O relator do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, senador Walter Pinheiro (PT-BA), entregou, na manhã desta sexta-feira (21), a versão preliminar de seu relatório [http://www.walterpinheiro.com.br/wp-content/uploads/2011/10/RelatorioPreliminiarPPA_final-2.pdf] na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em Brasília. Dentre os investimentos, o projeto prevê R$ 197,6 bilhões para os programas da área de educação, R$ 248 bilhões para geração de trabalho, emprego e renda, e reserva R$ 18 bilhões para mobilidade urbana nas cidades que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014.
O PPA corresponde ao planejamento de médio prazo do governo federal e define diretrizes e metas da administração para os próximos quatro anos. Segundo Pinheiro, a apresentação de emendas dos parlamentares e de bancadas ao projeto tem início no próximo dia 27 de outubro, e sua expectativa é de que o PPA seja votado na primeira semana de dezembro.
Pinheiro tem sensibilizado parlamentares de que será mais fácil executar emendas que contemplem projetos e programas que sejam integrados com os eixos centrais do PPA. “O relatório do PPA abre possibilidade para que os parlamentares possam modificar a estrutura e construir ações dentro dos programas do Executivo, sob o olhar do Congresso Nacional”, disse Pinheiro.
O PPA 2012-2015, intitulado Plano Mais Brasil, prevê a aplicação de R$ 5,4 trilhões, superior em 38% ao PPA anterior, de R$ 3,9 trilhões. A área com maior destinação de recursos é a social, com quase R$ 2,6 trilhões. O senador destacou ainda que vai trabalhar em conjunto com o relator do Orçamento de 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), para assegurar a compatibilidade entre o PPA e a lei orçamentária.
O texto do relatório destaca entre as metas do PPA atingir a produção de 3,1 milhões de barris de petróleo por dia; construir 2 milhões de casas com o Minha Casa Minha Vida; dobrar a capacidade de transporte marítimo e hidroviário de petróleo, de derivados, de GLP e de biocombustíveis; incluir 495 mil domicílios rurais com energia elétrica pelo Luz para Todos; construir e adequar 14,7 mil km de rodovias e 4,5 mil km de ferrovias; dentre outros. O documento incorpora sugestões colhidas durante diversas audiências públicas realizadas em cinco regiões do País, a partir da ausculta da classe política e representações da sociedade civil.