Na sessão desta segunda-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ailton Araújo Rios – Mô (PSDB), destacou reunião ocorrida na última semana da qual participaram ele, o prefeito Tarcízio Pimenta, o dirigente estadual da Coelba, Moisés Couto e a diretora regional da empresa, Conceição Aranha. Segundo o edil, durante o encontro esteve em pauta a construção de um complexo poliesportivo na comunidade Sítio Matias, no bairro do Tomba.

O vereador destacou a boa receptividade dos executivos da Coelba e disponibilidade de todos os participantes para que este projeto seja concretizado. “Este é um sonho que tenho desde quando comecei a exercer meu mandato na Câmara e agora estamos muito perto de torná-lo realidade”, pontuou. Segundo informou Ailton Mô, o equipamento deve ser instalado na rua Medeiros Neto, próximo ao Colégio Municipal Valdemira Alves de Brito.

Representante da comunidade do Tomba e adjacências, o legislador do PSDB afirmou que nos próximos dias se reunirá com prepostos da Secretaria Municipal de Planejamento e representantes da Coelba para que seja apresentado o local onde o complexo poliesportivo será erguido. “Tenho certeza que os anseios da comunidade serão plenamente atendidos com essa construção, que inclusive será muito interessante também pela questão educacional e cultural, pois funcionará bem próximo de uma unidade escolar”, pontuou.

Seleção de Feira

Ainda no mesmo pronunciamento, Ailton Mô parabenizou a seleção de Feira de Santana pelo ótimo desempenho no Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador 2011. Na tarde de ontem, o time feirense bateu o selecionado de São Gonçalo dos Campos por 1 a 0, mesmo jogando no campo do adversário, e agora ocupa a primeira colocação da sua chave, com oito pontos em quatro partidas.

O edil aproveitou a oportunidade para destacar o papel exercido pelo presidente da Liga Feirense de Desportos, Iramá Lima, na condução do time de Feira de Santana. Ailton lembrou ainda que o time local por pouco não ficou de fora da competição deste ano. “Existia a ameaça de que nem disputássemos o Intermunicipal e agora estamos na liderança da chave, na frente da milionária equipe de São Francisco do Conde”, enfatizou.

Estacionamentos terão que oferecer desconto

a partir da segunda hora de uso da vaga 

Os estacionamentos privados em funcionamento no município de Feira de Santana terão novas regras no que diz respeito a cobrança pelo serviço. Projeto de lei de autoria do vereador Marialvo Barreto (PT) propondo mudanças foi aprovado hoje (22) em primeira discussão pela Câmara, devendo acontecer a segunda e última votação na sessão desta terça-feira.

Uma das medidas previstas pela matéria, obriga essas empresas a cobrar dos seus clientes, a partir da segunda hora de uso da vaga, 50% do valor da primeira hora. Haverá penalidade para a empresa que desobedeça a legislação. Conforme o projeto, o Poder Executivo estará autorizado a aplicar multa diária no valor de R$ 500,00 ao estacionamento que venha a descumprir o disposto na lei.

Marialvo disse que o projeto tem a finalidade de coibir abusos por parte dos estacionamentos privados contra os clientes. “Em outras praças, o cidadão que estaciona o seu veículo por várias horas nesses locais é contemplado com descontos proporcionais. Aqui em Feira de Santana não vemos essa prática. Ao contrário, o cliente que passa, às vezes, poucos minutos da hora cheia, tem que pagar por meia hora ou até por 60 minutos”, reclamou.

Câmara aprova Comenda Maria Quitéria para

Joselito Amorim e Conceição Borges  

A Câmara de Feira de Santana aprovou nesta segunda-feira (22) dois projetos de Decreto Legislativo concedendo a Comenda Maria Quitéria ao ex-prefeito da cidade, professor Joselito Amorim, e à presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana, Conceição Borges. A homenagem ao ex-prefeito Joselito Amorim é de iniciativa do vereador Justiniano França (DEM). Além de ter administrado o município, Amorim é envolvido em diversos projetos voltados ao desenvolvimento de Feira de Santana, especialmente no resgate à memória da cidade.

Conceição Borges será homenageada através de projeto apresentado pelo vereador José Carneiro Rocha (PDT). Ela comanda o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e tem uma história de luta pelas causas do homem do campo, neste Município.

Cidadania

A Câmara também aprovou a outorga do título de Cidadania Feirense para a administradora Gilberte Lucas, que atua na Secretaria Municipal de Saúde. O projeto de Decreto Legislativo é de autoria do vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PMN)

Período de tolerância para cliente de estacionamentos

é aprovado em segunda discussão

Aprovado em segunda e última votação, seguirá agora para a sanção do prefeito Tarcízio Pimenta projeto de lei que determina aos estacionamentos privados em Feira de Santana a proporcionar aos seus clientes um período de tolerância, depois de completada a “hora cheia”. A matéria, de autoria do vereador Angelo Almeida (PT), foi aprovada por unanimidade do plenário.

Conforme a proposta, os estacionamentos para automóveis em Feira de Santana terão que oferecer um período de tolerância de 10 minutos, sem ônus para os seus clientes, depois do período pago. Originalmente, a lei previa que a tolerância seria de cinco minutos. Mas uma emenda de autoria do vereador Alcione Cedraz (DEM) determinou que esse tempo seja elevado para 10 minutos.

O tempo de tolerância passa a ser contado no momento do ingresso do veículo no estacionamento. A empresa é obrigada a emitir comprovante do horário de entrada e saída do automóvel. Quando extrapolar o período de gratuidade, será cobrada a quantia referente ao tempo que o carro ocupou o espaço. 

Aprovada instalação de equipamentos adaptados para

portadores de deficiência física em parques e praças

Pessoas portadoras de deficiência física em Feira de Santana vão passar a contar com equipamentos de ginástica e musculação adaptados às suas necessidades, em parques, praças e centros esportivos do Município. Projeto de lei de autoria do vereador Justiniano França (DEM), com essa finalidade, foi aprovado em segunda e última votação pela Câmara, nesta segunda-feira (22).

A matéria, que agora será encaminhada ao Executivo, para que seja sancionada, determina que os aparelhos devem ser instalados em parques, praças e centros esportivos que venham a ser construídos ou reformados no município.

Os aparelhos especiais também vão ser implantados em área reservada para a prática de exercícios e nas academias da terceira idade. No local devem ser fixados aviso e placa informativa sobre os aparelhos para pessoas com deficiência física e a exclusividade de uso.

Tom considera injusta greve

de professores municipais

O vereador Ewerton Carneiro – Tom (PTN), em pronunciamento na sessão legislativa desta segunda-feira (22), criticou a greve dos professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana, iniciada na última semana. Tom argumentou que o Governo do Município atendeu todas as reivindicações da APLB/Sindicato e, apesar disso, a categoria decidiu manter o movimento grevista por tempo indeterminado. 

“O prefeito Tarcízio Pimenta, diferentemente de governos anteriores, atendeu várias vezes o sindicato dos professores. Em todas as audiências da APLB com o prefeito, o chefe do Executivo honrou os seus compromissos, inclusive, com o aumento que concedeu à categoria. A preocupação do gestor da cidade é tão grande que ele está tentando reformar todas as escolas da rede municipal”, afirmou, acrescentando que a referida greve não tem fundamento e atinge, sobretudo estudantes de baixa renda, que, segundo ele, ficam a mercê da educação. 

“Não podemos aceitar manifestações da minoria para prejudicar jovens da Rua Nova, Baraúnas, Queimadinha, aliás, de toda a Feira. O aumento salarial, o prefeito deu; melhorias nas escolas, o prefeito fez. Não podemos aceitar esse tumulto, essa confusão, que é direcionada ao prefeito municipal Tarcízio Pimenta”, protestou, reiterando que a greve é uma “falta de compromisso para com os menos favorecidos”. 

Na oportunidade, o vereador parabenizou os docentes que não aderiram à greve. “Estes estão sim preocupados com o desenvolvimento de Feira de Santana e com a educação do município”. Para Tom, o motivo verdadeiro dessa greve é “induzir o jovem ao crime. Ao tirá-lo da sala de aula, ele vai passar fome, vai passar dificuldades, devido a falta da merenda escolar”, afirmou.

 “Zé Neto não é mais do povo”, afirma José Carneiro 

O vereador José Carneiro Rocha (PDT), em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, na manhã desta segunda-feira (22), criticou a postura do líder da bancada do Governo do Estado, José Neto (PT), em relação ao projeto de lei 19.394/2011, do Executivo Estadual, que pretende limitar o número de atendimentos de urgência dos servidores públicos que utilizam o Planserv, bem como aumentar a contribuição do servidor à rede assistencial em até 45,93%.

“O que eu acho estranho é que, em outras épocas, víamos as manifestações, tínhamos a Rural por aí fazendo zoada, protestando contra a posições tomadas pelo governador do Estado, mas parece-me que Zé Neto não é mais PT, ele é PC, ‘Partido da Conveniência’, uma vez que está aí aplaudindo e até defendendo o absurdo que estão fazendo com os servidores públicos do Estado. Zé Neto não é mais da luta, não é mais do povo. É um deputado que aprova tudo. Zé Neto defende toda e qualquer proposta do Governo”, declarou o edil.

José Carneiro disse também que não tem cabimento essas mudanças no Planserv, argumentando que o plano de saúde do Estado não tem problemas com inadimplência, visto que é descontado na folha de pagamento dos servidores.

Para o legislador, “se o Governo não tem competência para detectar quem está fraudando o Planserv, o problema é do Governo. Agora não pode generalizar e penalizar todos os servidores públicos do Estado, limitando atendimento, inclusive de urgência e emergência”, reclamou. Em seu entendimento, governo nenhum pode limitar atendimento médico.

O vereador disse que é lamentável - com exceção de alguns deputados, a exemplo de Targino Machado (PSC), Carlos Geílson (PTN), Luciano Simões (PMDB) - não haver protestos no tocante ao referido projeto. “A própria APLB que é um sindicato organizado não vi se manifestar a respeito. Os professores também são usuários do Planserv. Também a gente não viu até agora o Sindsaúde, levantar a voz, para pelo menos se manifestar contra essa posição do governo do PT. Mas felizmente tem uma luz no fundo do túnel; o deputado estadual Tom Araújo, do DEM, já assegurou que entrará na Justiça, para garantir atendimento pelo Planserv aos servidores públicos”.

Lulinha critica possíveis mudanças no Planserv

A notícia de que o Governo do Estado quer limitar, através de projeto de lei, o atendimento de urgência e emergência para cinco consultas anuais para quem utiliza a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) causou indignação  ao vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), que motivou uma discussão sobre o assunto, na Câmara Municipal de Feira de Santana, ao comentar uma matéria publicada no site  Blog da Feira, no último domingo. 

Segundo a matéria lida por Lulinha, intitulada: “Oposição se une contra mudanças no Planserv”, José Carlos Aleluia batizou a proposta do governador Jaques Wagner de reduzir o uso dos serviços médicos e aumentar o valor das mensalidades do Planserv como “Projeto Morte Súbita do Servidor Público”. 

Ainda de acordo com o texto jornalístico, Aleluia disse na Convenção dos Democratas, na manhã do último sábado que “o funcionário público, pela vontade de Wagner, só pode agora ficar doente seis vezes ao ano. Esse é o presente para o servidor, porque os sindicatos e as associações estão no bolso do governo, como também a maioria da Assembléia, onde esse execrável projeto tramita em regime de urgência”. 

A matéria relata também que “o repúdio à proposta do governador Jaques Wagner foi geral entre os presentes à Convenção. O deputado estadual Tom Araújo (DEM) prometeu combater a medida de todas as maneiras. ‘Se não conseguirmos derrubar essa excrescência na Assembléia, apelaremos à Justiça’, afirmou”.  

De acordo com Lulinha, o governador Jaques Wagner foi eleito com os votos do funcionalismo público e agora está “presenteando” seus eleitores com esse projeto que pretende limitar o número de atendimentos de urgência e emergência para os usuários do Planserv. “Sabemos que a saúde na Bahia é um caos e, a partir de agora, vai ficar ainda mais difícil. Já era difícil pelo Planserv você conseguir uma consulta com determinados médicos, imagine agora com esse projeto que foi encaminhado à Assembléia Legislativa?”, questionou. 

O edil informou que dos deputados estaduais feirenses apenas José Neto (PT), “que pretende ser prefeito desta terra”, se manifestou a favor do referido projeto. “Isso é um absurdo, um descaso do Governo do Estado para com os funcionários públicos”, reclamou.

Vereador diz que deve haver

 punição para uso indevido do Planserv

O vereador Marialvo Barreto (PT), na sessão da Casa da Cidadania, desta segunda-feira (22), relatou sobre as possíveis mudanças da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A proposta do Estado prevê limites para uso do plano pelo usuário. O limite estabelecido, no projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa é de seis consultas anuais, por usuário. Caso ultrapasse esta cota, o beneficiário deverá pagar uma taxa de 6 reais por consulta. 

Na opinião de Marialvo Barreto, as pessoas devem zelar pelo plano. Ele disse não concordar com a criação de limites excessivos, que, segundo ele, é preocupante para o servidor e beneficiados e, principalmente, para quem está chegando a uma idade mais avançada, que deverá utilizar ainda mais o plano de saúde. 

Marialvo, que também é servidor do Estado, afirmou que existem alguns pontos que necessitam ser corrigidos no Planserv. Sobre o uso indevido do plano, a exemplo de empréstimos de cartões para utilização dos serviços por outras pessoas, o vereador defende uma apuração rigorosa e punição para quem está usando o plano de forma irregular.   

Outra questão que o legislador acha que deve ser modificada é a contribuição ao plano por cada beneficiário. Segundo ele, se há mais de um servidor do Estado em uma casa, ambos devem contribuir. 

O petista alerta o chefe do Executivo Estadual quanto aos possíveis reajustes no Planserv. “Querer subir 24%, para quem ganha mais de 3 mil reais, como é a proposta, o governo Wagner tem que frear isto, para ele não ter uma decepção dentro das universidades, onde estão os salários maiores. Tem que corrigir alguns desníveis. Tem que punir quem está fazendo exame em excesso, tinha gente até emprestando cartão. Passar o custo desta corrupção para nós, aí eu também não acho correto, como servidor público”, pontuou.

Angelo destaca investimentos do

 Governo do Estado na área de saúde

Na manhã desta segunda-feira (22), o vereador Angelo Almeida (PT) falou, na Câmara Municipal, sobre as benfeitorias que o governador Jaques Wagner tem feito na cidade de Feira de Santana e anunciou a chegada de um novo hospital público para os servidores do Estado. Ele também relatou sobre a decisão do governador a respeito das mudanças que poderão ocorrer com a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv).

Para rebater as criticas do vereador Luiz Augusto de Jesus - Lulinha (DEM), que afirmou que em termos de saúde a situação atual da  Bahia está pior, o petista destacou as construções dos novos hospitais: “Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus; Hospital do Subúrbio, inaugurado em Salvador; Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana; Hospital Regional de Juazeiro e Hospital de Barreiras”. De acordo com Angelo, ao contrário do governo Wagner, os governos anteriores passaram mais de 20 anos tentando colocar hospitais em funcionamento.

“Servidor público da Bahia tem hoje e terá mais ainda hospitais para atender com qualidade. O governador não poderia continuar permitindo que a gestão do Planserv andasse do mesmo jeito que recebeu das mãos do governo do DEM. Recebeu literalmente quebrado o Planserv. De lá para cá vem administrando as contas e, através de estudos técnicos, entendeu que deve fazer, neste momento, um ajuste para que o plano não quebre”, afirmou, argumentando que planos de saúde semelhantes, em São Paulo e no Rio de Janeiro, quebraram e deixaram de existir.

O petista salientou  também que  “o Planserv está fazendo ajustes dentro de uma conta, onde 95% dos servidores só usam o plano, conforme as estatísticas, cinco oportunidades por ano. Já os outros 5%, hoje, são responsáveis por uma conta de 30 milhões. O Estado é obrigado a pagar pelo uso indevido, pelo exagero no uso e, muitas vezes, pela corrupção que existe até mesmo entre servidores públicos”, explicou, ressaltando que “o servidor vai poder usar o Planserv até dez vezes no ano, no entanto, a partir dessa quantidade, ele terá que entrar com uma co-participação de 10 reais e, em consultas, 6 reais”.

Na oportunidade, Angelo anunciou que, em breve, com o ajuste do Planserv, o Governo do Estado estará disponibilizando um hospital público para os servidores públicos, tanto em Salvador, quanto no interior da Bahia. 

Frei Cal destaca homenagem

ao ex-deputado Colbert Filho

O vereador Carlos Alberto Costa da Rocha – Frei Cal (PMDB), na sessão legislativa desta segunda-feira (22), agradeceu a manifestação de solidariedade que os feirenses prestaram ao ex-deputado federal, Colbert Martins da Silva Filho, na tarde da última sexta-feira (19), através de uma missa na Igreja dos Capuchinhos e carreata pelo centro da cidade.

Colbert foi preso na semana retrasada, pela Polícia Federal, por suposto envolvimento em desvio de recursos liberados para um instituto do Amapá, que não teria aplicado a verba em cursos de qualificação profissional. Denominada de “Operação Voucher”, a ação da PF resultou na prisão de 36 pessoas, entre as quais o político feirense, que faz parte da cúpula do Ministério do Turismo e agora se encontra afastado do cargo temporariamente, enquanto prosseguem as investigações. Ele assinou a última parcela do convênio. 

“Independente de qualquer coisa que tenha havido no tocante a comentários, em relação à quantidade de pessoas ou uma melhor carreata, o mais importante de tudo isso, para nós feirenses, foi receber, acolher, abraçar, ver de perto o nosso amigo Colbert, diante de uma situação que ele passou. Gostaria de relatar que foi muito emocionante a chegada dele à Igreja dos Capuchinhos. O que aconteceu lá foi o resultado da reação de toda a cidade no que tange a prisão do ex-deputado Colbert Martins”, declarou. 

O edil também relatou que os maçons, que se fizeram presentes à sessão solene da Câmara em homenagem ao “Dia do Maçom”, realizada na última sexta-feira, reagiram de forma positiva quando o nome do ex-deputado Colbert Martins foi anunciado no evento. “Foi aplaudido por todos que estavam presentes”.  

Ainda sobre o episódio com o ex-deputado, Frei Cal afirmou: “nós não temos dúvidas da lisura e da honestidade de Colbert Martins”, disse, salientando que se o feirense quisesse retornar ao cargo de secretário nacional de Programas de Desenvolvimento de Turismo nada o impediria, “mas ele preferiu esperar o desfecho do processo para decidir se retorna ou não ao cargo”.

22.08.11

AGENDA DA SEMANA

QUINTA-FEIRA

SESSÃO SOLENE: a Câmara realiza sessão solene, na próxima quinta-feira, dia 25 de agosto, a partir das 19h30, para conceder a Medalha Missionário Roderick Murdo Gillanders ao senhor Enivaldo Moreira de Oliveira. Esta sessão foi requerida pelo vereador Angelo Almeida (PT).

SEXTA-FEIRA

ADIADA: a Audiência Pública sobre as atividades do Hospital Municipal da Criança, prevista para a próxima sexta-feira, dia 26 de agosto, foi adiada. De acordo com o vereador Ailton Araújo Rios (PSDB), responsável pela solicitação de atividade, uma nova data para audiência será definida e divulgada posteriormente.