03/08/2011 – Em pronunciamento no pequeno expediente do plenário da Câmara nesta quarta-feira (3/8), o deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) ressaltou  trechos de nota de esclarecimento emitida pelo Ministério das Cidades em relação à reportagem publicada na semana passada pela revista Isto É.

No pronunciamento, o parlamentar baiano pediu que fosse registrado o teor da nota do Ministério nos anais da Câmara e lembrou que o ministro, que foi seu colega na Assembleia Legislativa da Bahia, teve gestão iniciada no Ministério em janeiro de 2011 "pautada pela ética e pela transparência, respeitando a liberdade de imprensa e a prestação de contas aos órgãos de controle”.

Ainda citando trechos da nota, o deputado disse, em plenário, que “as empresas que realizam as obras de saneamento, habitação e mobilidade urbana, ligadas às Secretarias Nacionais do Ministério das Cidades, não são contratadas diretamente pelo Ministério” e que “as verbas destinadas a essas obras são aprovadas mediante projetos e licitações realizadas por estados e municípios. Os recursos são repassados à Caixa Econômica Federal, ou a outro órgão operador financeiro, responsáveis pelo acompanhamento e liberação das verbas, mediante o cumprimento de normativos e regras rígidas de medição”.

A nota cita, ainda, exemplos de obras e respectivos contratantes, estados e municípios, e reafirma, ao final, que “o Ministério das Cidades, através das suas Secretarias Nacionais, não realiza diretamente obras, ou seja, não contrata diretamente construtoras, sendo que as contratações são realizadas pelos entes federados que apresentam projetos ao Ministério”.