Os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Paulo Paim entregaram hoje (26) para a presidenta Dilma Rousseff um dossiê sobre a contaminação por chumbo em Santo Amaro. A entrega do documento ocorreu durante um almoço no Palácio da Alvorada, logo após uma audiência pública que debateu o tema na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O assunto agora deverá ser acompanhado pelo secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho.
Durante a audiência no Senado, Pinheiro defendeu um "tratamento de choque" a ser conduzido pelo governo federal para resolver os efeitos da contaminação por chumbo na cidade baiana. Segundo o parlamentar, nem o estado da Bahia nem o município teriam condições de resolver o problema.
O dossiê traz informações detalhadas sobre a tragédia ambiental que afeta as condições de existência de centenas de moradores da cidade, localizada no Recôncavo Baiano. O senador defendeu ainda ações articuladas do governo federal em quatro frentes: saúde, ambiental, infraestrutura e trabalhista. Segundo Pinheiro, o Ministério da Saúde tem que assumir o tratamento das pessoas contaminadas por chumbo como uma tarefa específica. No caso da questão estrutural, o parlamentar observou que a cidade está contaminada em diferentes localidades - ruas, escolas e até mesmo nas residências.
Cidade mais poluída por chumbo no mundo
Santo Amaro é considerada a cidade mais poluída por chumbo no mundo, de acordo com estudos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e outras instituições. Por mais de três décadas, a Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac) despejou na cidade 490 mil toneladas de rejeitos contaminados por esse e outros metais perigosos (cádmio, mercúrio e outros). O chumbo é associado ao saturnismo, doença que afina braços, provoca dores agudas por todo o corpo, causa impotência sexual nos homens, além de aborto nas mulheres ou malformações severas nos filhos nascidos. Desativada em 1993, a fábrica deixou um histórico de poluição e doença ainda sem o devido enfrentamento, como ficou patente nos depoimentos de diversos expositores.
Um "PAC pela vida"
Pinheiro foi o propositor da audiência, junto com os colegas da bancada da Bahia, Lídice da Mata (PSB) e João Durval (PDR). Além da entrega do dossiê a Dilma, ele defendeu ainda um debate com o "núcleo central" do governo diante da magnitude dos problemas que precisam ser enfrentados. Sugeriu para o caso um "PAC pela vida", numa alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que destaca os investimentos federais em infraestrutura. Depois, em entrevista, ele citou estudos que indicam a necessidade imediata de destinar cerca de R$ 300 milhões para as ações de descontaminação da cidade, atendimento em saúde, indenizações e aposentadorias especiais, entre outras.
O dossiê entregue à presidente Dilma inclui vídeo com imagens de pessoas acamadas e de recém-nascidos com graves deformações físicas. O senador Paim chegou a dizer que, em seus 65 anos de vida, nunca viu nada semelhante. Pinheiro admitiu ter sido impactado pela contundência das imagens e que, por isso, evitou acompanhar todos os slides. “São imagens que não dá para esquecer. Imaginem a situação de quem tem que lidar com isso no seu próprio corpo”, exclamou.
Com informações da Agência Senado
Ascom