Criar políticas públicas para promover a inclusão dos 53 milhões de jovens brasileiros, entre 15 e 29 anos, tanto no campo como na cidade é considerado um dos mais importantes desafios do governo federal. Isso ficou bem claro na abertura da II Conferência Nacional da Juventude, realizada nessa sexta-feira (9), no Pavilhão de Feiras, do Parque da Cidade, em Brasília. A presença do presidente da República em exercício e presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e de vários ministros, dentre eles o do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, à solenidade de abertura do evento, mostrou aos cerca de dois mil jovens participantes do evento que a luta pela inclusão social dos jovens tem o apoio de setores estratégicos do governo.

Prova disso são as políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criadas especificamente para a juventude do campo, tais como o Pronaf Jovem e outras políticas na área do Programa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pronera). Uma das prioridades desta Conferência é o estabelecimento de um convênio a ser assinado com o Ministério das Comunicações para pôr em andamento um projeto de inclusão digital para os jovens que vivem no campo.

De acordo com o ministro, Afonso Florence, esse segmento da população brasileira terá também, em breve, uma nova ação do MDA destinada a sua inclusão. Ele se referiu à Rede Brasil Rural, um projeto “em fase de conclusão que em breve a Presidenta da República e eu vamos lançar”, afirmou. O ministro explicou que o Rede Brasil Local é “um instrumento de organização econômica das cadeias produtivas da agricultura familiar que terá como um dos principais protagonistas a própria juventude porque é ela que vai operar esse sistema”, disse o ministro à reportagem da Assessoria de Comunicação do MDA.

O ministro Florence participou da mesa de abertura entre representantes de várias instituições governamentais brasileiras e ibero-americanas e de entidades não governamentais. Segundo ele, “a Conferência da Juventude é muito importante para as políticas públicas para a juventude em todas as áreas e, em particular, para a área da reforma agrária e da agricultura familiar. Além dos instrumentos específicos para a juventude para a associação no campo é muito comum a luta pela reforma agrária e para a organização econômica e política da agricultura familiar ter a sua frente jovens mulheres e homens, portanto , essa é uma conferência que para nós tem uma importância estratégica”, disse o ministro.

A II Conferência Nacional da Juventude vai analisar os resultados e o andamento, três anos depois, das 22 prioridades para a juventude definidas na I Conferência, realizada em 2008. De acordo com a secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo, é preciso uma articulação entre educação e trabalho em todos os estados. “Precisamos criar postos de trabalho decentes”, disse. E alertou: “Os jovens brasileiros estão com o coração repleto de esperanças”.

Dentre as várias prioridades desta conferência, destaca-se a definição de uma ação para assegurar a aprovação do Estatuto Nacional da Juventude e o Plano Nacional da Juventude em tramitação no Congresso Nacional. Outra prioridade a ser definida é o combate à violência contra a juventude negra São três dias para se avaliar o que se conquistou nesses três anos, definir direitos efetivos dos jovens e brigar por essas novas prioridades.

Histórico da Conferência

Até ser instituída durante o governo Lula, a Política Nacional de Juventude não existia. Quando o jovem saía do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que vai até 18 anos, ele caía no universo das políticas para o adulto. Quando o presidente Lula assumiu o comando do País se chegou à conclusão de que os jovens tinham problemas específicos e isso exigia ações voltadas para essas necessidades. Criou-se a Secretaria Nacional da Juventude, o Conselho Nacional de Juventude e o Pró-Jovem, esse último um programa de inclusão de jovem.

Porém havia um desafio: Como se construir essa política? Como se definirem prioridades? A resposta era única: por meio da participação da própria juventude. Foi assim que ocorreu a realização da I Conferência Nacional da Juventude, em 2008, em Brasília. Ela definiu 22 prioridades da juventude para nortear as ações voltadas para a política juvenil nos âmbitos municipal, estadual e federal. Uma das prioridades da conferência de 2008 foi cumprida no passado com a aprovação da PEC da Juventude – a PEC incluiu o termo “jovem” no capítulo 5 da Constituição Federal, o capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais.

A Constituição contemplava o adolescente, a criança, o idoso, mas não o jovem. Com a inserção do termo “jovem” na Carta, abriram-se espaços para outros marcos legais, tais como a elaboração do Estatuto Nacional da Juventude e do Plano Nacional de Juventude, que obriga, de alguma forma, os governos a manterem a agenda da juventude em suas pautas.