O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) destacou nesta quarta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados, a importância do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio.
Ele lembrou dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem monitorado indicadores relacionados às agressões físicas e psicológicas de violência sexual, em todas as modalidades, sofridas por crianças e adolescentes. “Os números são impressionantes de exploração sexual, tráfico, pornografia e abuso das nossas crianças e de nossos adolescentes. A maioria dos casos acontece com meninas, embora os meninos também sejam abusados”, destacou o parlamentar.
Em seu primeiro mandato como deputado federal, Sérgio Carneiro participou de uma missão internacional, em 1996, em Estocolmo, na Suécia, como observador parlamentar no “Congresso Mundial contra a Exploração Sexual e Comercial de Crianças”. São de sua autoria, quando vereador pela Câmara Municipal de Salvador, entre 2003 e 2007, a lei que cassa o alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais que permitam o incentivo, a intermediação ou a prática do abuso sexual de crianças e/ou adolescentes (Lei 6.651/2005); e a lei que estabelece penalidades para estabelecimentos comerciais que venderem ou fornecerem bebidas alcoólicas para menores de idade, entre outros projetos.
Finalizando seu pronunciamento, o deputado citou que “infelizmente, grande parte dos agressores se encontram no âmbito familiar. E nós, todos nós, precisamos atuar para fiscalizar e reprimir essa conduta e, sobretudo, destinar novos recursos, redirecionar os orçamentos públicos do Brasil para o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes”.
Números alarmantes - O serviço telefônico Disque 100, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), registrou, entre 2003 e março de 2011, 52 mil denúncias de violência sexual (abuso e exploração comercial) contra crianças e adolescentes de todo o País. Oito em cada dez vítimas são meninas. O serviço funciona 24 horas durante toda a semana.
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