O vereador José Carneiro Rocha criticou, na sessão desta terça-feira (6) da Câmara de Feira de Santana, a iniciativa do procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, de ter acionado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia os vereadores feirenses Antônio Francisco Neto, o Ribeiro – presidente da Casa da Cidadania - e Roberto Tourinho, por terem mudado de partido.
Segundo José Carneiro, em Feira de Santana, 11 vereadores mudaram de legenda, inclusive ele, mas apenas dois foram acionado pela Procuradoria. “Não entendo os critérios. Foram acionado os dois vereadores mais antigos da Casa, Ribeiro e Roberto Tourinho. Esses critérios teriam sido, por exemplo, antiguidade dos vereadores?”
José Carneiro diz que lei é para ser cumprida, mas para todos. “Não pode atingir a uns e a outros não. Se existe mesmo necessidade de acionar vereadores que mudaram de legenda recentemente, a medida deveria ser generalizada”.
Suplente de Roberto Tourinho, ele disse que poderia ser beneficiado com uma eventual penalidade ao colega. “Eu seria empossado se ele viesse a perder o mandato. Mas estou sendo solidário a ele, pois passei pelo mesmo processo (de nova filiação partidária). José Carneiro observa que apenas os vereadores que aproveitaram a criação de uma nova legenda (o PSD) e migraram estariam livres de qualquer restrição, pois a legislação lhes faculta essa mudança.