Os movimentos sociais ligados às lutas das mulheres, dos negros da defesa da liberdade de crença, dos idosos, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes e comunidade LGBT participaram hoje de audiência pública no Senado, com o objetivo de debater a inclusão de sugestões para o Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e Orçamento 2012. A audiência fez parte da estratégia de auscultar os diversos setores da sociedade para complementar as propostas recebidas do executivo.
Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do PPA, as contribuições colhidas inicialmente nos debates que ocorreram em todas as regiões do Brasil se somam a estas que foram apresentadas hoje (08). “O PPA vem sendo amplamente debatido para se tornar uma peça referendada por todo o País, considerando as especificidades de cada região e as lutas representadas pelos movimentos sociais”, destacou Pinheiro.
Os participantes das audiências reivindicaram mais verbas para as secretarias de Direitos Humanos (SDH) e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que receberão menos recursos no próximo ano, conforme a proposta orçamentária de 2012.
A deputada federal Janete Pietá (PT-SP), coordenadora da bancada feminina na Câmara, aproveitou para fazer um apelo aos relatores do Orçamento e do PPA para que não deixem as secretarias perderem tantos recursos. Ela também pediu a inclusão de políticas destinadas aos quilombolas nas peças orçamentárias, iniciativa que recebeu apoio do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH.
Pinheiro dispôs-se a colaborar e orientou as entidades para que trabalhem a inclusão das sugestões nas diferentes comissões temáticas do Congresso. “Não adianta ficar só na Comissão de Direitos Humanos e Assuntos Sociais. As peças orçamentárias têm programas em muitas outras áreas. O melhor é que haja uma previsão programática no PPA a fim de que as ações sejam materializadas por meio do Orçamento”, explicou.
Além de participar dos debates regionais e setoriais, Pinheiro tem se reunido com parlamentares, ministérios e as bancadas estaduais para orientar a apresentação das emendas para o PPA. A audiência pública ocorreu durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Assuntos Sociais (CDH).
Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro