O relatório preliminar do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012-2015 foi aprovado, nesta terça-feira (1º), na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Com isso, abre-se a etapa, de 3 a 12 de novembro, para apresentação de emendas individuais dos parlamentares, das bancadas dos estados e das comissões nas duas casas legislativas. O PPA aprovado aponta gastos superiores a R$ 5,4 trilhões, o que representa incremento de 38% em relação ao PPA 2008-2011.
Cada bancada estadual terá direito de apresentar cinco emendas, assim como cada comissão do Senado e da Câmara, e cada deputado ou senador poderá apresentar dez emendas. Na leitura do seu relatório, Pinheiro voltou a pedir atenção dos parlamentares para que as emendas respeitem os eixos temáticos do projeto. “As bancadas devem trabalhar com temas de caráter nacional, indo ao encontro do espírito do Plano Plurinanual”, orientou o relator, que vem se reunindo com ministros diuturnamente para encaminhar e discutir o PPA.
O senador afirmou que as regras aprovadas nesta terça-feira deixam o PPA menos engessado. Ele defende também que os investimentos previstos para os próximos quatro anos encontrem uma justa adequação com um novo pacto federativo. Por isso encaminhou requerimento, assinado em conjunto com os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Lindbergh Farias (PT-RJ), à Comissão de Assuntos Econômicos propondo um ciclo de debates para discutir o tema.
O PPA elege como prioridades para tratamento diferenciado durante sua execução o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano Brasil Sem Miséria. O relatório de Pinheiro trabalha com quatro grandes áreas que agregam todos os 65 programas temáticos: Social (25 programas), Infraestrutura (15 programas), Desenvolvimento Produtivo e Ambiental (17 programas) e Especiais (8 programas). A área "Social" é a que deve receber mais recursos: R$ 2,5 trilhões, seguida pelo setor de "Infraestrutura", com R$ 1,1 trilhão.
Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro