Estado adia pagamento de IPVA 2020 do transporte escolar para setembro de 2021
Política - 18/07/2020
Foto: Felipe Barros/ExLibris/Secom-PMI
Responsáveis
por vans e micro-ônibus utilizados para fazer transporte escolar em
todo o território não precisarão desembolsar o valor do Imposto sobre
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020. A
novidade, anunciada
no início da noite desta segunda-feira (13) pelo governador Rui Costa
durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, transfere o prazo
final do pagamento da taxa para setembro de 2021 e foi motivada pela
crise econômica gerada pela pandemia do novo
coronavírus.
O governador, que assinou o decreto autorizando a
medida um pouco antes de iniciar a live, lembrou que o Estado recebeu
muitas solicitações de representantes do segmento para suspender a
cobrança do imposto. “Essa medida só vale para
veículos regularizados e cadastrados no Detran para este fim. Dessa
forma, esses profissionais poderão honrar esse compromisso apenas no ano
que vem, quando, com fé em Deus, já teremos uma vacina”, explicou.
Desta forma, o pagamento fica prorrogado para
até 30 de setembro de 2021, em cota única ou em três parcelas com
vencimento em 30 de julho de 2021, 31 de agosto de 2021 e 30 de setembro
do mesmo ano. Além de automóveis ligados à condução
coletiva de escolares, estão contemplados veículos que fazem serviço de
transporte interno turístico, desde que atendam aos requisitos
regulamentares e estejam autorizados pelo órgão competente, e, ainda, carros
utilizados em aulas de direção veicular, pertencentes a autoescolas.
Coronavírus na Bahia
Após reuniões com prefeitos e prefeitas e a
decisão de implementar medidas restritivas mais duras em cidades que
apresentaram uma elevação súbita no número de novos casos do novo
coronavírus, pelo governo estadual nos últimos dias,
os números relacionados à disseminação do novo coronavírus já começaram
a diminuir. O governador também falou sobre o assunto e destacou como
boa notícia o fato de que 12 municípios baianos completaram, nesta
segunda (13), 14 dias ou mais sem novos casos de
Covid-19.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia