A vereadora Eremita Mota (PP) propôs, na sessão desta quarta-feira (4) da Câmara Municipal, a criação de uma comissão legislativa para apurar possíveis irregularidades por parte de uma construtora responsável por um condomínio na cidade. Trata-se do conjunto Viva Mais, da empresa R. Carvalho.
“As pessoas que estão na expectativa de receber seus imóveis enfrentam diversos problemas. Tenho aqui uma série de questionamentos que precisam ser respondidos pela construtora”, disse Eremita. Os contratos deveriam ser assinados até o final do primeiro trimestre deste ano, mas até agora a medida não foi adotada. “A empresa está adiando para o final de 2011, prejudicando as famílias que fizeram planos para estar em sua casa própria muito antes disso”, protestou.
Para Eremita, é função da Câmara Municipal buscar informações que possam tranqüilizar os futuros mutuários. Ela pediu ao presidente Antônio Francisco Neto – Ribeiro (DEM) que constituísse uma comissão legislativa com a finalidade de se dirigir à construtora R. Carvalho para apurar o que está havendo e dar uma satisfação aos seus clientes.
O presidente da Casa da Cidadania atendeu a proposta da vereadora e de imediato anunciou os colegas que vão integrar a comissão. Além da própria autora Eremita, participam do grupo os vereadores Marialvo Barreto (que é da Comissão de Direitos Humanos da Câmara) e Roque Pereira. “A comissão deve se reunir e iniciar os trabalhos”, recomendou o presidente.
Vereador quer informações sobre bloco criado
pelo presidente da Fundação Hospitalar
O vereador Roque Pereira (PT do B) está solicitando, junto ao prefeito Tarcízio Pimenta e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Euclides Artur, informações sobre um bloco micaretesco supostamente criado pelo presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Jair de Jesus. Denominado “Barriga Cheia”. A agremiação desfilou na última Micareta.
Roque acredita que o bloco pode ter sido custeado com recursos públicos. “É justamente o que queremos saber. As informações que chegam até nós dão conta de que o dirigente da Fundação teria usado a máquina pública para colocar esse bloco na rua. Como se trata de algo grave, o prefeito e o secretário devem se manifestar”, disse o edil.
O vereador informou que a atração que puxou o bloco foi a cantora local Maryzélia. Ele declarou que corre a informação de que as camisas ou abadás para o desfile seriam pagos por uma cooperativa prestadora de serviços à Fundação. “Desistiram da negociação depois que eu alertei para essas irregularidades, antes da Micareta. Mas mesmo assim o bloco desfilou, sabe-se lá com que recursos. Que saudade de ex-diretores como o doutor Gutenberg Almeida. Agora, temos um presidente fazendo trampolim político”, afirmou.
O vereador Carlos Alberto Costa Rocha – Frei Cal (PMDB) disse que a denúncia é importante. “O vereador Roque Pereira havia dito, recentemente, que teria uma dinamite para explodir. Seriam irregularidades na área da Fundação Hospitalar. Agora, ele apresenta o fato, que realmente precisa ser apurado”.
Vereador critica nota de jornal sobre
concessão de título de Utilidade Pública
O vereador David Neto (PMN) protestou, na sessão de hoje (04) da Câmara, contra uma nota publicada na coluna “Ponto e Vírgula” do jornal “Folha do Estado”. A nota questiona a tramitação de um projeto, supostamente na Câmara Municipal de Feira de Santana, propondo a declaração de Utilidade Pública de determinada instituição.
Fazendo a leitura da nota, o vereador disse que a “Folha do Estado” pergunta “como pode a Câmara votar utilidade pública para uma entidade que não existe legalmente, nem mesmo CNPJ possui? Quem não tem personalidade jurídica não pode representar nada. Gente tenha juízo”.
“A nota não diz qual a cidade, nem a qual entidade se refere, mas é claro que se trata da discussão iniciada ontem nesta Casa sobre uma instituição do bairro Rua Nova (o Instituto Social da Rua Nova). “Chamo de incompetente quem escreveu essa nota. É um fuxico. Deveria ter buscado informações junto ao Departamento Legislativo desta Casa. Envolve inclusive a Comissão de Constituição e Justiça”, protestou.
David declarou que é preciso cuidado com esse tipo de veiculação, que pode macular a imagem de vereadores e também da entidade. “Se amanhã não sair uma retratação, o jornal vai responder na Justiça, mesmo não tendo citado nominalmente a Câmara de Feira de Santana. Tem que dizer a qual comarca se refere”.
O vereador José Carneiro Rocha considerou uma “barrigada” do jornal. Segundo ele, não se deve veicular notícia de fonte que não seja verdadeira. “Aqui não tem irresponsável para dar o título de Utilidade Pública a uma entidade que não tem nem sequer o CNPJ. É irresponsável quem passa a informação para o jornalista”. Ele disse que acredita na credibilidade do jornal. “Todos nós, humanos, podemos cometer erros e devemos ser perdoados por isto. Esperamos que a nota seja corrigida”. O Instituto Social da Rua Nova, afirma o vereador, tem CNPJ desde 2008.
O edil Justiniano França salientou que não houve na Câmara comentário sobre falta de CNPJ da entidade cujo projeto de declaração de Utilidade Pública esteve em discussão na Casa, ontem (3), mas teve sua votação adiada a pedido do vereador Marialvo Barreto. “A própria Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu parecer pela tramitação da matéria. O que se questionou foi a sede da instituição”, assinalou.
O vereador Marialvo Barreto disse que deverá comparecer nesta quarta-feira no bairro Rua Nova, para apurar sobre a atuação do Instituto e constatar com a comunidade a prestação de serviços por parte da entidade.
Engarrafamento na BR 116 Norte é causado
por falta de vagas para caminhões
no Posto de Pesagem, afirma Tourinho
O posto de pesagem de mercadorias transportadas em caminhões na BR 116 Norte, a rodovia que liga Feira de Santana ao nordeste da Bahia, está com sérios problemas de espaço para estacionamento dos veículos pesados. A insuficiência de vagas está causando enormes engarrafamentos na pista, informa o vereador Roberto Tourinho (PSB). O posto é administrado pela Secretaria da Fazenda do Governo do Estado e tem o objetivo de evitar a sonegação de impostos.
Ele disse que o Blog do Jair Onofre, na Internet, registrou uma nota sobre o assunto, recentemente. E pediu que outros meios de comunicação se interessem em noticiar o fato. O engarrafamento, que chega a até 10 quilômetros conforme o blog, acontece principalmente nos horários de pico, entre 12h30min e 18 horas.
“Trata-se de um acesso importante para cidades do Norte e Nordeste. Todos os caminhões são obrigados a passar na pesagem, mas a área destinada aos veículos é pequena. Os motoristas param na própria pista, prejudicando o tráfego”, declarou. Ele observa que muitos feirenses têm dificuldade de acessar a estrada do distrito de Tiquaruçu, devido ao engarrafamento.
Tourinho apelou aos dirigentes da Polícia Rodoviária Federal na região para que façam uma intervenção. “Os patrulheiros devem entrar em ação para disciplinar os motoristas. O DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes) precisa providenciar uma solução para ampliar a área de estacionamento de caminhões no ponto de pesagem. Quem está deixando Feira de Santana no sentido a região Norte do Estado enfrenta uma situação delicada”, alertou.
Acostamento e quebra-molas são motivos
de protesto do vereador Marialvo
O vereador Marialvo Barreto protestou, em discurso na sessão legislativa desta quarta-feira (4), contra a falta de acostamento na estrada do Feijão, trecho de acesso ao município de Anguera. “O acostamento naquela área simplesmente acabou. Com os buracos, os motoristas têm de desviar, mas se deparam com a inexistência do acostamento”.
Ele disse que alguns restaurantes estão conseguindo junto ao DNIT a instalação de quebra-molas ao longo da BR 116 Norte. “No ponto da Cachorra, por exemplo, foram instalados quebra-molas para atender a um restaurante naquelas imediações. Como a empresa conseguiu junto ao DNIT?”.
Lulinha tece duras críticas ao Governo Wagner
O vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), durante pronunciamento na sessão legislativa desta quarta-feira (4), destacou várias matérias veiculadas na imprensa baiana criticando a administração do governador Jaques Wagner, sobretudo no âmbito da saúde e educação.
A primeira nota lida pelo legislador foi do jornal Correio da Bahia, cujo título: “Greve: médicos da rede estadual fazem manifestação no Centro Administrativo da Bahia nesta quarta-feira”. Segundo a matéria, “os profissionais de saúde pretendem chamar a atenção do governo para as reivindicações da categoria. De acordo com o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), apenas os serviços de emergência e pacientes com risco de morte estão sendo atendidos”.
Ainda no que tange a saúde, o edil citou a manchete do jornal Folha do Estado, intitulada: “Somente emergência funciona no Hospital Geral Clériston Andrade”, o texto jornalístico informa que a direção do HGCA nega a paralisação, mas médicos cruzaram os braços”.
No tocante a educação, Lulinha enfatizou outra matéria redigida pelo Correio da Bahia, publicada no último dia 29, com o seguinte título: “Universidades: governo da Bahia anuncia corte de salários dos professores”. Conforme a nota, “o Governo do Estado decidiu suspender o pagamento dos professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que estão em greve desde o início do mês de abril. A paralisação dos professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) é mais recente e, por isso, eles receberão os salários de abril”.
A referida matéria diz ainda que a greve prejudica cerca de 60 mil alunos. Para Lulinha, esses movimentos grevistas na saúde e educação jamais poderiam acontecer com o governo do PT, uma vez que os petistas, na época da administração de Paulo Souto, criticavam veementemente o governo do Democratas quando aconteciam essas situações na Bahia.
“Lembro-me daquela Rural, daquele Jipe, que andavam na cidade, nas portas das escolas e da universidade, os professores acompanhando e fazendo movimentos. Porém, hoje se calaram. Ninguém vê mais o deputado José Neto alardeando como antigamente. Ninguém vê o vereador Marialvo participando desses movimentos como ele participava junto com os professores da Uefs”, declarou o edil, questionando a atual postura dos petistas perante aos problemas da administração estadual.
Na sequência, Lulinha mencionou uma nota, publicada ontem (03), no site Pura Política, intitulada: “Deputados criticam ‘calote do governo’ contra construtoras”.
De acordo com o texto, “deputados oposicionistas aproveitaram uma nota pública, divulgada pela Associação Baiana das Empresas de Obras Públicas (Abeop) para criticar o Governo Estadual. Na nota, a entidade informou que grande parte das construtoras que presta serviços ao governo da Bahia está sem receber o pagamento desde meados de 2010”.
A referida matéria informa ainda que o “‘secretário da Fazenda (Carlos Martins) agiu com cinismo ao dizer para todos os deputados que governo estava em dia com suas obrigações’. Disse o deputado Luciano Simões (PMDB). Líder da bancada PRP/DEM, o deputado Bruno Reis também reforçou as críticas. ‘O governador Jaques Wagner e seus secretários estão mentindo para a população’, afirmou. Segundo Bruno Reis, a nota da Abeop não deixa dúvidas sobre o calote”.
Na oportunidade, Lulinha fez questão de dar ênfase a iniciativa do seu partido Democratas em prol de uma causa social, destacando uma notícia que também foi publicada ontem no site Pura Política, com o seguinte título: “DEM recorre de suspensão de liminar que barra aumento da água”.
Segundo o texto, “o presidente estadual do DEM, José Carlos aleluia, informou que o partido vai recorrer da suspensão da liminar que barrava o aumento da tarifa de água e esgoto pleiteado pela Embasa e autorizado pela Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Coresab). ‘Cabe recurso ao Tribunal Pleno e nós vamos defender o povo baiano contra mais esse golpe em suas finanças, que é o extorsivo aumento de 13,64%. Autorizado pelo Governo Estadual, esse reajuste incide diretamente no custo de vida’, afirmou o democrata”.
Lulinha concluiu o seu discurso afirmando que o Partido dos trabalhadores injetou dinheiro nas ONGs, nos movimentos sem terra e nos caras pintadas. “Cadê agora as mobilizações nas ruas? Cadê os 60 mil alunos que estão sem aulas, devido ao descumprimento do acordo que o Governo do Estado fez com os professores? Sumiram todos”, questionou, ressaltando que, ao contrário dos petistas, os democratas não sabem fazer oposição, visto que a ocasião é propícia para mobilizações contra a administração do PT.
Vereador propõe mudanças na data da Micareta
Na sessão legislativa desta quarta-feira (4), o vereador Roque Pereira (PT do B) parabenizou o prefeito Tarcízio Pimenta por ter apresentado o balanço da Micareta 2011 de Feira de Santana, ontem, durante almoço com a presença de profissionais da imprensa, secretários municipais, vereadores, autoridades militares, entre outros. Na opinião do edil, foi uma boa oportunidade para os envolvidos com a festa fazerem avaliações e buscarem melhorias para o evento. Apesar dos elogios, o legislador disse que questões que envolvem a Micareta devem ser mais discutidas, inclusive a data que ocorre a festa. “Infelizmente o prefeito já antecipou a data da Micareta de 2012”.
Roque defende que o evento seja realizado no mês de janeiro, “prévia do Carnaval”, devido ao grande número de turistas que freqüentam a Bahia neste mês e também por ser um período de férias e de alta estação. “Turismo local é bom, mas quando você projeta a cidade a nível internacional é melhor ainda”, argumentou, acrescentando que a posição geográfica de Feira de Santana em relação à capital, com a data da Micareta em janeiro, poderá facilitar a vinda de turistas para o município, sobretudo os que procuram Salvador, nessa época.
“Com isso iria fortalecer o comércio, a parte hoteleira e não teríamos problemas de estarmos disputando uma festa com a natureza. A natureza está acima de qualquer um de nós. No período de abril e maio chove muito”, declarou Roque, recomendando ao chefe do Executivo que repense a data da Micareta. Na sequência, Ele disse ainda que até a educação ganha, caso a Micareta de Feira passe a ser no mês de janeiro, uma vez que as escolas não suspenderiam as aulas em virtude do evento, porque seria um período de férias.
O legislador também falou a respeito do horário de funcionamento do comercio durante os dias que ocorrem o evento. Para Roque, o comércio deve ser fechado. “Ninguém faz festa pública com o comércio aberto”, afirmou.
Em aparte, o vereador José Carneiro (PDT) também discorda do funcionamento do comércio. Na oportunidade, ele relatou sobre o projeto de lei, de autoria dele, que pretende acabar com o problema de abertura do comércio durante a Micareta. Na opinião do edil, é uma contradição fechar o comércio de Feira de Santana no Carnaval e deixá-lo aberto na Micareta. O legislador concluiu seu pronunciamento, informando que, ontem, solicitou o apoio do presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana para o referido projeto.
Marialvo denuncia desperdício de
dinheiro público em obra do Município
“O Governo Municipal está fazendo uma obra que está com o dinheiro perdido. É o Posto de Saúde da Fonte de Lili. Pense no dinheiro que está sendo jogado fora”. A denúncia foi do petista Marialvo Barreto, durante pronunciamento na Casa da Cidadania. Segundo Marialvo, que também é geógrafo, o nível do piso do referido posto está 60 centímetros abaixo do nível da água.
O legislador disse que vai encaminhar um ofício ao prefeito Tarcízio Pimenta para que este tome as devidas providências. Ele sugeriu que o engenheiro e o arquiteto da obra sejam responsabilizados. “Essa obra é uma vergonha para o Município. Jogaram o dinheiro público na lama”, afirmou.
Ascom