Pinheiro defende que royalties do pré-sal financiem Saúde, Educação e Infraestrutura

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defende que os recursos dos royalties do pré-sal sejam utilizados para financiar a Saúde, Educação e Infraestrutura. Segundo o parlamentar, os senadores estão trabalhando na proposta de texto que contemple uma nova distribuição de royalties e participações especiais do petróleo, como alternativa ao veto presidencial ao PLC 7/10, que estabelecia a repartição dos recursos dos royalties do pré-sal por todos os estados.

“Essa pode ser uma das grandes alternativas para financiar projetos importantes e vincular os recursos do pré-sal a áreas vitais, inclusive evitando que seja criado um novo imposto para a saúde”, disse Pinheiro sobre o projeto em questão. O senador também defende que o governo cobre taxas maiores das empresas petrolíferas. “Porém essa arrecadação deve ter uma aplicação definida, como por exemplo na saúde, na educação e infra-estrutura, principalmente na recuperação de áreas, como encostas, e no remanejamento de pessoas que habitam esses lugares”, destacou.

Pinheiro lembra que o Brasil vem sendo um dos países que mais tem avançado no desenvolvimento de tecnologias e pesquisas de águas profundas, e defende que este deve ser o elemento principal do debate acerca da divisão dos royalties do pré-sal. “O debate deve partir dessas proezas e não a partir da relação com a costa que cada Estado tem. O investimento para que a gente chegue nessas profundezas para buscar o pré-sal é um investimento do País inteiro. Portanto, o resultado dessas conquistas tem que ser distribuído para todo o País. Afinal de contas, o desenvolvimento é feito por todo o País”, concluiu.

Ainda de acordo com Pinheiro, a apreciação dessa nova proposta relacionada à distribuição dos royalties pode passar para o dia 5 de outubro. “Mas se no dia 14 deste mês não chegarmos a bom termo, haverá pressão para que no dia 22 de setembro nós apreciemos a proposta ou marquemos a votação do voto. Não queremos a judicialização da distribuição dos royalties no Brasil”, disse.