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Maurício retira emenda a projeto sobre divulgação de reajuste da tarifa de ônibus

Política - 07/06/2011

O vereador Maurício Carvalho (PR), líder da bancada governista na Câmara Municipal, retirou, na sessão desta terça-feira (7), emenda de sua autoria ao projeto de lei que dispõe sobre divulgação do reajuste e vigência da tarifa do transporte coletivo em Feira de Santana. O projeto, de autoria do vereador Roberto Tourinho (PSB), tem o objetivo de impedir que a Prefeitura possa colocar em vigor uma nova tarifa de ônibus em um curto espaço de tempo e sem ampla divulgação nos meios de comunicação.

 

De acordo com a proposta de Tourinho, a administração municipal apenas poderá colocar em vigor a nova tarifa em um prazo de 90 dias após a publicação do decreto legal. A emenda de Maurício determina que após definido o reajuste (pelo Conselho Municipal de Transportes) o Poder Executivo deverá promover a divulgação em um prazo de “até oito dias úteis” a partir da publicação oficial.

 

“Em entendimento com o autor da matéria, estou solicitando a retirada desta emenda”, disse o líder governista. O vereador Carlos Alberto Costa Rocha – Frei Cal (PMDB) pediu adiamento da discussão da matéria e Maurício pretende apresentar outra emenda, provavelmente propondo modificar o prazo para a vigência de reajuste da tarifa, mas com outro texto.

 

“Noventa dias para oito é uma diferença muito grande. Uma emenda pode contemplar, razoavelmente, metade do tempo proposto no projeto”, disse o vereador Roberto Tourinho. Segundo ele, o projeto tem como intenção garantir ao pai de família que possa se programar, alterar o seu orçamento, em um tempo estabelecido, “já que, nos últimos anos, o aumento de ônibus entra em vigor até mesmo em períodos festivos e em um curto espaço depois da aprovação do reajuste”.

 

O vereador Marialvo Barreto (PT) alertou para a inviabilidade do projeto de Tourinho, mediante a emenda de Maurício. “A emenda mata o projeto, simplesmente”, afirmou, também chamando a atenção para a necessidade de um prazo “razoável” para a vigência do reajuste. “Da forma como foi proposto, com o governo podendo colocar em vigor o novo valor em ‘até oito dias’, permite ao Executivo cumprir a medida em até 24 horas”.

 

 

Câmara rejeita projeto que ampliaria

meia-passagem entre estudantes

 

A Câmara Municipal rejeitou na sessão desta terça-feira (7) projeto de lei que propõe ampliar a meia-passagem no transporte coletivo no meio estudantil em Feira de Santana. A proposta do vereador Marialvo Barreto (PT) propiciaria, caso fosse aprovada, estender o benefício a alunos dos cursos de pós-graduação, supletivo, técnico-profissionalizante, pós-médio e de outros enquadrados como ensino à distância, regulamentados pelo Ministério da Educação.

 

Entre os vereadores presentes à sessão, os oposicionistas Marialvo Barreto, Roberto Tourinho (PSB) e Carlos Alberto Costa Rocha – Frei Cal (PMDB) votaram a favor – Angelo Almeida não estava presente nos trabalhos. Na base governista foram favoráveis à proposta os vereadores Otávio Joel de Araújo – Sargento Joel (DEM) e José Carneiro Rocha (PDT).

 

O autor da proposta esclareceu que o seu projeto não contemplaria “qualquer curso”, banalizando a meia-passagem. “O benefício está sendo proposto para cursos sobre os quais não se tenha suspeitas de sua regularidade”, afirmou, antes da votação.

 

Como exemplo, ele mencionou o aluno dos cursos de educação à distância, de nível superior. “Esse estudante, ao contrário do que muitos imaginam, não estuda exclusivamente em casa; ele também precisa se deslocar e não apenas nos dias específicos de aula presencial. Quase todos os dias o aluno tem que ir estudar em biblioteca ou em atividades diversas e são pessoas de baixo poder aquisitivo, muitas delas pobres, efetivamente”, afirmou.

 

Para Marialvo, o prefeito Tarcízio Pimenta, que foi professor antes de exercer a medicina, deveria aprovar a medida. “Não tenho dúvida de que se a matéria for aprovada, ele vai sancionar”, disse o petista, em seu discurso.

 

O vereador Frei Cal argumentou que em Feira de Santana cursos técnicos são uma realidade, assim como o ensino superior à distância. “O prefeito Tarcízio Pimenta tem feito um discurso voltado para avanços na educação. Existe farta propaganda a esse respeito. O governo, portanto, não pode orientar a sua bancada a ir na contramão, rejeitando uma proposta desse nível”, advertiu.

 

Para Roberto Tourinho, não haveria argumento convincente para se votar contra o projeto, “que atende a interesses da comunidade”. Citou como exemplo o seu próprio caso. Ele já era graduado em Direito e fez um curso, de Jornalismo. “Era estudante do mesmo jeito e teria, caso fosse necessário, o direito de obter esse benefício”.

Ele disse que muitos estudantes trabalham no comércio ou na indústria, mas procuram se capacitar, freqüentando cursos técnicos ou faculdade. Pagam caro, comprometendo quase toda a sua renda para bancar o curso. E ainda tem que pagar a passagem de ônibus. Com esta lei, essas pessoas serão beneficiadas de forma justa”.

 

 

 

 

Aprovados projetos que concedem Utilidade

Pública a duas entidades comunitárias

Foram aprovados pela Câmara Municipal, na sessão desta terça-feira (7), em segunda discussão, dois projetos de lei que concedem o título de Utilidade Pública para entidades comunitárias em funcionamento em Feira de Santana. As matérias, agora, seguem para apreciação do Poder Executivo, que deverá sancioná-las.

 

Um dos projetos, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), contempla a Associação Direito de Nascer (ADN), da comunidade Monte Pascoal. A entidade foi fundada em 4 de outubro de 1988, tendo, portanto, mais de 20 anos de atividades.

 

O outro projeto é de autoria do vereador José Marques de Messias – Zé Curuca (PSDB) reconhecendo de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade Boa Esperança. A instituição é localizada na comunidade Boa Esperança, distrito de Humildes.

 

 

 

Vereador destaca ações do Governo Municipal no Tomba

O vereador Ailton Araújo Rios – Ailton Mô (PSDB) comemorou a revitalização da 2ª travessa Medeiros Neto, no loteamento Sítio Matias, bairro Tomba. O prefeito Tarcízio Pimenta inaugurou a pavimentação a paralelepípedo da via na noite da última quinta-feira (2).

 

Mô salientou também que o chefe do Executivo aproveitou o ensejo para anunciar, na mesma localidade, a reforma geral da Escola Municipal Valdemira Alves de Brito. Disse ainda que os moradores da rua Minas Gerais, no bairro Tomba, serão contemplados com a construção de um canal de macrodrenagem para captação das águas de chuva.

 

Críticas a Embasa

 

Mudando de foco, o vereador criticou mais uma vez as obras de saneamento da Embasa. Ele afirmou que a empresa não está dando a atenção que Feira de Santana merece. Segundo ele, os moradores, sobretudo na zona sul da cidade, estão enfrentando vários problemas com obras inacabadas.

 

“Quero fazer um apelo a Embasa para que a empresa faça uma recuperação simples na rua Araújo Pinho, próxima ao Casarão dos Olhos D’água, onde foi aberta uma cratera e a recuperação da via ficou ruim, ocasionando vários acidentes. Outro local importantíssimo que já cobramos várias vezes intervenção da Embasa é a praça do Tomba. Fizeram uma rede de esgoto na feira livre e não recuperaram o piso, causando um transtorno muito grande”, disse, questionando outra vez os recursos financeiros da Embasa para eventos esportivos e festivos, em detrimento as obrigações que competem a empresa.

 

 

Tom diz que será apoiado pela igreja

do Evangelho Quadrangular em 2012

O vereador Ewerton Carneiro Rios – Tom (PTN) informou durante a sessão da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (7), que será apoiado oficialmente pela Igreja do Evangelho Quadrangular de Feira de Santana na próxima eleição para a Casa da Cidadania, em 2012. “Estou muito feliz por ter sido escolhido como representante da igreja”, declarou.

Tom registrou ainda que havia outra pessoa interessada em contar com o apoio da igreja e que inclusive recorreu ao ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho para que este interferisse no processo. Mas, segundo o vereador, apesar dessa estratégia, ele conseguiu superar o adversário com aproximadamente 98% dos votos dos pastores da citada denominação durante as prévias. “Não adiantou essa pessoa procurar apoio na esfera política. O que pesou foram os votos da amizade verdadeira”, afirmou.

Ainda sobre o suposto envolvimento de José Ronaldo nesta eleição, Tom lamentou: “fiquei triste porque o ex-prefeito é amigo nosso e saiu pedindo apoio para esta pessoa”. Em seguida, ele fez elogios ao prefeito Tarcízio Pimenta por não ter participado da escolha das lideranças da Igreja do Evangelho Quadrangular. “Parabenizo o prefeito que se comportou com muita sabedoria, não se metendo nesta disputa”.

Ewerton Carneiro também agradeceu aos votos conferidos a ele pela maioria dos pastores da igreja e registrou o apoio dos seis superintendentes da denominação em Feira de Santana. Foram nominados Rita Simoura, Valdomiro Adriano, Necivaldo José de Santana, Pedro Rodrigues, Carlos Leon e Nilton Rodrigues.

Tom rebate Jonas Paulo

Ainda na sessão desta terça, o vereador Tom leu a nota postada no blog Demais, editado pelo jornalista Dimas Oliveira, intitulada “Prefeito de Feira de Santana está morto”. Segundo o texto, o presidente do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores, Jonas Paulo, afirmou: “O prefeito de Feira de Santana está morto. Não sabe nem se será candidato à reeleição. Com tanta denúncia contra ele, Tarcízio Pimenta não se sustenta. Não é candidato de ninguém".

De acordo com a nota, a declaração foi dada durante plenária do PT realizada na última sexta-feira, dia 3, no auditório do Colégio Luís Eduardo Magalhães, para uma platéia composta por militantes petistas de Feira de Santana e de outras cidades da região. “Fico muito triste, o prefeito se desfilou do DEM, anunciou pacote de obras, novos viadutos, está trabalhando pela cidade e aqui vejo essas palavras terríveis, ridículas”, criticou.

 

Eremita diz que declarações à

imprensa tiveram caráter de alerta

“A trapaça, a má fé e a duplicidade, infelizmente é o caráter predominante das pessoas que detêm o poder e que governam as nações”. Com esta declaração, atribuída ao rei da Prússia, Frederico II, a vereadora Eremita Mota (PP), iniciou seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (7).

Em seguida, ela enfatizou que já teve algumas discordâncias em relação aos colegas desta e da legislatura anterior, mas que independente disso admira o vereador Reinaldo Miranda Filho – Ronny (PMN), com quem teve um desentendimento durante a sessão legislativa de ontem. Eremita disse também que já atendeu a alguns pedidos do vereador e que tem por ele “carinho especial”.

Ela reconheceu que se exaltou, mas fez questão de pontuar que não teve a intenção de ofender o colega de bancada. Entretanto, Eremita também não hesitou em dizer que não se abateu com a situação ou que “ficou chorando no canto”, porque estava convicta de que: “quem não deve, nada tem a temer”.

A vereadora garantiu que não citaria os nomes dos vereadores que supostamente estariam “traindo” o prefeito Tarcízio Pimenta, conforme declarações dadas por ela mesma em entrevistas concedidas a diversos veículos de comunicação de Feira de Santana no decorrer da semana passada, e que a partir daquele momento estava dando o assunto por encerrado. Eremita garantiu que não citaria nomes e que muitos subiam à Tribuna da Câmara, falavam muitas coisas, mas ninguém era pressionado a nominar. “Peguem o regimento interno e me mostre se eu sou obrigada a dizer nomes”, desafiou.

Entretanto, logo depois, ela explicou uma das fontes motivadoras das afirmações dadas à imprensa feirense. “Estava com uma pessoa que tem um cargo bom no Governo Municipal e que disse que tudo que fazia no ambiente de trabalho era em prol de quem a indicou. Ela disse ainda que o prefeito ia ter que engolir outra pessoa que seria eleita e que ela apoiaria esse outro candidato”.

A vereadora criticou a suposta omissão de alguns parlamentares, que não tomam atitudes no caso de indicados que estão exercendo funções na administração municipal, mas por outro lado, falam do prefeito. Eremita garantiu que houve um caso dessa espécie com uma cunhada dela, mas que esta pessoa teria sido prontamente exonerada.

“Temos que ser sinceros, se eu sou omissa com o que ouço falar, também estou comungando com isso. A minha intenção foi dar um alerta. Não tive a intenção de apontar alguém. Eu nunca comentei o nome de ninguém”, arrematou.

 

Ronny explica desentendimento com vereadora Eremita

Uma declaração da vereadora Eremita Mota (PP), no último dia (1º), durante entrevista, causou polêmica na Câmara. Sem revelar nomes, ela disse que nem todos os vereadores da bancada governista municipal são leais ao prefeito Tarcízio Pimenta. Indignado, o vereador Reinaldo Miranda Vieira - Ronny (PMN), ontem (6), no plenário da Câmara, contestou a legisladora e o desentendimento entre ambos foi noticiado na mídia local.

Hoje, durante seu discurso, o vereador comentou o episódio. Ele garantiu que a discussão que teve com Eremita foi de caráter verbal. No entanto, segundo Ronny, a legisladora, ao ser entrevistada por alguns meios de comunicação a respeito desse fato de ontem, afirmou que ele tentou agredi-la fisicamente.

O edil se defendeu das acusações, argumentando que o site Quarto Poder captou imagens e áudio de toda a situação e que inclusive a filmagem já estava disponível no You Tube (site que permite aos seus usuários que insiram e compartilhem vídeos no formato digital).

“Quando eu fui perguntar a Vossa Excelência se não iria dar os nomes dos verdadeiros traidores da bancada governista do prefeito Tarcízio Pimenta, a senhora se exaltou, ficou nervosa por alguns segundos, veio na minha direção e me pediu encarecidamente: me bata, eu quero que você me bata”, disse Ronny, se referindo à vereadora Eremita.

Na oportunidade, o legislador salientou que nunca sofreu violência física dos seus pais e que tem uma filha com 11 anos de idade que é educada com esse mesmo princípio e na base do diálogo. “E não é em uma senhora de idade que eu vou bater. Isso não é do meu feitio, mas Vossa Excelência insistiu que eu batesse na senhora, está gravado”, afirmou, recomendando as pessoas a acessarem o You Tube para comprovar os fatos.

 

 

 

 

Vice-líder destaca ações do prefeito na

área de educação e inclusão digital

O vice-líder da bancada governista, Antônio Carlos Passos Ataíde – Carlito do Peixe (DEM), parabenizou o prefeito Tarcízio Pimenta pela inserção da tecnologia de ponta no sistema de educação da rede pública municipal. O vereador fez referência à inauguração do Centro Digital Drance Mattos de Amorim, na tarde da última sexta-feira (3), no bairro Baraúnas. Segundo o edil, o equipamento dispõe de duas salas com 40 computadores e oferecerá cursos básicos de Informática, além do acesso gratuito a Internet.

Carlito disse também que a Prefeitura disponibilizará transporte gratuito aos estudantes das escolas públicas de outros bairros e da zona rural, como forma de promover a inclusão social e digital da comunidade carente de Feira de Santana.

Na oportunidade, o vereador destacou também a reforma geral da Escola Municipal Paulo Machado, que foi reinaugurada também na última sexta-feira, na comunidade do povoado Pau Seco, no distrito de Humildes. O vice-líder governista concluiu o seu discurso, enfatizando que o prefeito a cada dia que passa vem desenvolvendo obras e projetos de interesse social, em prol do progresso de Feira de Santana e da elevação da qualidade de vida da população.

 

 

Justiniano reafirma apoio ao Governo Municipal

Na sessão desta terça-feira (7), na Câmara Municipal, o vereador Justiniano França (DEM), afirmou que fazia questão de ser bem claro quanto a posição dele no que diz respeito as declarações da vereadora Eremita Mota (PP) sobre a suposta deslealdade de alguns vereadores da base governista para com o prefeito Tarcízio Pimenta.

 

Justiniano disse que a vereadora deveria informar quem são os supostos “traidores”, especialmente por que ela teria dito que não revelaria os nomes por que temia ser “ameaçada”. “Acho que o presidente desta Casa precisa pedir ao corregedor (Roque Pereira) para identificar entre nós quem estaria ameaçando a senhora, por que isso sim é quebra de decoro parlamentar”, pontuou.

 

Depois de argumentar que gostaria que o grupo político do qual faz parte mantivesse a unidade, Justiniano França reafirmou suas ligações com o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, reiterou seu posicionamento a favor da administração municipal dentro da Casa da Cidadania e reconheceu que importantes decisões deverão ser tomadas em breve.

Ainda sobre as declarações de Eremita, o primeiro secretário da Câmara declarou: “eu não tomei a carapuça, mas nos bastidores o meu nome foi citado”. Em seguida o vereador afirmou categoricamente: “não quero, nem admito que meu nome seja mencionado nos corredores dessa casa e nas ruas como alguém que está traindo o prefeito e levando as denúncias para a oposição”, afirmou. Em aparte, o oposicionista Marialvo Barreto (PT), disse que apesar da relação pessoal que tem com Justiniano, nunca recebeu dele qualquer documento referente ao Governo Municipal.

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