No tempo do grande expediente, na sessão ordinária desta terça-feira (05), na Casa da Cidadania, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) parabenizou o prefeito José Ronaldo de Carvalho e a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer pelo lançamento dos eventos esportivos em Feira de Santana realizado na última segunda-feira (04), no Centro de Cultura Maestro Miro.

“A Comissão de Saúde e Desporto desta Casa realizou audiência pública neste plenário para tratar sobre o esporte e foi solicitada a realização de eventos esportivos em Feira de Santana e distritos. Ontem, houve o lançamento dos eventos esportivos e pudemos ter o número maciço de estudantes que praticam esporte, de integrantes de olimpíadas, de copas de bairros, de copa da diversidade e mais. O esporte está tendo o apoio da Prefeitura também para o fomento do esporte de inclusão”, relatou Cadmiel.

Ainda no uso da tribuna, o edil ressaltou a presença do nadador medalhista Edvaldo Valério no evento. “Um homem negro, ganhador de uma medalha olímpica e ontem revelou a todos como foi difícil chegar aonde chegou, principalmente numa categoria onde apenas os brancos disputavam e mostrou a importância da participação dos jovens no esporte”, disse.

Cadmiel tratou ainda sobre a possibilidade de Feira de Santana ter uma revelação no esporte. “A Prefeitura está tendo um bom diálogo com todas as categorias do esporte. Ontem, fiquei feliz em ver a ‘casa’ cheia e o compromisso do prefeito com o esporte. Quem sabe não teremos uma revelação do esporte”, externou.

Para finalizar, o vereador lembrou que a prática esportiva pode ajudar ainda às mulheres vítimas de violência. “Parabenizo o projeto Rua Viva, que permite a prática de esportes na Getúlio Vargas e ainda os profissionais de educação física que estão atuando em CRAS e outros órgãos de assistência social, que buscam resgatar a autoestima e integridade física e mental de mulheres vítimas de agressão. O esporte faz isso, ele ajuda todas as pessoas. Acredito que Feira de Santana não pode mesmo ficar de fora desse avanço e parabenizo a todos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, na pessoa do diretor de Esporte, Emerson Brito, pela iniciativa”, findou.

Tourinho sugere audiência entre Município e ALPB

Durante uso da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (05), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PV) tratou sobre o enquadramento de servidores da educação do Município. Segundo ele, é preciso reunir Governo Municipal e categoria para um acordo acerca do assunto.

“Está de parabéns o presidente desta Casa, que cederá espaço para que a APLB se pronuncie em relação às reivindicações. Sua atitude não poderia ser outra, visto que esta Casa é o lugar dos debates em torno dos servidores municipais. A Constituição Federal permite a realização de greves e paralizações, desde que cumpridos seus critérios. Em março, os professores fizeram uma paralização e pediram apoio desta Casa para tratar sobre vários assuntos e dentre eles o enquadramento de professores da rede pública municipal”, disse.

E continuou a tratar do assunto. “Foi realizada nesta Casa uma audiência pública com a presença de representantes da APLB; secretária Municipal de Educação, Jayana Ribeiro e alguns vereadores para ajudar nas negociações. No dia 06 de abril o Governo Municipal fez um acordo com a categoria e estava incluído o enquadramento, mas não ficou determinado quantos enquadramentos seriam feitos e o período. Já passados sete meses, temos apenas 39 dos mais de 300 enquadramentos feitos. Não chegou nem a oito por mês. Se tivessem estabelecido quantidade e data no acordo, o Município hoje estaria cumprindo ou inadimplente com o compromisso”, observou Tourinho.

Buscando uma forma de ajudar, o edil sugeriu que o líder do Governo na Casa, vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM), marque uma audiência entre a secretária Jayana, representantes da APLB, Comissão de Educação da Câmara e vereadores interessados para que sejam apresentados os números dos enquadramentos, os que ainda faltam ser enquadrados, os prazos e o que mais for necessário. “Estou sugerindo isso porque quando se faz um acordo, todos os termos celebrados devem ser cumpridos. Quando se tem um assunto conflitante, só se tira as dúvidas quando se têm as duas partes. Eu sugiro que marque esta audiência”, se dirigiu Tourinho a Lulinha.    

Em aparte, o líder governista afirmou que o prefeito garantiu que faria o enquadramento de forma gradativa. “Ele não determinou a quantidade e as datas, apernas garantiu que seria de forma gradativa e assim está fazendo. A informação que eu tenho é que não chega a 300 o número de enquadramentos a serem feitos, mas vou procurar saber a quantidade certa”, findou.

Zé Filé sugere criação de políticas públicas

sociais ao invés de construção de presídios

Em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (05), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Zé Filé (PROS) se colocou à disposição dos professores que estão reivindicando seus direitos nas galerias da Casa e pediu que as autoridades se preocupassem em criar políticas públicas sociais para conter a violência alo invés de construir mais presídios.

“Crianças têm diariamente suas vidas ceifadas. As autoridades acham que a solução para conter a criminalidade é construir presídios, mas eu não concordo. Construir presídios é aumentar os gastos do Governo. Muitos pais de família sustentam suas casas com um salário mínimo, enquanto o Governo gasta quase R$ 5 mil para manter um detendo no presídio. Então, gostaria de chamar a atenção dos vereadores, deputados, prefeitos, governadores e presidente para que invistam na criação de políticas públicas sociais que tratem de crianças e não da construção de presídios”, observou Zé Filé.

Ainda no uso da tribuna, o edil sugeriu que os Governos tivessem controle de natalidade e cada criança oriunda de família carente, sem condições de educar, fosse educada pelo Governo. “As crianças que as famílias não tivessem condições de criar e educar seriam  amparadas e acolhidas pelos Governos, dando a elas a oportunidade de serem futuros médicos. Pois, sabemos que muitas que não têm o apoio familiar tornam-se marginais”, pontuou.  

Para o edil, os Governos demonstram não terem intenção de criar pessoas de bem na sociedade. “Parece que quanto mais miseráveis para eles melhor, pois quando se educa fica mais difícil conseguir a reeleição porque os educados vão pensar duas vezes antes de votar. Estou vereador, mas antes disso optei por trabalhar e não entrar no mundo do crime, porém nem todos pensam assim. Portanto, faço um apelo aos Governos para que pensem no futuro e na ideia de criar politicas públicas sociais para amparar crianças de famílias carentes”, pediu.   

Lulinha culpa PT por alto índice de violência na Bahia

Em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (05), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM), reafirmou o discurso do colega Zé Filé (PROS) de que há muitos jovens e adolescentes envolvidos na violência. Segundo Lulinha, a criminalidade vem crescendo na Bahia desde que o PT assumiu o poder.

 “Desde que o PT assumiu o poder nunca se viu um índice tão alto de violência. Nunca se viu tantos jovens envolvidos no mundo do crime. Se pegar as estatísticas da violência de 12 anos atrás vocês virão que os números estão muito altos. O secretário Estadual de Segurança Pública quando assumiu a pasta passou a impressão de que faria muito pelo nosso Estado e que iria conter os índices de violência, mas não foi isso que aconteceu. A violência só avança. Na Bahia a violência está matando mais que na guerra”, analisou.

Em aparte, o vereador Zé Filé (PROS) pediu que as autoridades olhassem para frente e esquecessem o passado. “Precisamos pensar para frente. Esqueçamos o que passou”, pediu. Em resposta, Lulinha lembrou que o país está entre os mais violentos.   

Também em aparte, o edil Edvaldo Lima (PP) pediu para deixar claro que a Rede Globo de Televisão é uma grande proliferadora da violência. “Incentiva e ensina o ódio, a traição entre marido e mulher, o homicídio entre membros familiares. Ela deveria mudar o teor de seus ensinamentos e incentivar o amor”, pontuou.  De volta com a palavra, Lulinha concordou com o colega. “Incentiva a violência, o beijo entre crianças, a traição no casamento e mais’, findou.

Aprovado PL que dispõe sobre a criação

de Cadastro de Pessoas Desaparecidas 

Com o objetivo de dar agilidade e efetividade à localização de pessoas desaparecidas no limite territorial de Feira de Santana, foi aprovado em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, na sessão ordinária desta terça-feira (05), na Casa da Cidadania, o Projeto de Lei de nº 132/2017, de autoria do vereador João Bililiu (PPS), que dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas na cidade de Feira de Santana.

A localização deve acontecer através de cadastro prévio feito por meio da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (SEPREV), que terá um banco de dados contendo o nome completo do desaparecido; filiação; número de RG e CPF; data de nascimento; naturalidade e nacionalidade; características físicas; foto; endereço; informação se possui alguma enfermidade de ordem psíquica e outras informações que julgar pertinente.

Segundo a redação do PL, o Poder Executivo Municipal, com apoio de órgãos e secretarias, firmarão convênio entre o Município, Estado e União pelo qual serão definidos a forma de acesso ao banco de dados, no tocante às informações constantes no cadastro; o procedimento de atualização e validação das informações inseridas no banco de dados e expedição de informações de forma oficial entre os entes federados sobre a localização da pessoa cadastrada no banco de dados. 

Toda notícia que o Poder Executivo tiver sobre a pessoa cadastrada será levada ao banco de dados como forma de atualização de informações e o cadastro contará com um link permanente na página oficial da Prefeitura Municipal de Feira de Santana para veiculação das informações.  

Projeto visa disciplinar as relações entre o Município e as organizações sociais

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta terça-feira (05), em 1ª discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 149/2017, de autoria do Poder Executivo, que disciplina as relações entre o Município e as organizações sociais e dá outras providências.

De acordo com a proposição, ficam disciplinadas, na forma disposta nesta Lei, as relações entre o Poder Público Municipal e as entidades de direito privado qualificadas como Organizações Sociais, com a finalidade de fomentar o atendimento aos interesses da população, tendo como diretrizes básicas: a adoção de critérios que assegurem padrão de qualidade na execução dos serviços e no atendimento ao cidadão; promoção de meios que favoreçam a eficiência na prestação dos serviços de interesse social; além da manutenção de sistema de programação e acompanhamento das atividades que permitam a avaliação de eficácia quanto aos resultados.

O projeto ressalta também que o Poder Público Municipal poderá firmar Contrato de Gestão com as entidades qualificadas como Organizações Sociais, após aprovação da proposta de trabalho apresentada e atendidas as disposições desta Lei.

A matéria diz ainda que poderão ser transferidos, para execução das Organizações Sociais, atividades e serviços atinentes ao ensino, à pesquisa científica. Ao desenvolvimento tecnológico e institucional, à proteção e preservação do meio ambiente, bem como à saúde, à ação social e á cultura, compatíveis com o objeto estatuário da entidade.

A proposição acrescenta que a transferência supracitada pressupõe prévia e expressa manifestação da Secretaria Municipal da área correspondente às atividades e serviços a serem transferidos, quanto à sua conveniência e oportunidade, bem como do Conselho de Gestão das Organizações Sociais.

Aprovado projeto que autoriza vereador a participar de curso de capacitação

Na manhã desta terça-feira (05), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 36/2017, de autoria da Mesa Diretiva, que concede licença ao vereador Luiz da Feira (PPL) a participar do 875º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, no período de 13 a 17 de setembro deste ano, na cidade de São Paulo-SP.

As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta da verba existente na Secretaria da Casa Legislativa.

Aprovado em 1ª discussão PL que declara de

utilidade pública Associação do bairro Aviário

Na sessão legislativa desta terça-feira (05), foi aprovado em 1ª discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 146/2017, de autoria do vereador Carlito do Peixe (DEM), que declara de utilidade pública a Associação Bloco Afro Cultural Guerreiros Africanos.

A referida entidade foi fundada em 23 de abril de 2014 e está localizada na rua X, nº 598, CEP 44.096-372, no bairro Aviário, no município de Feira de Santana.

Câmara concederá Cidadania

Feirense a cabo Andréa Costa Souza

Na sessão ordinária da Casa da Cidadania desta terça-feira (05), a Câmara Municipal aprovou em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 34/2017, de autoria do vereador Ewerton Carneiro – Tom (PEN), que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Feirense a cabo da Polícia Militar,  Andréa Costa Souza, que é natural da cidade de Salvador-BA.

As despesas decorrentes da execução deste Decreto ocorrerão por conta de verbas existentes na Secretaria da Casa Legislativa.

Tom lamenta exoneração de procurador e

diz que o Legislativo precisa ser independente

O vereador Ewerton Carneiro, Tom (PEN), durante pronunciamento na tribuna da Casa da Cidadania nesta terça-feira (05), lamentou a exoneração de Magno Felzemburgh do cargo de Procurador Geral da Câmara Municipal de Feira de Santana e negou que o do advogado estava legislando em sua defesa enquanto atuava interinamente a presidência da Casa, conforme declarado pelo então presidente eleito José Carneiro (PSDB).

“Quero deixar bem claro que quem nomeou esse grande advogado Magno Felzemburgh foi o saudoso vereador Ronny. Um advogado de honra, de caráter inabalável de conhecimento muito forte. Mas, no momento em que participamos da reunião da Mesa Diretiva da Casa eu deixei bem claro que a prerrogativa para nomeações é do presidente de ter pessoas de sua confiança. Quero deixar claro que o Dr. Magno não é advogado meu”, explicou.

O edil destacou o desempenho do ex-procurador no cumprimento de suas funções. “No momento em que ele estava como procurador e essa Casa passou por momentos difíceis, quando houve até um racha no grupo, desespero, chororô , ele passou as orientações da forma mais correta”, afirmou solicitando realização de reunião com a Mesa Diretiva para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo.  “Vou esperar essa reunião com a Mesa e logo após vou explanar o assunto a todos os vereadores de Feira de Santana”, declarou.

Na oportunidade, o vereador Tom, ao se solidarizar com os professores da rede pública presentes das galerias e declarou que o Poder Legislativo precisa agir com independência. “Tenham certeza de que podem contar comigo e quero dizer a esta Casa que o Poder Legislativo de Feira de Santana tem que ser independente. Volto a repetir o Legislativo feirense tem que ser independente”, finalizou.

“Feira precisa eleger representantes na

Câmara Federal”, afirma Marcos Lima

 No uso da tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta terça-feira (05), o vereador Marcos Lima (PRP) pontuou a importância dos eleitores de feirenses elegerem, no próximo pleito, deputados federais natos deste Município. O edil lamentou o fato de Feira de Santana não possuir representantes Câmara Federal.

“Em 2018 teremos novas eleições e espero que Feira de Santana consiga eleger representantes para o município na Câmara Federal. No último pleito não elegemos nenhum representante e o Município foi prejudicado com isso. Observamos várias obras que podiam ser de inciativa dp Governo Federal paradas ou nem iniciadas. Se o povo feirense não ficar atento, mais uma vez não teremos um representante naquela Câmara”, afirmou.

Para o edil, é preciso eleger um deputado federal que conheça o Município e tenha interesse em lutar pelo bem estar e desenvolvimento da população. “Feira de Santana tem mais de 400 mil eleitores, dá para eleger no mínimo quatro deputados federais de dentro do Município. Mas, no período eleitoral chegam vários candidatos de outros municípios que não conhecem nada de Feira de Santana e levam muitos votos e depois disso Feira de Santana fica a ver navios, fica na necessidade de um representante que busque nos Ministérios e reclame reivindicando investimentos e atenção para o nosso município”, concluiu.

Zé Filé discorda de pronunciamento de Marcos Lima

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (05) NA Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador José Menezes Santa Rosa, Zé File (PROS), discordou do pronunciamento do colega Marcos Lima e afirmou que a eleição de candidatos nativos não garante a representatividade e nem investimentos para o Município.

“Discordo do pronunciamento por achar que um deputado federal ou um deputado estadual para que venha fazer por Feira de Santana não precisa necessariamente ser de Feira de Santana. Um deputado federal eleito pela Bahia é um representante para defender o Estado no geral. Muitas vezes os colegas esquecem de chegar para os deputados e apresentar quais as demandas e necessidades de nosso município e os deputados acabam fazendo apenas aquilo que é de seu interesse e  a cidade fica a ver navios”, afirmou.

O edil alertou a comunidade para a importância de analisar e fazer a melhor escolha no momento de decidir o voto. “É importante saber escolher aquele que melhor nos represente e ao ser eleito ele estará apto para nos representar, seja ele de onde for. Cabe a esse vereador que pediu voto para o determinado candidato eleito voltar até ele e cobrar benefícios para a nossa cidade”, refletiu destacando a importância dos cabos eleitorais defenderem os interesses da comunidade e não de caráter pessoal.

Edvaldo Lima  critica aumento do preço do combustível

O vereador Edvaldo Lima (PP), em pronunciamento da tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana na sessão desta terça-feira (05), criticou o aumento de 11 pontos percentuais no valor do combustível pela Petrobras em apenas 10 dias. A medida, como denunciou o edil tem causado prejuízos às famílias brasileiras, mesmo com a estabilidade da inflação.

“O litro de combustível custa R$ 5 (cinco) reais. Isso só acontece no Brasil, porque na Venezuela, que se encontra em crise financeira violenta, o combustível custa apenas R$ 0,50 (cinquenta centavos). E olhe que a Venezuela está esfarelada, a inflação está em 100%. A Petrobras agora comanda o país, porque em menos de 10 dias aumentou em 11% é um desrespeito, é uma imoralidade. Não podemos concordar com esse aumento. O Governo Federal perdeu as rédeas”, criticou.

O edil convocou a sociedade a participar de um dia de protestos em boicote à Petrobras. “Vamos deixar nossos carros na garagem em demonstração de insatisfação com esse governo, que esqueceu da população brasileira e que vai pagar o pato pela inoperância do  Governo somos nós, o povo brasileiro. Amanhã a gasolina pode estar mais alta ainda, mas o Governo só vai sentir quando o povo deixar seus carros guardados nas garagens e ir a pé e de ônibus para seus trabalhos”, afirmou

REPAROS

Na oportunidade, o vereador do PP solicitou à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de intervenção na rua Senador Quintino, onde um trecho da via cedeu, causando sérios transtornos à população que trafega pelo local. “Solicito ao secretário que tome as devidas providências para reparar o trecho na altura do número 1691”, reivindicou.

Tourinho parabeniza Uefs por 10 anos

de implantação do sistema de cotas

Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta terça-feira (05), o vereador Roberto Tourinho (PV) parabenizou a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) pelo aniversário de 10 anos de implantação do sistema de cotas na unidade, instituído através da Resolução Consu 034/2006.

“Esse sistema, implantado em todo país como política reparadora e afirmativa, principalmente para estudantes de classes economicamente menos favorecidas, ainda é um tema muito polêmico. Alguns defendem outros criticam. Não vou entrar no mérito da discussão se as cotas são boas ou ruins. Vou fazer um registro de que nesses 10 anos de implantação na Uefs, desde o segundo semestre de 2007 que vem sendo reservado 50% de suas vagas em todos os cursos para estudantes oriundos de escolas públicas, destas 80% são para negros e 20% para não-negros da escola pública. Além de duas vagas em cada curso destinadas para estudantes de comunidades indígenas e quilombolas”, citou.

 Para o edil, a Universidade, ao estabelecer o sistema de cotas para ingresso no ensino superior contribui para consolidar e ampliar as políticas de ações afirmativas e de assistência estudantil. “É sabido por todos que durante muitos anos o acesso às instituições públicas de ensino neste país sempre foi assegurado primeiro a estudantes de classe econômica mais abastada, dificultando pobres, negros, indígenas quilombolas terem acesso às instituições de ensino. Com as cotas, permitiu que todos tivessem oportunidade igualitária. Não vou emitir juízo de valor se é bom ou ruim, penso que é uma política reparadora e inclusiva”, concluiu.