Foi aprovado na tarde de hoje (20), por unanimidade, no plenário do Congresso Nacional, o Plano Plurianual (PPA) nacional para o período de 2012 a 2015. O relator do Plano, senador Walter Pinheiro (PT-BA), acrescentou ao projeto enviado pelo Executivo recursos da ordem de R$ 102,5 bilhões, atendendo emendas de parlamentares, bancadas, comissões e segmentos sociais. O PPA aponta para dispêndios superiores a R$ 5,4 trilhões e representa um incremento de 38% em relação ao PPA anterior.
As emendas acrescentadas são focadas prioritariamente na área de infraestrutura, a exemplo de ampliação e implantação de aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, sistemas de abastecimento de água, hospitais e universidades. “Buscamos trabalhar o desenvolvimento social e econômico, como forma para enfrentar a o processo de desindustrialização e as desigualdades sociais e regionais, de maneira a levar oportunidades para os diversos cantos do País”, disse Pinheiro.
O parlamentar destacou que o Plano tem como prioridades a área Social, com previsão de dispêndios da ordem de R$ 2,58 trilhões, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Brasil Sem Miséria, este com cerca de R$ 20 bilhões por ano. Na área de Infraestrutura, com cerca de 26% dos recursos dos programas temáticos e R$ 1,2 trilhões, destaque para programas de moradias, ferrovias, estradas, aeroportos, acesso à água, petróleo, energia e mobilidade urbana e banda larga.
Em relação às políticas de desenvolvimento produtivo e ambiental, com R$ 663 bilhões, ganham maior atenção programas de agropecuária, abastecimento, comercialização, desenvolvimento produtivo, comércio exterior e de combate a desmatamentos. Pinheiro informou que incluiu no projeto R$ 300 milhões para a criação de quatro tribunais regionais federais (TRFs), com sede em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM).
Bahia
Dentre as emendas acatadas por Pinheiro, a Bahia será beneficiada com a construção e ampliação de novos aeroportos, ampliação de portos, rodovias, expansão da Universidade Federal do Oeste com novo campus no município de Santa Maria da Vitória e de um novo hospital em Senhor do Bonfim. Também consta entre as emendas a construção de uma linha férrea entre Feira de Santana e o Porto de Aratú, além de um contorno ferroviário em Dias D’Ávila (BA-093).
Após a leitura do seu relatório, o senador Pinheiro agradeceu aos parlamentares, bancadas, servidores e ao governo pelo apoio e confiança na sua relatoria. O substitutivo e adendos aprovados seguem agora para sanção presidencial.
Assessoria de Comunicação do deputado federal Walter Pinheiro