Na manhã desta terça-feira (03), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira discussão e por maioria dos presentes, com o voto contrário do vereador Roberto Tourinho (PV),  o Projeto de Lei de nº 119/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020.

A matéria recebeu 267 Emendas Parlamentares Individuais na saúde, subvenções sociais e demais áreas, de autoria dos 21 vereadores.

De acordo com a proposição, fica estimada a receita do município de Feira de Santana para o exercício de 2020, e fixada a despesa em igual valor, nos termos dos artigos 112 e 115 da Lei Orgânica, compreendendo o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes Legislativo e Executivo do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público no valor de R$ 1.461.798.378,00.

A receita total é estimada em R$ R$ 1.461.798.378,00, desdobrada nos seguintes agregados:  “I – Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal, no montante de R$ 856.137.122,00;  II – Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os fundos, os órgãos e as entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal, cujas ações sejam relativas à saúde, à previdência social e a assistência social, no valor de R$ 605.661.266,00.

Dentro do orçamento, a Secretaria Municipal de Saúde tem a maior parcela prevista, no montante de R$ 431.856.177,00, seguida pela Secretaria Municipal de Educação, com R$ 323.842.087,00.

Da receita total são distribuídos para os órgãos, os seguintes valores: R$ 34.000.000,00 – Câmara Municipal; R$  4.746.928,00 – Gabinete do Prefeito; R$ 400.947,00 – Procuradoria Geral; R$ 350.000,00 – Secretaria Municipal de Governo; R$ 254.293.830,00 – Secretaria Municipal de Administração; R$ 46.001.880,00 – Secretaria Municipal da Fazenda;  R$ 13.400.000,00 – Secretaria Municipal de Comunicação Social; R$ 28.937.511,00 – Secretaria Municipal de Planejamento; R$ 323.842.087,00 – Secretaria Municipal de Educação; R$ 27.085.716,00 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; R$ 431.856.117,00 – Secretaria Municipal de Saúde; R$ 32.936.177,00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Ainda segundo o Projeto de Lei, são estimados  para os demais órgãos os seguintes recursos: R$ 120.000.758,00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; R$ 6.102.900,00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; R$ 91.856.000,00 – Secretaria Municipal de Serviços Públicos; R$ 4.800.000,00 – Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural; R$ R$ 2.509.345,00 – Secretaria Municipal de Habitação; R$ 50.000,00 – Gabinete do Vice-Prefeito; R$ 22.055.947,00 – Secretaria Municipal de  Transportes e Trânsito;  R$ 2.150.000,00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais; R$ 5.523.000,00 – Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos e Humanos; R$ 50.000,00 – Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais; R$ 330.000,00 – Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Convênios; e R$ 8.519.235,00 – Reserva de Contingência.

Roberto Tourinho cobra inauguração do BRT

A conclusão das obras do Bus Rapid Transport (BRT) voltou a ser cobrada pelo vereador Roberto Tourinho (PV), na sessão ordinária desta terça-feira (03), na Casa da Cidadania. Em pronunciamento, na semana passada, o edil afirmou que cobrará em todas as sessões do mês de dezembro a data para inauguração do novo sistema.

Tourinho lembrou que a data para entrega da obra já foi adiada várias vezes, nos últimos anos, e destacou que o secretário de Planejamento, Carlos Brito, e o prefeito Colbert Martins “garantiram categoricamente que o BRT seria inaugurado em dezembro de 2019.”

O parlamentar informou que amanhã será votado, na Câmara, um requerimento de sua autoria que questiona a data para inauguração e como funcionará o novo sistema.

O edil ainda apresentou dados divulgados no Blog do Velame que apontam que entre 2015 e novembro de 2019, a Prefeitura de Feira de Santana pagou a empresa Via Engenharia, responsável pela obra, R$ 69.476.709,40.  

Edvaldo Lima cobra audiência com prefeito

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (03), na Casa da Cidadania, o vereador Edvaldo Lima (PP) afirmou que, desde setembro, solicitou uma audiência com o prefeito Colbert Martins, mas ainda não foi atendido.

“Já estive com o prefeito várias vezes, em outras oportunidades, outros momentos. O prefeito sempre diz que vai me atender, que vai falar comigo, que vai ligar. Eu pergunto, Vossa Excelência ligou, falou comigo?”, reclamou. E completou “não vou lá atrás de toma lá da cá. Vou cobrar o que a população precisa”.

O edil citou a cobrança para pavimentação de ruas, para instalação de um redutor de velocidade na Estrada da Matinha e a reivindicação para mudança do Terminal Rodoviário de Feira de Santana para um local mais afastado da região central, onde seja possível construir um entreposto moderno.

“Já aconteceu três vezes de veículo entrar na Igreja Evangélica que fica na Matinha. Tenho anos cobrando. Vão esperar alguém morrer”, questionou e completou “prefeito, voto favorável nos seus projetos, quando não são contra a família, ou contra o artigo 5º da Constituição. Faça sua parte”.

José Carneiro reclama do serviço de remoção de veículos 

Na sessão ordinária desta terça-feira (03), na Casa da Cidadania, o presidente do Legislativo, vereador José Carneiro (PSDB) criticou o serviço de remoção de veículos apreendidos ou removidos em Feira de Santana, realizado através da Superintendência Municipal de Trânsito.

O parlamentar realizou o pronunciamento após seu colega Gilmar Amorim (DC) reclamar do preço cobrado pelo serviço de remoção de veículos do Governo do Estado. “O sujo falando do mal lavado. O guincho do Estado e do Município são duas fontes de arrecadar”, disse.

O vereador contou que sua esposa teve o carro guinchado, por estacionar a menos de cinco metros de uma esquina, e o valor do guincho foi de quase R$ 200,00. “Fui pagar para retirar o carro e só de guincho foi quase R$200,00. No pátio fui muito bem atendido, quero agradecer ao senhor Iuri pelo atendimento. Paguei R$ 60,00 do pátio e deste valor 55% fica para o Município”, relatou.

“Tomei conhecimento que, este pessoal de guincho, está pagando motoqueiro para rodar e olhar onde tem carro estacionado em local impróprio. Para eles irem buscar”, disse.  E completou “é uma máquina de fazer dinheiro”.

Vereador critica Audiência Pública organizada por Robinson Almeida  

Na última quinta-feira, 28, a Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia realizou mais uma reunião itinerante. O evento aconteceu em Feira de Santana e foi presidido pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT).

Durante a sessão ordinária, desta terça-feira,3, na Câmara Municipal, o vereador Luiz Augusto de Jesus- Lulinha (DEM) teceu duras críticas aos assuntos e propostas que foram debatidos na Audiência Pública.  De acordo com o edil, o deputado Robinson Almeida teria sugerido que o Governo Municipal transferisse a responsabilidade da obra do BRT para o Governo do Estado.

“Me faça uma garapa com bastante açúcar. Um governo que não concluiu a obra do Centro de Convenções, da Lagoa Grande, que prometeu um hospital de grande porte para Feira e entregou um puxadinho não tem moral para falar do BRT. É esse governo que quer concluir a obra do BRT? Certeza?”, ironizou Lulinha.

Em seguida, o parlamentar lamentou a atitude do deputado estadual e afirmou que as promessas feitas por ele, durante o evento, não passam de promessas eleitoreiras. “Robinson estava falando da construção da estrada que dá acesso ao distrito Tiquaruçu, por que não falam de questões de segurança ou terminam o que começaram? Tudo isso é uma tentativa de enganar o povo, mas o povo não é bobo e sabe que o governador não gosta de Feira”, disparou.

Em aparte, o líder do governo, vereador Marcos Lima (Patriota) disse que se surpreendeu com o posicionamento de pessoas ligadas a 3ª Ciretran “Estavam defendendo a permanência de transporte irregular, o famoso ligeirinho. Me assustei, só pode ser loucura”, disse incrédulo.

Ao finalizar, o democrata repercutiu a solenidade em comemoração ao Dia da Consciência Evangélica, que aconteceu na noite de ontem, no plenário da Casa. “Tive a honra de participar e homenagear o querido Pastor Edilson José do povoado do Socorro - Distrito de Tiquaruçu, agradeço e parabenizo o pastor Edilson e demais homens de Deus agraciados pela honrosa missão de propagar a palavra de Deus”, findou.

Luiz da Feira demonstra preocupação com camelôs da Sales Barbosa

Preocupado com os vendedores ambulantes de Feira de Santana, o vereador Luiz Ferreira- Luiz da Feira (PCdoB) usou seu tempo na tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira,3, para externar sua inquietação a respeito dos camelôs e comerciantes da rua Sales Barbosa, que foram deslocados, depois da interdição do edifício Sarkis.

“Chegou o final do ano, me pergunto como os pais de família estão fazendo para colocar comida na mesa? Isso me causa muita angústia. O povo quer trabalhar e não está conseguindo. Vamos de fato abraçar a causa desses guerreiros lutadores. O que está acontecendo é injusto”, disse emocionado.

O parlamentar também solicitou que a Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal e Meio Ambiente realize uma visita ao Shopping Popular. Segundo Luiz da Feira, na área destinada para ser um estacionamento, estão sendo construídos galpões. “Essa Casa não vai ficar sem tomar uma atitude. O povo nos escolheu para defender seus interesses. Não estou aqui para defender empresário”, frisou o edil.

Zé Filé parabeniza a equipe de futebol do Viveiros 

Em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira,3, na Câmara Municipal, o edil José Menezes-Zé Filé (PROS) usou a tribuna para parabenizar a equipe de futebol Juventude, do bairro Viveiros, classificada para a final da Copa de Bairros de Feira de Santana. “Estou confiante que a equipe do Viveiros vai sair campeã. Quero parabenizar toda a equipe, ao técnico e ao diretor que vem há tempo lutando para que o campeonato possa acontecer”, disse.

O edil também criticou o Poder Público pela falta de incentivo no esporte feirense. “O Município não apoia o esporte local. A equipe do Viveiros tem vencido esse campeonato na raça, pois nem campo de futebol o Viveiros tem. Eu mesmo já solicitei inúmeras vezes que a Prefeitura visite o campo e autorize uma drenagem, lá está com muita lama. Impossibilitando qualquer atividade”, relatou.

O vereador ainda defendeu uma reforma no Centro de Abastecimento da cidade. Segundo o oposicionista, o local se encontra com muitos buracos e em alguns pontos ferros estão expostos, oferecendo perigo eminente para quem frequenta o entreposto comercial. 

“O nosso prefeito tem respeito pela imprensa, então os jornalistas devem ir lá e conferir a calamidade que se encontra o Centro de Abastecimento. É uma buraqueira, ferro pra todo canto. A qualquer momento pode acontecer uma tragédia”, alertou.

Moradores dos distritos solicitam transporte público nos finais de semana

Ao discursar na tribuna da Casa da Cidadania, na sessão ordinária desta terça-feira (03), o vereador Alberto Nery (PT) narrou as últimas atividades realizadas nos distritos, mencionando as reivindicações apresentadas pela população durante as reuniões e audiências com autoridades.

Alberto Nery esclareceu que “escutar a demanda dos moradores faz parte da missão do vereador” e relatou ter visitado todos os distritos feirenses, juntamente com deputado federal Zé Neto e o deputado estadual Robinson Almeida, a fim de identificar as necessidades da população. De acordo com o parlamentar, as audiências foram produtivas e as questões levantadas pela população, em sua maioria, estavam voltadas ao sistema de transporte público coletivo.

O edil mencionou que, principalmente nos distritos de Tiquaruçu, Jaguara e Bonfim de Feira, grande parte da população relatou que o transporte público é falho. “Eles pagam uma taxa de R$ 4,50 e, nos finais de semana, eles não têm direito ao transporte para a sede. Então, a gente precisa tomar providências e cobrar do poder público que procure fazer uma licitação para atender a essas comunidades”.

Em aparte, o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM), afirmou que a Secretaria de Transporte e Trânsito está visitando estes locais para buscar soluções e atender aos pedidos. “Às vezes não falta transporte durante todo o dia, mas, os horários precisam ser ajustados para atender as comunidades”, defendeu.

Marcos Lima informa os serviços que estarão disponíveis na UPA de Humildes

Em pronunciamento, na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, durante a sessão ordinária desta terça-feira (03), o vereador e líder da bancada governista - Marcos Lima (Patriota) – comemorou a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Humildes, destacando os serviços que serão prestados para toda a população do distrito.

O parlamentar repercutiu a ordem de serviço para a construção da UPA do distrito de Humildes, dada pelo prefeito Colbert Martins da Silva Filho, na manhã de ontem. De acordo com a matéria da Prefeitura lida pelo edil,  a unidade que está prevista para ser inaugurada em 2020, funcionará 24 horas por dia, durante toda a semana, e será equipada para atender grande parte das urgências e emergências, como fraturas, cortes, infarto e derrame, contribuindo com a redução do número de pacientes nas filas dos prontos-socorros e hospitais.

Marcos Lima também mencionou que a obra orçada em R$ 2,2 milhões terá capacidade para atender 150 pacientes por dia e contará com serviços de Raios-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório para exames e sete leitos de observação.

Ainda na tribuna, o edil esclareceu questões apresentadas por seus pares durante a sessão. Sobre a cobrança de inauguração do BRT, feita pelo vereador Roberto Tourinho (PV), o parlamentar informou que o novo sistema estará disponível para a população no início do próximo ano, entretanto, será inaugurado por etapas, à medida em que os serviços forem concluídos, de forma semelhante à implantação do metrô em Salvador.

Quanto ao pronunciamento do vereador Edvaldo Lima, Marcos Lima explicou que a audiência exigida pelo edil “não aconteceu porque ele não quis”, visto que, o prefeito municipal sempre busca atender aos vereadores agendados pelo líder da bancada governista.

Gilmar Amorim critica blitz do IPVA e cobra mais segurança para a população

O vereador Gilmar Amorim (DC), em pronunciamento na tribuna da Casa da Cidadania, na sessão ordinária desta terça-feira, 3, criticou a Audiência Pública realizada aqui em Feira de Santana pela Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, o encontro aconteceu no dia 28 de novembro. A audiência teve como objetivo diagnosticar a situação do Portal do Sertão e promover um relatório que contribua com o mapeamento e regularização do serviço na região.

Para o edil, o assunto debatido no evento é importante para o estado da Bahia, porém não é o mais urgente. Gilmar Amorim questionou por que o deputado estadual Robinson Almeida (PT), organizador da solenidade, não debateu sobre a segurança pública. “Ele veio falar das estradas, do BRT, mas ele deveria estar preocupado com o fato que, desde o início do governo Rui Costa, em Feira de Santana aconteceram mais de 1674 homicídios”, informou.

Outro ponto abordado pelo vereador foram as blitzen realizadas para apreensão de veículos com IPVA atrasado. Para o edil, o foco das fiscalizações da Polícia Militar deveria ser o combate da criminalidade. “Um guincho muitas vezes cobra mais caro que o IPVA. Os deputados querem falar de BRT. O Município tem feito o seu trabalho. Não sou a favor das irregularidades, mas as taxas cobradas pelo Detran e pelos pátios são absurdas. O deputado deveria debater sobre isso”, finalizou.

Carlito do Peixe diz que PT já está em campanha eleitoral

O vereador Antônio Carlos Ataíde (DEM) utilizou a tribuna da Casa da Cidadania, durante a sessão ordinária desta terça-feira (03), para denunciar que representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) estão realizando campanha eleitoral de forma prematura, após vereador e deputados representantes da sigla fazerem audiências com a população dos distritos feirenses.

De acordo com Carlito do Peixe, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que a propaganda eleitoral seja realizada a partir de agosto de 2020, entretanto, a denominada audiência pública conta com a presença do candidato a prefeito pelo PT, o deputado federal Zé Neto. “É uma antecipação da campanha eleitoral nominada de audiência pública. Deixa a Justiça Eleitoral apurar este caso para ver se vocês vão se sair bem dessa”, alertou.

Em aparte, o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM), questionou sobre as demandas apresentadas pela população durante as reuniões, assegurando que a principal reivindicação da população envolve a segurança pública. De volta com a palavra, Antônio Carlos Ataíde declarou que todas as comunidades brasileiras possuem as suas demandas e que, ainda com dificuldades, o Governo Municipal trabalha diariamente para trazer melhorias ao município.

Ainda na tribuna, o edil criticou a atuação da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), lamentando ter presenciado infrações cometidas por motoristas de transporte irregular, sem que houvesse fiscalização da SMT no momento.

Marcos Lima trata de emendas impositivas, Dezembro Vermelho e Programa Prospera

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (03), na Casa da Cidadania, o vereador e líder do Governo na Casa, Marcos Lima (Patriota), tratou sobre as emendas impositivas que destinará ao bairro Rua Nova; lembrou do Dezembro Vermelho, campanha realizada pela Prefeitura para a prevenção do HIV/AIDS e informou a criação do Programa Prospera Semiárido em Feira.

“Hoje quero falar sobre o bairro Rua Nova, que é bem localizado na cidade, próximo ao centro da cidade, próximo ao Transbordo e Centro de Abastecimento. Tenho buscado melhorias para este e outros bairros, mas hoje vou tratar es