Câmara de Vereadores de Feira de Santana realizou audiência pública na tarde desta segunda-feira (30), com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 1º quadrimestre de 2011. A reunião foi coordenada pelo vereador José Sebastião Alves – Bastinho (PRTB), presidente da comissão permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa e pela vereadora Eremita Mota Araujo (PP), integrante da mesma comissão. O responsável por apresentar as metas do Governo Municipal foi o secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves.

Também participaram da audiência o secretário municipal de Planejamento Carlos Brito e os vereadores Maurício Carvalho (PR), Justiniano França (DEM) e José Carneiro Rocha (PDT), todos da base de sustentação da administração do prefeito Tarcízio Pimenta, além de alguns servidores da área econômica do governo.

Segundo Gonçalves, as finanças da Prefeitura de Feira de Santana estão equilibradas e os fornecedores estão sendo pagos regularmente. O secretário ainda garantiu que os limites prudenciais estabelecidos por lei têm sido observados com precisão pela atual administração. O representante do Governo Municipal informou que a receita corrente líquida no período que compreende de maio de 2010 até abril deste ano, foi de R$ 504. 645.503. 

Ele rebateu a tese de que a Prefeitura tem a folha inchada, afirmando que foram gastos no exercício vigente R$ 242.983.303 com pessoal e que este valor representa 48% da receita líquida (sendo o limite permitido para gastos em 54%). Com pensionistas e inativos, o gasto foi de R$ 34.731.963, ou seja, 6.88% da receita (sendo possível utilizar até 60.557.460, o que representa 12,00% da receita líquida). O secretário alertou ainda, que por conta do elevado percentual pago aos inativos e considerando também o número de servidores que estão prestes a se aposentar, que o Município precisará ampliar, urgentemente, o atual volume de receitas líquidas.

Ao apresentar os números, Wagner Gonçalves enfatizou que a “boataria” de que o Governo Municipal está inadimplente deve ser desfeita em favor de Feira de Santana. Ele pontuou que estas colocações têm apenas “caráter político”, mas que prejudicam a cidade, afastando investidores e alimentando a especulação.

“É uma imagem que não condiz com o momento atual e que precisa ser revertida para o bem do município. Esta conversa gera ansiedade, dificuldade de compra e aumento de preços nas licitações”, argumentou. Em sua fala, o secretário disse também ainda que o município está cumprindo com os parcelamentos realizados por governos anteriores: “pagamos cerca de R$ 1 milhão mensalmente ao INSS”, informou.

Ao utilizar a palavra, o vereador Maurício Carvalho (PR), líder da bancada governista na Casa da Cidadania, lamentou o fato de nenhum vereador da oposição ter acompanhado a audiência pública, classificada por ele como um “importante momento” para esclarecer que a Prefeitura tem honrado com os compromissos firmados e que têm correspondido as metas fiscais previstas.

Maurício foi alertado por Justiniano França (DEM), que justificou a ausência dos vereadores Angelo Almeida e Marialvo Barreto, ambos do Partido dos Trabalhadores. Eles haviam anunciado na sessão ordinária, realizada algumas horas antes, que não poderiam comparecer a audiência por conta de outros compromissos.

Maurício rebateu dizendo que diante desta impossibilidade e da importância do evento, que alguns assessores dos oposicionistas poderiam ter acompanhado a audiência. Ele ainda chamou de “discurso fácil”, as colocações de alguns vereadores da bancada da minoria, que tem afirmado que o Governo Municipal “não paga a ninguém”.