O governo do Estado dimensiona o prejuízo aos municípios baianos atingidos pela estiagem para municiar os parlamentares na solicitação de ajuda do governo federal. Embora oficialmente 43 municípios estejam reconhecidos pela Defesa Civil em situação de emergência na Bahia, outros podem decretar a mesma urgência devido à necessidade de apoio no abastecimento de água.
Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), além do pleito ao Ministério da Integração Nacional para liberação de R$ 35 milhões para amenizar os danos causados pela seca e investir em ações de prevenção, a Bahia solicitará agilidade na liberação dos recursos do programa Garantia-Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para agricultores familiares, principalmente nos municípios que estão em re-análise referentes à safra de verão 2010-2011.
“De 117 municípios que aderiram ao programa para safra de verão 2010-2011, 72 ainda aguardam uma re-avaliação; nesse caso, são 44 mil agricultores familiares que perderam suas lavouras. Aliado a isso, aguardamos a consolidação das informações do Estado para saber a situação atual do prejuízo no campo e fazer esse ajuste, solicitando os recursos necessários para salvaguardar os agricultores”, disse Pinheiro.
Segundo ele, a atualização dos dados, tanto dos municípios atingidos pela estiagem quanto dos agricultores prejudicados, está sendo coordenada cuidadosamente pela Casa Civil do governo da Bahia, com a colaboração de outras secretarias estaduais e órgãos como Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia (Cordec) e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).
O senador destaca ainda que, para a atual safra 2011-2012 ainda em implementação, o estado da Bahia pode inscrever e aderir ao Garantia-Safra 200 mil famílias. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo receber cinco parcelas de R$ 136, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares.
Assessoria de Comunicação do deputado federal Walter Pinheiro