O fortalecimento da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) foi
discutido durante encontro entre o governador Rui Costa e prefeitos da
região, em Feira de Santana, nesta segunda-feira (9). A RMFS é
instituída por lei e agrupa municípios com vistas ao
planejamento e à execução de funções públicas e serviços de interesses
comuns.
Rui destacou que os prefeitos dos municípios baianos, de uma forma
geral, já sabem da importância de trabalhar políticas públicas de forma
coletiva, em função dos consórcios de saúde que têm sido bem sucedidos, e
citou outras vantagens. “A grande vantagem é
que as regiões metropolitanas podem ter aporte de recursos para ações
deliberadas e planejadas coletivamente. Quando o Governo Federal, até
recentemente, tinha maior investimento público, como nas obras do PAC,
por exemplo, muitos financiamentos eram restritos
a essas regiões. Também existem emendas parlamentares que são
destinadas a regiões metropolitanas e que não podem ser destinadas a
municípios individualmente. Então, se ganha um status que, dentro do
marco legal brasileiro de planejamento urbano, deveria ter
prioridade na alocação de recursos”, ressaltou o governador.
Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, o
próximo passo para a consolidação da RMFS será a implantação do seu
Conselho de Desenvolvimento. “Para tanto, é de capital importância a
instituição do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento
da RMFS, com vistas a sua regulamentação e efetiva atuação”, disse.
Ainda de acordo com Pinheiro, a implantação de um Centro Logístico
Integrado deve figurar entre os temas prioritários da RMFS, gerando
melhor arrecadação, emprego e renda. “Esta região é, hoje, um dos
principais hubs de circulação de produtos do país. Praticamente
tudo o que passa do Norte para o Sul, e que adentra o Centro-Oeste,
passa por esta região”.
O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino,
também elencou outros temas que devem ter políticas públicas integradas
entre o Estado e a RMFS, como o saneamento, a mobilidade, a segurança
pública, o turismo e a gestão de resíduos sólidos.
“Estamos debruçados neste momento na elaboração de planos setoriais,
que serão reunidos num Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado”,
afirmou Pelegrino.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, assegurou que o
encontro foi um passo importante para o fortalecimento da RMFS. “Estamos
avançando de forma bem adequada e profissional. A constituição do nosso
Conselho de Desenvolvimento, que é a representação
de todos os prefeitos da sociedade civil, é o passo seguinte na parte
técnica, para podermos fazer os projetos. Isso ficou aberto ainda pra
definirmos se essa agência de desenvolvimento vai ser uma constituição
própria da região metropolitana ou terá ajuda
de outra agências de desenvolvimento que o Estado já tem. Outro passo é
a criação de um fundo da região metropolitana para onde os recursos
todos vão ser drenados. Têm recursos do Orçamento Federal que podem ser
colocados no interesse dos municípios. Eu fiquei
muito alegre porque acho que nós estamos dando um passo consequente
para o crescimento da nossa região como um todo”, comentou.
Também participaram do encontro os prefeitos de Amélia Rodrigues,
Anguera, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Santa
Bárbara, Ipecaetá, Candeal, Antônio Cardoso, Riachão de Jacuípe,
Tanquinho, Coração de Maria, Santanópolis e Conceição
de Jacuípe.