Vereador crítica governo por conta da greve dos professores das universidades estaduais » Política » Notícias » Infocultural

Vereador crítica governo por conta da greve dos professores das universidades estaduais

Política - 31/05/2011

O vereador Ewerton Carneiro - Tom (PTN) fez duras críticas a política educacional do Governo do Estado, por conta da grave dos professores das quatro universidades estaduais da Bahia que já dura mais de 50 dias. O pronunciamento do edil foi feito na manhã desta terça-feira (31), no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana. Apesar de reafirmar que continua apoiando a administração do governador Jaques Wagner, o vereador disse que não poderia deixar de destacar este tema.

Após destacar a importância dos professores na sociedade e o prejuízo que representa uma paralisação tão longa, Tom imputou ao secretário estadual da Educação, Oswaldo Barreto, a responsabilidade pela estagnação nas negociações e o corte nos salários dos grevistas. Somente na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), são 970 professores e mais de 7.200 alunos sem atividades desde 8 de abril.

 

O vereador Tom afirmou ainda que as atitudes adotadas pelo Governo do Estado são “ditatoriais”. Ele também relembrou colocações que eram feitas sobre o estilo de administrar que era adotado pelo falecido senador e ex-governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. “Eles diziam que ACM era quem governava com o chicote na mão, mas agora são eles que estão fazendo isso", criticou.

   

Lulinha destaca crítica de deputado ao governo petista

O vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), na sessão legislativa desta terça-feira (31), voltou a tecer críticas ao Governo do Estado, enfatizando uma nota do blog Aqui Bahia, intitulada: “Geilson diz que não precisa dos cargos de Wagner”. Segundo o texto jornalístico, “o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) afirmou estar preparado para viver os quatro anos do mandato parlamentar sem as benesses do governo”.

 

De acordo com declaração de Geilson, “dizem que, aqui, a oposição é tratada a pão e água. Eu vim preparado a viver aqui como um camelo no deserto, um animal que consegue viver com pouca água. Aviso aos deputados do governo que podem ficar tranquilos. Não os incomodarei. Não tirarei o espaço nesse ônibus. Vossas Excelências podem viajar tranquilamente, porque estou bem na minha posição”, afirmou.

 

Para o jornalista do blog Aqui Bahia, “certamente um dos endereços do “petardo” de Geilson é o petista Zé Neto, líder do governo na Assembléia, e conhecido pela sua “gula” quando se trata de cargos públicos. O petista é considerado como o todo poderoso no Hospital Clériston Andrade e do Hospital Estadual da Criança, onde botou gente da limpeza à diretoria. Nem para os vereadores petistas, em Feira de Santana, ele abre a guarda. É o famoso ‘papa-cargos’, que são distribuídos com alguns ‘puxa-sacos’ e afins”.

 

Após a leitura do texto, o vereador Lulinha citou alguns comentários, do referido blog, sobre o pronunciamento do deputado, dentre eles, em tom de crítica, a opinião de um internauta, que afirmou o seguinte: “Carlos Geilson se acha o melhor deputado da Bahia, como se acha o melhor radialista de Feira. Quem não te conhece que te compre”.

 

Por sua vez, em defesa do parlamentar do PTN, Lulinha destacou o ponto de vista do de outro leitor: “já estava preocupado com a possibilidade de Feira ficar sem voz de oposição. Não teria cabimento, uma cidade como a nossa, todos dizendo amém ao governo. Quanto aos cargos, dizem que a "goela" de Zé Neto não tem tamanho, nada lhe satisfaz. Fica difícil ser prefeito sem dividir o poder... Neto vai nadar e nadar e morrer no meio do caminho”.

 

 

 

Câmara aprova projeto que faz adequações

no Conselho Municipal de Assistência Social

 

A Câmara Municipal aprovou em primeira e segunda votações, nesta terça-feira (31), projeto de lei do Poder Executivo propondo alterações na lei de nº 1.761/94, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social. A matéria foi aprovada por unanimidade. A segunda votação foi possível mediante convocação de sessão extraordinária, aprovada pelo plenário através de requerimento.

O líder da bancada governista e ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social, Maurício Carvalho (PR), disse que o projeto é de grande relevância para Feira de Santana, já que faz a adequação da legislação local em vigor às novas políticas federais do setor. Algo necessário, inclusive, para que se evite o bloqueio de verbas.

 

Segundo ele, profissionais da área de assistência social, dirigentes de entidades e de serviços continuados, como o CREAS, estarão presentes no Conselho, que será paritário, com sete representações governamentais e outros sete não-governamentais. Há ainda a criação do Fundo de Gestão, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social.

 

“O Sistema Único de Assistência Social assim exige. A lei atual é de 1994. Depois disso tivemos os adventos da LOAS e da SUAS, que exigem uma ampliação do Conselho e das suas ações. Este ano teremos conferências municipal, estadual e federal. O Fundo é uma medida obrigatória”, declarou Maurício.

 

Ele observa que a matéria foi fruto de mais de um ano de discussão com diversos setores. “São instrumentos necessários e pediria aos nossos pares a votação por unanimidade. A Casa estaria demonstrando a sua disposição de contribuir com as parcerias entre Município, Estado e União”, discursou.

 

 

Oposição vota a favor do projeto e

reconhece importância de adequações

A bancada de oposição ao Governo na Câmara, formada de quatro vereadores, votou a favor do projeto de lei do Poder Executivo propondo alterações na lei de nº 1.761/94, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social. O vereador Angelo Almeida (PT) reconheceu a importância da proposta. “É uma adequação necessária, de fato, à legislação federal e às políticas de assistência social em vigor. Temos consciência do nosso papel”, disse ele, ao justificar seu voto favorável à matéria. O novo Conselho Municipal estará melhor equipado. “Sem dúvida aprovaremos o projeto por unanimidade”.

 

O petista observou que há um amplo debate, em nível nacional, em torno de uma proposta da deputada Kelly Magalhães, do PC do B, para que a assistente social possa fazer parte do corpo funcional da rede de educação do Estado e do Município. “Esperamos que essa proposta venha a se tornar realidade o mais rápido possível. O professor já é ocupado com as aulas, provas, etc. Não dá para acumular o papel de assistente social no acompanhamento aos nossos jovens”.

 

Angelo pretende convocar uma audiência pública para que seja feito um debate desse tema, com governo e profissionais da área. Maurício Carvalho lembrou que a Câmara criou, através de projeto de lei de sua autoria, este ano, uma Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. “Será o foro competente desses debates”, afirmou. “Que a Frente Parlamentar possa convocar a audiência pública”, conclamou Angelo.

 

O vereador Carlos Alberto Costa Rocha – Frei Cal (PMDB) disse que não está satisfeito com a política de assistência social, em todos os níveis, em Feira de Santana. Mas considera o projeto “de suma importância para buscar as melhorias necessárias”. Ele cumprimentou o vereador Maurício Carvalho, que iniciou a discussão em torno do projeto que atualiza a legislação local. “Espero que a expectativa não seja unicamente de receber os recursos do Fundo Nacional”, advertiu.

 

O vereador Marialvo Barreto (PT) também fez recomendações, diante de profissionais de assistência social que estavam nas galerias acompanhando a votação do projeto. “Que o conselho não se vincule por gratidão a vereador ou prefeito. Em Feira tem conselho que parece ter dono. Quem está no conselho não pode aceitar que secretário seja o presidente. Deve haver eleição, para dar respaldo e autonomia”.

 

O vereador Roberto Tourinho (PSB) declarou que o governo não cria fato novo, com a apresentação do projeto. “É uma adequação ao que determina o governo federal. O Município conta com um Conselho e com o Fundo. No governo Lula houve avanços nessa área. São necessárias alterações na legislação local. Em 1994, o projeto aprovado refletia as condições da época. Estamos em um novo momento, que requer novas ações”.

 

 

Projeto cria a Semana de Arte

Integrada de Feira de Santana

A Câmara Municipal aprovou em primeira votação, nesta terça-feira, a criação da Semana de Arte Integrada de Feira de Santana. O evento acontecerá anualmente, sempre no período entre o penúltimo e o último domingo do mês de setembro. O projeto de lei que institui o acontecimento é de autoria do vereador Marialvo Barreto. A segunda e última votação deve ocorrer na sessão desta quarta-feira (1º de junho).

 

A Semana de Arte Integrada de Feira de Santana vai levar o nome do artista plástico Marcus Moraes, já falecido. Tratava-se de um dos mais talentosos da Bahia. Ele era também professor de artes plásticas em escolas da cidade.

 

De acordo com a matéria, as comemorações vão ser realizadas no Espaço Cultural Marcos Moraes, localizado na avenida Getúlio Vargas, próximo à Praça de Alimentação. A programação deverá ser desenvolvida pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

 

 

Três projetos de lei foram aprovados

em segunda e última discussão

 

A sessão desta terça-feira (31) da Câmara Municipal registrou a aprovação de três projetos de lei, em segunda e última votação. As matérias agora vão ser encaminhadas para o Poder Executivo, para que sejam sancionadas e publicadas. Uma das propostas determina que o Programa de Controle da Asma e Rinite Alérgica (Proar), executado em Feira de Santana deve ser desvinculado do Centro de Saúde Especializada (CSE), com o objetivo de ampliar o atendimento à população. O projeto é de autoria do vereador Reinaldo Miranda Filho – Ronny (PMN).

 

A Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela elaboração da estrutura da nova sede e todo o acompanhamento necessário para a implantação da unidade. Conforme o texto do projeto, todos os materiais permanentes para utilização serão aproveitados da unidade já existente. A proposição ainda deverá ser votada em segundo turno, o que deve ocorrer na sessão desta terça-feira.

 

Outro projeto aprovado em segunda votação propõe que as agências bancárias em funcionamento no município vão ser obrigadas a disponibilizar assentos, em quantidade suficiente, destinados a idosos, gestantes, mulheres portando crianças de colo e pessoas portadoras de necessidades especiais, que aguardem em fila para atendimento pessoal.

 

O projeto, de autoria do vereador Roberto Tourinho, determina que as agências bancárias devem disponibilizar ao menos um assento para cada grupo de 1.000 clientes correntistas e no mínimo quatro assentos, “os quais, salvo em caso de distribuição de senha, deverão ser dispostos dentro de um raio máximo de 10 metros do caixa de atendimento preferencial”.

 

As instituições financeiras devem adaptar-se ao disposto na lei em um prazo de 120 dias a contar de sua publicação. O descumprimento da medida acarretará em multa ao infrator da ordem de R$ 10 mil. O valor, que deve ser atualizado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), será dobrado em caso de reincidência.

 

O terceiro projeto aprovado em votação definitiva prevê que Feira de Santana deverá contar com pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos. Também deverá ser implantada uma política de informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos considerados resíduos domiciliares tóxicos.

 

De acordo com o projeto, a divulgação dos locais para recebimento dos medicamentos vencidos e as informações sobre os riscos causados pelo descarte incorretos desses produtos serão efetivadas através de campanhas publicitárias para esclarecimento e conscientização sobre o risco causado ao meio ambiente pelo descarte incorreto de medicamentos vencidos.

 

Caberá à Prefeitura Municipal, por meio de órgão competente, o recolhimento e destinação final dos medicamentos vencidos coletados em cada ponto. A lei necessitará de regulamentação, também de responsabilidade do Executivo, que deverá indicar os locais e prazos de implantação de cada ponto de recebimento dos produtos.

 

 

José Carneiro lamenta falta

de área para novas indústrias 

O vereador José Carneiro Rocha (PDT), nesta terça-feira (31), durante discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, lamentou a falta de terreno no Centro Industrial do Subaé (CIS), em Feira de Santana, para instalações de novas indústrias.

 

Segundo o legislador, o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, disse, ontem, em audiência pública, sobre o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, que recebeu a visita de empresários do Sul do país, que pretendiam montar, no município, uma indústria de alimentos e um centro de distribuição, o que possibilitaria a geração de 260 empregos diretos, mas a falta de espaço, alegada pela direção do CIS, inviabilizou o negócio.

 

“A gente observa que mais uma vez o Governo do Estado da Bahia dá uma demonstração de que Feira não fica sequer em segundo plano. É inadmissível que não se preocupe com o crescimento industrial desta cidade, que tem quase 600 mil habitantes”, criticou. Para o edil, a viabilização de novas indústrias, no município, é exatamente o que possibilita a geração de emprego e renda. “Esta possibilidade está sendo podada pelo Governo Estadual, porque não desapropria ao lado do Centro Industrial do Subaé, para dar oportunidade às empresas se instalarem, em Feira de Santana”.

Em aparte, o vereador Roberto Tourinho (PSB) afirmou que o Governo Municipal também retrocedeu neste aspecto. De acordo com o oposicionista, no ano passado, o prefeito Tarcízio Pimenta, através de um projeto de lei do Executivo, transformou uma área industrial, nas margens da BR 324, em residencial.

Ascom
© Todos os direitos reservados. 2024.
Email: infocultural@infocultural.com.br
Painel Administrativo