O deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) destacou hoje, 12, os avanços que a Bahia irá conquistar por sediar a Copa do Mundo de 2014, durante sessão especial sobre os preparativos que estão sendo feitos para que Salvador possa se tornar uma das cidades-sede do mundial do futebol e que possa abrigar a abertura do campeonato. Mas, segundo o deputado, os desfaios são grandes. "É certo que o Brasil vai ganhar com a realização da Copa em termos de turismo, infra-estrutura, segurança, energia, transporte, incremento na estrutura hoteleira, infraestrutura em eventos, planejamento urbano, preservação do meio ambiente, melhorias no trânsito, geração de emprego e renda, entre outras ações. O megaevento poderá ter um efeito multiplicador capaz de quintuplicar os investimentos realizados no país, injetando R$112,79 bilhões adicionais, além do investimento direto de R$22,46 bilhões para garantir infraestrutura e organização.

Luizinho Sobral, que presidiu a sessão especial e está a frente da Subcomissão Especial para Assuntos da Copa do Mundo de 2014, lembrou que Salvador conta com três estádios: o Otávio Mangabeira - a Fonte Nova -; o Manuel Barradas - Barradão - ; e o Roberto Santos, em Pituaçu. "O governo do estado já está reformando o Estádio da Fonte Nova com investimentos públicos e privados. A arena será multiuso, com estrutura para receber outros eventos a fim de dar retorno financeiro e viabilizar sua manutenção", destacou Sobral. O parlamentar lembrou ainda que do ponto de vista turístico, Salvador é uma das cidades favoritas para sediar os jogos do mundial de futebol por reunir as condições de elevado potencial turístico e esportivo. No entanto, há muito trabalho pela frente para adequar-se às exigências da Fifa.

"A cidade tem problemas de mobilidade urbana. O evento seria uma oportunidade para a revitalização do Centro Histórico e do entorno do novo estádio, além de recuperar a infraestrutura hoteleira e a orla e reduzir os problemas de segurança e falta de mão-de-obra no mercado do turismo. Tudo depende apenas de formular e desenvolver estratégias eficazes para garantir um fluxo continuado e crescente do turismo internacional, com estabilidade de negócios e de empregos", disse.

Há necessidade de se reestrutura o Porto de Salvador -, tanto para receber os navios de turistas, quanto para que estes possam permanecer hospedados nos próprios navios, multiplicando a capacidade hoteleira da capital – e de ampliação do Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, hoje estrangulado com o excesso de passageiros. "Ainda temos problemas como mobilidade urbana, necessitando a reestruturação do sistema viário e do transporte de massa", enfatisou. Para ele, são questões básicas que já começam a ser solucionados e que, para o sucesso da festa necessitado envolvimento de todos os baianos. "Os problemas estruturais estão, aos poucos, sendo solucionados. E temos o melhor povo do mundo, que sabe receber bem o turista. Portanto, temos tudo para que essa seja a melhor copa de todos os tempos", concluiu o parlamentar.

Surto de meningite em Sauípe

poderia ter sido evitado pela Sesab

A ocorrência de sete casos de Meningite Meningocócica C - considerada a mais grave - com três mortes de funcionários do complexo hoteleiro na Costa do Sauípe, constatada antes da realização da festa Sauipe Folia, sem que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) tomasse providências a fim de suspender a festa, resultou em uma série de protestos hoje na Assembléia Legislativa. Para o deputado estadual Carlos Geilson (PTN), a Sesab deveria, no mínimo, ter alertado as pessoas sobre a situação. "Mas não se fez nada. O secretário tem que ser convocado a esta Casa para dar explicações sobre porque não foram adotadas providências. O que houve foi a força do poder econômico sobre os interesses sociais, porque as pessoas atingidas são funcionários do complexo hoteleiro, gente humilde, e o surto não chegou a atingir os hóspedes, porque ai a situação seria diferente", protestou o parlamentar.

A falta de providências por parte da Sesab, para o parlamentar, causará sérios prejuízos ao turismo baiano. "Essa falta de iniciativa vai trazer sérios prejuízos ao turismo baiano, forte vetor de crescimento e desenvolvimento do nosso Estado. Quem é que vai confiar num Estado onde a Secretaria de Saúde toma conhecimento que uma área está sendo acomedita de uma grave doença e não toma providências? O secretário tem que vir a esta Casa para explicar porque não cancelou a festa, porque não fez uma campanha esclarecendo aos trabalhadortes, hóspedes e frequentadores locais sobre o que estava ocorrendo. Preferiu se omitir, já que tinha conhecimento de que o surto havia sido identificado desde o dia 4 de setembro e três pessoas morreram três dias depois e os últimos casos foram registrados no sábado. Agora, o secretário orienta que, quem tiver febre deve procurar um médico. E aqueles que perderam a vida? Para eles é tarde demais", criticou o deputado.

"Realizar o Sauipe Folia foi irresponsabilidade absoluta e a Secretaria de Saúde do Estado pagou pela displicência, negligência e letargia em adotar providências. Dos quatro pacientes ainda internados, um se encontra em estado gravíssimo e o secretário fala em adotar providências. Deveria ter feito algo antes. Para evitar que milhares de pessoas hoje vivam no pânico por terem estado numa área de alto risco, podendo, a qualquer momento, estarem infectadas com Meningite Meningocócica C. Portanto, devemos convocar o secretário a vir explicar nesta Casa porque a Sesab demorou tanto em adotar providências que ainda podem causar sérios prejuízos a várias famílias baianas", concluiu o parlamentar.

Escola de Feira de Santana entra as melhores do país

O desempenho da Escola Helyos, de Feira de Santana, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se coloca entre as dez melhores do país, feito também observado em 2010 foi destacado hoje pelo deputado estadual Carlos Geilson (PTN) em pronunciamento na Assembléia Legislativa. A escola particular obteve a média de 679,71. Participaram da prova, 57% dos alunos. O Colégio Helyos obteve a melhor pontuação entre as escolas baianas no Enem. O parlamentar lembrou que, no Brasil, 63,6% das escolas foram reprovadas no exame do Enem.

Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) mudou o critério de divulgação das notas, com a criação de quatro categorias, de acordo com a porcentagem de participação na prova realizada em 2010. Segundo o MEC, a média de participação dos estudantes no ano passado foi de 56,4%. Entre as escolas baianas, com 50% a 74,9% de participação na avaliação, os dez primeiros colocados são institutos federais. Entre os dez últimos colocados, nove são centros de ensino públicos e apenas um particular.

Deputado quer por fim a saidinha bancária

dotando agências de mais segurança

O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) apresentou projeto de Lei fim de coibir a ação de bandidos contra correntistas de bancos que utilizam os caixas eletrônicos, nas chamadas saidinhas bancárias, que está se tornando rotina nos grandes centros, inclusive na capital baiana. Para o parlamentar, a medida por ser evitada com a instalação de cabines individuais de material opaco na bateria de caixas e entre os caixas eletrônicos; câmeras de segurança interna e externa; vidros blindados nas fachadas, portas giratórias antes da sala de autoatendimento e contratação de empresas especializadas para as agencias bancárias e instituições financeiras localizadas na Bahia.

De acordo com o projeto, a “saidinha bancária”, é crime estabelecido no artigo 157 do Código Penal. "Reprimir não é prevenir e por mais que leis sejam criadas, as penas aumentadas não serão capazes de controlar o crescimento da criminalidade, pelo simples fato de que o atual modelo adotado para segurança pública não alcança os objetivos desejados, ou seja, se busca passar a dor de cabeça momentânea, esquecendo de identificar dela", afirmou o parlamentar no projeto.

Carlos Geilson lembra que em abril de 2009, o presidente da República sancionou a Lei nº 11.923/2009, procurando sanar os conflitos doutrinários e jusrisprudências sobre o tema para tipificar o “sequestro relâmpago” como uma conduta relacionada ao crime de extorsão, diferenciando-o do crime de roubo, uma vez que a restrição da liberdade da vítima se constitui em uma condição indispensável para obtenção da vantagem econômica. Com a criação de uma norma tipificando a conduta penal identificada vulgarmente de “sequestro relâmpago” e dos mecanismos de prevenção para com a “saidinha bancária” não deverá, por si só, as novas normas de condutas penais, impedir ou até mesmo acabar essa conduta criminosa, por força da inexistência de política eficaz de segurança pública, pelo simples fato de que punição não significa prevenção, principalmente quando essa punição ainda não é aplicada com a eficiência determinada na própria lei. A lei somente será aplicada após a prática de uma conduta ilícita.

"A insegurança pública vem refletindo e contribuindo para o aumento da violência e da criminalidade nos dias atuais, deixando esquecido o artigo 144 da nossa Constituição Federal que garante que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Por isso apresentei esse projeto. Ele visa dar uma maior guarida para a população do nosso estado que utiliza de instituições bancárias e financeiras, pelo fato de que hoje se tornou comum ocorrer roubos na saída de banco, surpreendido por meliantes que foram previamente alertados por comparsas que ficam a espreita dentro das agências, observando clientes que efetuam a operação bancária", afirmou o deputado.

O deputado lembra que a maior parte das vítimas são mulheres e idosos. "A finalidade deste Projeto é obrigar as agências bancárias e as instituições financeiras localizadas no território baiano, enquanto fornecedoras de serviços, a instalarem cabines individuais de material opaco nas baterias de caixas e nos caixas de autoatendimento, câmeras de segurança interna e externa de filmagem, portas giratórias antes da sala de auto-atendimento e contratação de empresas especializadas em segurança, visando aumentar a segurança dos clientes e funcionários", disse.

O projeto estende a aplicação dessas medidas de segurança a outros estabelecimentos onde há a realização de saques e pagamentos, como farmácias, supermercados e casas lotéricas. "As 'saidinhas bancárias' tem se destacado muito no interior do Estado. É importante o reforço da segurança pública, com mais policiais e viaturas nas ruas e principalmente um reforço considerável no interior, além de ações integradas de inteligência policial que busquem a prevenção desses crimes e a prisão de quadrilhas especializadas em assaltos, arrombamentos e saidinhas bancárias. O que realmente resolve é a prevenção, ou seja é melhorar a segurança dentro das unidades e em seu entorno, com isso sim, se garante a segurança e a vida de cidadãos, trabalhadores, funcionários das instituições, clientes e usuários. É preciso cobrar das direções dos bancos que invistam mais em segurança como prevenção, além de exigir providências também do poder público", concluiu Geilson.