A polêmica sobre as duas proposições em tramitação na Câmara de Feira de Santana que versam sobre o aumento do número de vereadores foi tema de debate entre vereadores de diversas bancadas, nesta quarta-feira (24), na Casa da Cidadania. Quem abriu as discussões foi o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), que se declarou contra ambos os projetos. Uma das propostas, do vereador José Carneiro Rocha (PDT) é de que o Legislativo passe a contar com 23 vereadores, dois a mais que o número atual. Mais recentemente, o vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PMN) apresentou um projeto propondo 25 cadeiras, na próxima legislatura.

“Não sou favorável ao aumento do número de vereadores nesta Casa. Já temos número suficiente. Vinte e um são suficientes. Se a comunidade fosse consultada, opinaria pela redução. Aumentar as vagas vai afetar de alguma forma o servidor efetivo e acrescentar despesas”, disse Luiz Augusto. “Posso até ser prejudicado, mas não estou preocupado com isto. Mais importante é o suporte da administração da Casa para o desempenho de um bom mandato”, acrescentou.

Para o vereador do DEM, o presidente Antônio Francisco Neto está se esforçando para proporcionar aos colegas uma boa condição para a atividade parlamentar e o aumento do número de vereadores pode prejudicar o equilíbrio financeiro.

José Sebastião disse que já definiu que não vota na proposta de 25 vereadores, apresentada pelo colega Reinaldo Miranda. “O melhor para Feira de Santana é manter as 21 vagas”. Sugeriu que a imprensa faça uma enquete com a sociedade, para saber a sua opinião sobre o possível aumento do número de vereadores.

O vereador Angelo Almeida disse que no passado, Feira sofreu uma “aberração” por parte do Tribunal Superior Eleitoral, que reduziu o número de vagas, de 21 para 19 vereadores. O Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional que deu uma nova proporcionalidade populacional para o número de cadeiras nas câmaras municipais, retornando às 21 vagas. “Assinei as duas proposições (de 23 e de 25 cadeiras) esperando que aconteça um amplo debate na Casa sobre o tema”.

Justiniano França diz que a Constituição permite que Feira de Santana possa contar com até 25 vereadores, mas pede cautela na avaliação das duas propostas em tramitação. Para Marialvo Barreto, ampliando o número de vagas cai o voto de legenda. “Partido pequeno pode fazer um vereador e tomar a cadeira de um grande. Esse é o medo de alguns”.

Angelo diz que mudanças no Planserv são importantes

 para equilíbrio e preservação do atendimento médico 

 Vereadores voltaram a comentar, na sessão de hoje (24) da Câmara, sobre o projeto que propõe mudanças no Planserv, pelo Governo do Estado, tema de grande polêmica nos últimos dias nos meios políticos. O vereador Angelo Almeida acredita que as medidas são necessárias para dar o equilibro que o plano de saúde dos servidores estaduais necessita para continuar prestando o atendimento e não venha a “quebrar”, como ocorreu em outros estados.

Em sua opinião, os ajustes que estão sendo propostos vão garantir um atendimento de melhor qualidade para os servidores e seus dependentes. “Procura se confundir a sociedade, dizendo que vai se restringir atendimento ou até cortar assistência. Precisamos aceitar o discurso da oposição, mas ela não quer se debruçar com responsabilidade sobre o tema. O projeto preserva o conjunto do plano”, disse ele.

Em sua opinião, o governo adota medidas de caráter educativo. “Há casos verídicos de servidor que passou o cartão para familiar. Há pessoas que chegam a realizar 180 consultas anuais. Vai continuar, mas precisará pagar R$ 6,00 por cada consulta excedente. É possível que haja excesso no que está sendo apresentado, mas o governo dialoga”. Ele disse ainda que “ataques” contra o deputado Zé Neto são de natureza política. “Na atual conjuntura política da Bahia, não falta diálogo. Se não adota essas medidas, quebra o plano”.

O vereador José Sebastião Alves – Bastinho (PRTB) disse que ouviu de um servidor que várias especialidades não são oferecidas pelo Planserv, o que demonstra as deficiências do plano.

O vereador Justiniano França (DEM) disse que para haver mudanças na proposição só há dois caminhos: apresentação de emendas ou a retirada do projeto para alterações por parte do Governo. “Até aqui, não há emendas registradas. Entendo que o plano precisa de ajustes, desde que não seja para prejudicar. Pessoas que utilizam de forma indevida o plano devem ser identificadas e colocadas na cadeia. O cônjuge que não é servidor público vai pagar mais caro, passando de 20 para 40%”, disse ele, demonstrando restrições à matéria.

O vereador Roque Pereira (PT do B), contrário às mudanças propostas, chamou a atenção das entidades de classes dos servidores estaduais. “Até aqui, o Sindisaúde não se manifestou. Apoio o Governo do Estado, mas não é tudo que a gente vê nos faz ficar calados”.

Tourinho sugere moção de repúdio contra a Via Bahia

“Ao longo dos anos se convencionou no país que a privatização representava uma melhoria na prestação de serviços à população. A BR 324 há muitos anos carecia de uma reforma profunda para atender a um grande número de veículos que por ali transitam diariamente. A rodovia foi privatizada e, no local, instalaram praças de pedágio. A população não está observando nenhuma melhoria com a privatização desta rodovia”.  A afirmação foi do vereador Roberto Tourinho (PSB), nesta quarta-feira (24), em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania. 

Segundo o legislador, os buracos continuam na pista, os engarrafamentos são constantes e as pessoas, que antes levavam cerca de duas horas no percurso de Feira de Santana a Salvador, agora têm que sair com três a quatro horas de antecedência para não correrem o risco de perder um eventual compromisso. “Mas o mais grave é que os acidentes continuam existindo na BR 324. Ontem, cinco pessoas morreram, após trágico acidente, entre uma carreta e um carro da Prefeitura do município de Ourolândia. Houve apenas um sobrevivente, que foi uma criança de 6 meses”, disse. 

Indignado com a Via Bahia – Concessionária de Rodovias S/A, responsável pela administração das rodovias BR 324 e BR 116, o vereador sugeriu à Presidência da Câmara Municipal que fosse emitido uma nota ou mesmo uma moção de repúdio contra a empresa, devido à falta de comparecimento dos prepostos da Via Bahia à sessão especial, que estava programada para a última sexta-feira (19), com o objetivo de discutir questões de interesse da comunidade. 

Para o edil, a população que usa obrigatoriamente a BR 324 está sendo desrespeitada e não pode ficar nessa passividade. “Apenas para se ter uma idéia, quem sai de Feira de Santana com destino ao Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães paga de pedágio R$ 1.60, ali nas proximidades de Amélia Rodrigues; em Salvador, R$ 1,60 e no CIA - nas proximidades do Aeroporto – mais R$ 2,00”, declarou, salientando que o valor é alto e, apesar disso, a Via Bahia presta um serviço de péssima qualidade.   

Tourinho acrescentou: “não podemos aceitar que empresas que vêm do Sul do Brasil, constituídas de outras empresas com a intenção tão só e simplesmente de aferir lucros, desrespeitem os poderes constituídos, como se a Câmara não representasse absolutamente nada”.  

Em consonância com o discurso de Tourinho, o presidente do Legislativo feirense, Antônio Francisco Neto – Ribeiro (DEM) disse que o pessoal da Via Bahia foi realmente desrespeitoso com a Câmara.  

“Quando a Casa da Cidadania é desrespeitada, o povo de Feira de Santana também é desrespeitado, porque a Casa é ressonância de 600 mil habitantes. Além dos convites, a sessão especial foi divulgada no site da Câmara. Vale salientar que os preparativos para uma sessão representam despesas com correio, veículos para entrega dos convites, enfim. Quando o Poder Legislativo faz um convite a um determinado órgão solicitando o comparecimento de algum representante da instituição, acho que algum preposto deve comparecer, seja da direção ou assessor”, salientou Ribeiro. 

Roque Pereira diz que Prefeitura não está por trás de

estrutura para apresentação em Feira do “Se Liga Bocão”

O vereador Roque Pereira voltou a abordar, na sessão desta quarta-feira (24) da Câmara, a polêmica apresentação do programa “Se Liga Bocão”, da TV Record, nos próximos dias em Feira de Santana. Na terça-feira, Roque criticou a iniciativa e disse que lamentaria, caso o prefeito Tarcízio Pimenta estivesse proporcionando estrutura para a exibição.

Segundo Roque, o seu colega Reinaldo Miranda havia declarado, na Tribuna da Câmara, que a Prefeitura de Feira de Santana estaria “dando toda a estrutura” para a exibição do programa, ao vivo, gerado em uma praça do bairro Cidade Nova, nesta cidade. “Eu disse, então, que o radialista Zé Eduardo não merecia uma recepção dessa em Feira, depois de suas investidas contra esta Casa”.

O âncora do programa “Se Liga Bocão”, conforme o vereador Roque Pereira, chegou a fazer diversas acusações, inclusive afirmando que em Feira de Santana haveria uma “máfia das funerárias”, ofendendo a este segmento empresarial.

No entanto, observa o vereador, o prefeito esclarece, em nota, que o Município apenas concedeu o espaço físico para o evento. “Toda a estrutura vem da TV Record, segundo nota do Governo, o que desfaz com as especulações de que a Prefeitura estaria por trás”, disse, aliviado.

Bastinho destaca lei que concede gratuidade no

transporte coletivo a comissários de menores

Na sessão legislativa desta quarta-feira (24), o vereador José Sebastião Alves - Bastinho (PRTB) comentou sobre uma matéria jornalística com o juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Feira de Santana, Walter Ribeiro Costa Junior, onde este se lamentava sobre o corte do acesso gratuito nos ônibus do transporte coletivo aos comissários de menores, como são conhecidas as pessoas que, voluntariamente, prestam serviços para a Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana.

Segundo Bastinho, o projeto de lei que concede o passe livre aos comissários de menores é de sua autoria e foi aprovado, no ano de 2009, por unanimidade. No entanto, ele informou que depois de sancionado, através de uma ação judicial, as empresas de ônibus do transporte coletivo conseguiram extinguir o benefício.

“Graças a Deus, a gratuidade volta aos agentes de proteção da Infância e Juventude de Feira de Santana. Isso é o que nos orgulha, o quanto vale a pena ser vereador deste município”, comemorou, agradecendo aos poderes Legislativo e Executivo por ter aprovado o referido projeto. Conforme Bastinho, a partir de hoje a gratuidade é ilimitada no transporte coletivo para os comissários. O vereador também foi o autor da lei municipal que instituiu no calendário oficial do Município o Dia do Agente de Proteção da Infância e Juventude.

Contrário ao projeto do Planserv, vereador

solicita apoio de deputado governista

O vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), na sessão legislativa desta quarta-feira (24), aproveitou a presença do deputado estadual José de Arimatéia (PRB), que é presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa da Bahia, para cobrar uma posição do parlamentar e demais deputados do Partido Republicano Brasileiro, em relação ao projeto de lei 19.394/2011, do Executivo Estadual, que pretende limitar o número de atendimentos de urgência dos servidores públicos que utilizam o Planserv, bem como aumentar a contribuição do servidor à rede assistencial.

“Quero fazer um pedido. Esperamos que o partido de Vossa Excelência, que foi eleito pelo povo de Feira e de toda Bahia, que não vote favorável ao governo; contra o povo, reduzindo o atendimento do Planserv, porque muitas pessoas vão ficar prejudicadas”, disse Lulinha ao deputado Arimatéia. Para o edil, já é muito difícil pelo Planserv o usuário conseguir uma consulta com determinados médicos e ficará mais complicado  se a referida proposição for aprovada. “

Quem votar nesse projeto está contra os funcionários públicos estaduais que ajudaram eleger duas vezes o governador Jacques Wagner. Esse é o presente que ele está dando a população da Bahia, é reduzindo o atendimento da saúde e aumentando o custo do Planserv, caso o usuário ultrapasse a cota de procedimentos médicos”, criticou.

Na oportunidade, Lulinha ressaltou  que está um caos a saúde do estado da Bahia. “Os hospitais que construíram já estavam em andamento, apenas terminaram, não foi Jacques Wagner que construiu. Fez o Hospital da Criança, no entanto, só funciona 30 % de sua capacidade. Se eu for relatar os problemas daquele hospital, são muitos. Mas todo mundo sabe que é muito bonito aquele prédio, é uma coisa maravilhosa, mas precisa colocá-lo para funcionar, precisa de médicos, laboratório e equipamentos”, pontuou.

Ronny vai apresentar proposta para

ampliar número de vereadores

O vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PMN), na sessão legislativa da Câmara Municipal de Feira de Santana, usou a tribuna da Casa para informar que dará entrada numa proposta de emenda à lei orgânica que dispõe do aumento do número de vereadores.

O edil justificou a proposta baseando-se na PEC 20/2008 aprovada pelo Congresso Nacional que permite que cidades brasileiras com população entre 450 e 600 mil habitantes, poderão ser constituídas por até 25 vereadores. A Câmara Municipal de Feira de Santana é composta atualmente por 21 edis e a lei assegura esse aumento, uma vez que o município possui mais de 500 mil habitantes. “A aprovação dessa proposta é muito importante por que Feira precisa de uma maior representatividade. No próximo pleito que acontecerá em 2012, faz-se necessário esse ajuste”, pontuou.

O legislador afirma que a renovação é um processo político natural, e vê o aumento como oportunidade para que novas pessoas representem o município na Câmara Municipal. “Não podemos ficar preocupados com o tamanho da fatia, e sim com a representatividade da Casa”, afirmou, respondendo ao questionamento de alguns com relação ao repasse de verbas para pagamento de assessores e manutenção de gabinetes.

Na opinião do líder da bancada oposicionista Roberto Tourinho (PSB), todos os vereadores devem ter acesso as informações sobre os gastos com o funcionamento do legislativo. De acordo com Tourinho, essa discussão tem que acontecer nesse mês de setembro, para que haja uma decisão e consequentemente a proposta possa entrar em vigor no próximo pleito. “A Mesa Diretiva tem que reunir-se, passar as informações sobre os gastos e analisar a melhor proposta, já que o vereador José Carneiro propõe o aumento para 23, enquanto Ronny para 25”, finalizou.

Vereador critica Via Bahia e promete

analisar contrato de concessão 

O vereador Justiniano França (DEM), em discurso na Câmara Municipal, teceu críticas à Via Bahia - Concessionária de Rodovias S/A, responsável pela administração das rodovias BR 324 e BR 116. Para o edil, a empresa foi descortês com a Casa Legislativa quando deixou de enviar um representante à sessão especial que estava programada para a última sexta-feira (19), com o objetivo de discutir questões de interesse da comunidade.

Justiniano reclamou a ausência do palestrante, argumentando que, logo após as aprovações das sessões especiais, o Legislativo feirense tem por princípio encaminhar ofícios para todos os convidados, com cerca de 30 dias de antecedência. O edil afirmou também que os prepostos da Via Bahia foram muito mal educados na audiência pública, ocorrida no mês de junho deste ano, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL), que discutiu as condições e perspectivas das BR 324 e BR 116.

A fim de tirar dúvidas, o legislador declarou que vai averiguar o contrato de concessão feito entre a União e a Via Bahia. “Eu ouvi do deputado José Neto que as concessões do governo passado eram feitas da seguinte forma: o Governo Federal reformava toda a estrada e depois entregava para a concessão. Ficava caro. Só que agora se fez a concessão e não realizou reforma alguma. Nós estamos pagando o pedágio e não houve ainda reforma da pista. Cerca de 50 mil veículos passam por dia pelos sistemas de pedágios”, afirmou, ressaltando que a população está sendo penalizada com a forma que foi feita a concessão.

Também com relação ao contrato da Via Bahia, o legislador José Carneiro (PDT) solicitou ao edil Justiniano que fosse verificado “se consta que a empresa só fará a terceira pista quando atingir uma média de 70 mil carros por dia, bem como se consta a  duplicação do anel de contorno. Estes dois assuntos eu acho de fundamental importância para termos conhecimento dos acordos que fizeram para que a Via Bahia colocasse a mão no bolso das pessoas que trafegam na BR 324”, desabafou. 

Parques de diversões

Na segunda etapa do discurso, Justiniano informou que deu entrada, no Legislativo, em um projeto de lei que dispõe sobre a concessão de alvará de licença e funcionamento para parques de diversões no município de Feira de Santana.

Justiniano disse que ultimamente, tanto no noticiário local quanto a nível nacional, tem visto alguns acidentes com parques de diversões pelo Brasil afora. Ele salientou que, esta semana, assistiu na televisão reportagens que mostraram alguns parques de Feira de Santana funcionando de forma clandestina. “Na reportagem foi dito que os parques não tinham autorização do Município para que pudessem estar funcionando. Também foram colocados vários aspectos de insegurança para os usuários: problemas de instalação elétrica, equipamentos danificados e enferrujados, entre outros”. 

O vereador acredita que sua proposição contribuirá muito para a segurança de todos aqueles que procuram parques de diversões em Feira de Santana. De acordo com Justiniano, “no projeto de lei foi colocado a importância da Vigilância Sanitária de estar presente na fiscalização, devido à venda de alimentos nos parques; a presença também da Defesa Civil juntamente com o Corpo de Bombeiros, para a vistoria dos equipamentos. A proposta diz ainda que todos os parques de diversões, a serem instalados no município, deverão apresentar laudo técnico de engenheiro responsável, a fim de atestar a manutenção e segurança dos equipamentos que serão utilizados”. 

Tarcízio é o melhor prefeito

do país, avalia o vereador Tom

“Eu quero falar da administração do melhor prefeito do Brasil, que é Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, que vem fazendo um belíssimo trabalho em Feira de Santana”. A avaliação é do legislador Ewerton Carneiro da Costa – Tom (PTN), em seu pronunciamento na sessão legislativa, desta quarta-feira (24).

O vereador governista afirmou que o povo feirense está satisfeito com a administração municipal, visto que o prefeito, segundo Tom, vem trabalhando incansavelmente para satisfazer os interesses da comunidade. “Muitas vezes aqui nesta Casa só aparecem as críticas em detrimento das coisas boas, como as reformas das escolas, distribuição do fardamento escolar, pavimentação asfáltica no centro da cidade, Queimadinha, Feira IX, Rua Nova, enfim, são tantas obras que às vezes a gente se perde”, disse. 

Tom destacou também que nesta quarta-feira o prefeito Tarcízio Pimenta tem uma audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, com o objetivo de trazer mais benefícios ao município de Feira de Santana. “Tenho certeza que virão mais pacotes de obras”, profetizou afirmando em seguida: “posso todas as coisas naquele que me fortalece. Oh Deus bom!”. 

Frei Cal comenta celebração dos três anos

de existência da Fazenda da Esperança

O vereador Carlos Alberto da Rocha – Frei Cal (PMDB), em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, informou que a Arquidiocese de Feira de Santana comemorou, no último domingo (21), o 3º aniversário da Fazenda da Esperança - projeto da Igreja Católica voltado para o tratamento de dependentes químicos -, localizada na região de São Gonçalo dos Campos. De acordo com o edil, a referida instituição nasceu na cidade de Guaratinguetá (São Paulo) e, hoje, está espalhada pelo Brasil e por vários países.

“Nós queremos parabenizar a Arquidiocese, em nome da pessoa de dom Itamar Vian, por ter trazido para a região de Feira de Santana a Fazenda da Esperança, e dizer da importância que é este centro de recuperação diante da realidade que nós vivemos em relação às drogas. A Fazenda da Esperança vem fazendo realmente um trabalho de alto nível”, afirmou, salientando que nesses três anos de existência, a instituição atendeu 131 jovens e, atualmente, conta com 26, que estão em fase de recuperação, sendo preparados para o retorno à sociedade.  

Avenida João Durval

Mudando de foco, Frei Cal reclamou que a avenida João Durval Carneiro está abandonada. Segundo ele, precisa ser revitalizado urgentemente o canteiro entre o trecho da Justiça do Trabalho e da loja Tend Tudo. “É uma vergonha, as pedras portuguesas estão tão amontoadas que não tem condição nenhuma de ninguém passar pelo local”, afirmou.