Presidida pelo deputado estadual Bira Corôa, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade realizará, na próxima terça-feira (17), audiência pública para debater “Políticas de Ações Afirmativas do Estado da Bahia”. Encontro tem como finalidade aproximar representações do Estado e a sociedade civil organizada para, debater, mapear e monitorar os programas implementados pelo Governo da Bahia.
Políticas públicas são um conjunto de ações e programas desenvolvidos pelo Estado, através dos seus governos, para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal. É neste contexto que as ações afirmativas ganham efetividade e se mostram cada vez mais necessárias no cenário brasileiro.
Ascom Bira Corôa