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Base governista vota contra requerimento de Jhonatas que cobrava explicações sobre o corte de salários do professorado durante a pandemia

Política - 10/02/2021

Foi à votação ontem (9) o requerimento do vereador Jhonatas Monteiro, solicitando esclarecimentos à Secretaria de Educação sobre os cortes de salários das professoras e professores do município em 2020 e, mais uma vez, a base governista votou contra a iniciativa. Ao contrário das duas últimas votações, que geraram debates acalorados, dessa vez os vereadores da situação não apresentaram muitos argumentos além de concordar com a posição de redução dos salários por parte da prefeitura.

O documento questionava os cortes realizados desde abril de 2020, que vão de 20% a 70% dos salários, alegando tratar-se de valores referentes a horas-extra. Os valores, no entanto, correspondem ao pagamento da carga horária que os profissionais precisam dobrar junto à Secretaria de Educação para suprir a falta de professores no município.

A medida adotada pela prefeitura também não encontra justificativa do ponto de vista da gestão do orçamento público, visto que os recursos destinados ao pagamento de pessoal da educação são provenientes do FUNDEB e são vinculados – significando que não podem ser destinados a outros fins. Desta forma, se parte dos salários não está sendo paga, cabe questionar de que maneira foram gastos esses recursos, bem como o que motivou os cortes, haja vista a existência da previsão orçamentária para tanto. Outra questão trazida pelo documento é se os pagamentos serão regularizados no quadro de um possível retorno das aulas na rede municipal, dentre outras.

A questão segue em discussão na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal, da qual o vereador Jhonatas faz parte. Na última segunda-feira (8) a Comissão esteve reunida com a APLB tratando do corte de salários e da possível retomada das aulas na rede municipal de educação. A direção da APLB Sindicato também esteve presente na sessão de hoje, assim como um grupo de professoras e professores. A perspectiva é que sejam realizadas ações conjuntas envolvendo a Comissão, o sindicato e os conselhos ligados à educação no município, como o do FUNDEB, o de Educação e o de Alimentação Escolar.

Ascom/Jhonatas Monteiro
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