas para o Plano de Ação Bienal 2012-2014, e ainda a III Reunião da Rede Universitária Iberoamericana de Gestão Territorial.
Além dos países membros do Proterritórios, participam do evento representantes do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES) e da Estratégia Centroamericana de Desenvolvimento Rural Territorial (ECADERT); e funcionários e técnicos de órgãos governamentais brasileiros.
Experiência brasileira
O Brasil traçou uma estratégia de gestão territorial em 2003. O modelo consiste em promover o desenvolvimento rural por meio do acesso efetivo da população do campo às políticas públicas. As demandas prioritárias de cada território são identificadas pelos Colegiados Territoriais, que são formados por representantes da sociedade civil e do governo. O avanço das ações só é possível graças ao pacto de cooperação dos estados e municípios com o governo federal e a participação da sociedade civil organizada.
Atualmente, o programa Territórios Rurais do MDA atua em 164 territórios já definidos. Eles foram classificados de acordo com a geografia de cada região e com as características produtivas, culturais e sociais de seus habitantes.
“Nós estamos sendo procurados por outros países, como Paraguai, Uruguai, Colômbia, Argentina e El Salvador, que buscam acordo de cooperação técnica com o Brasil a fim de avançar na promoção do desenvolvimento territorial rural”, afirma Ivanilson Guimarães, da assessoria técnica da SDT/MDA.
A abertura do Encontro Iberoamericano de Gestão Territorial está marcada para as 9h desta terça-feira (17), no Hotel St. Peter – Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02, Bloco D, Brasília/ DF.
Ascom/Incra