Governo do Estado firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores
Política - 05/08/2019
Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que
representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta
sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de
vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos
de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do
salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro
Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
“Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados
estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as
representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito.
Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia
Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes.
A reestruturação da tabela de vencimento vai abranger pouco mais de 18
mil servidores, entre ativos, aposentados e contratados sob o Regime
Especial de Direito Administrativo (Reda), que cumprem carga horária de
40 horas semanais. Isso representa uma despesa
de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões
em 2020. A medida significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35%
para auxiliares e técnicos administrativos, respectivamente.
O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos
Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos
Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos
Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato
dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato
dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato
dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).
“Para os servidores públicos, este é um momento importante de retomada
de negociações. Esse acordo aponta para um caminho de soluções e
diminuições das dificuldades. É um projeto que melhora substancialmente a
remuneração dos que ganham menos, e a sensibilidade
do governo neste aspecto é muito positiva. Estamos muito satisfeitos e
esperamos que o governo continue com a negociação de outras pautas”,
afirmou o presidente da Fetrab, Joaquim Amaral Filho.
A secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho, e outros membros da equipe de governo também participaram da reunião.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia