Em pronunciamento da tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (23), o vereador José Menezes Santa Rosa, Zé Filé (PROS), informou que protocolou indicação solicitando ao prefeito municipal José Ronaldo a análise de possibilidade de construção de uma creche no Conjunto Feira X. Para o edil, a creche que está sendo conjunta no bairro vizinho, o Muchila, não irá beneficiar as famílias residentes no Feira X, em virtude da distância.
O vereador também apresentou indicação solicitando a implantação de uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) na localidade. Para instalação dos equipamentos, como destacou o edil, foi apontada uma área localizada na Rua B1. “Peço que o prefeito olhe com mais atenção para aquela comunidade. A área que indiquei para construção dessa creche e também para o PSF é uma excelente área”, pontuou.
Na oportunidade, o vereador também criticou a demora na conclusão da obra de construção da creche no bairro Muchila. “Estive no local visitando as obras e percebi que é uma obra com poucos funcionários. O encarregado informou que a previsão de entrega é para outubro, o que eu acho impossível de acontecer essa conclusão em 60 dias. Pelo tempo que foi iniciada, já deveria ter sido entregue à comunidade”, reclamou.
Em aparte, o vereador Isaias de Diogo (PSC) informou que a obra de construção da creche no bairro Muchila encontra-se dentre do prazo estabelecido. Para o edil, o equipamento, que atende a indicação de sua autoria, irá beneficiar as mães residentes nos bairros adjacentes e que precisam de um local seguro para deixar seus filhos para poderem trabalhar.
Isaias afirmou que a comunidade do Feira X não está reivindicando instalação de creche na localidade. “A creche que está sendo construída irá beneficiar as comunidades do Muchila e do Feira X. Nessa área indicada pelo colega Zé Filé, a comunidade que seja construída uma quadra de esportes, que não existe no local. Outra parte da comunidade deseja que seja implantada uma base da Polícia Militar e outros já almejam um PSF. Vamos realizar um plebiscito e saber o que realmente a população quer”, afirmou Isaias.
Em resposta, o vereador Zé Filé afirmou que apresentou diversas indicações ao Governo Municipal para construção de uma quadra de esportes no bairro, mas nenhuma providência foi adotada. “Vamos, então, ouvir o que o povo realmente precisa e deseja”, finalizou.
 

Luiz da Feira agradece aprovação de PL que

torna Associação do Viveiros de utilidade pública

O vereador Luiz Dias, Luiz da Feira (PPL), durante pronunciamento da tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana na sessão ordinária desta quarta-feira (23), agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação do Projeto de Lei, de sua autoria, que torna a Associação Comunidade em Ação do Conjunto Viveiros como utilidade pública.
“Quero aqui agradecer aos colegas pelo apoio e aprovação dessa matéria. Isso representa o reconhecimento ao trabalho dessa Associação, que  tem o amigo Pedro Cícero como presidente e realiza um excelente trabalho em defesa da comunidade do Conjunto Viveiros. Estou muito feliz em poder dar esse título a essa entidade”, agradeceu Luiz da Feira.
O edil, na oportunidade, falou sobre a participação em festejos ocorridos em diversas comunidades feirenses durante o final de semana. “Quero parabenizar o padre Jorge Ribeiro da comunidade do Tomba, onde estive participando de celebração. Também estive participando de festejo na Comunidade de São Roque, na Matinha, onde participei de um leilão, e da Festa de São Roque no distrito de Bonfim de Feira. Essas comunidades precisam de mais atenção por nossa parte”, finalizou.
 

Edvaldo Lima cobra pavimentação de rua do Parque Lagoa Subaé

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), o vereador Edvaldo Lima (PP) cobrou do Governo Municipal a execução de obras de pavimentação da rua Nitrogênio, localizada no bairro parque Lagoa Subaé. De acordo com o edil, o serviço foi solicitado através de indicação nº 351/2014, de sua autoria, em 05 de agosto de 2014, e incluído no pacote de obras da Prefeitura, mas não foi executado.
“Esta obra estava inserida no pacote de obras anunciado pelo prefeito naquela época. Em algumas dessas ruas incluídas no pacote o serviço foi realizado, mas a Nitrogênio continua na mesma situação. Os moradores têm nos procurado, cobrado providências, porque a pavimentação não foi realizada como estava previsto”, revelou o edil.
De acordo com a referida indicação, deveriam ser contempladas com pavimentação as ruas: Arapira, Buapé, Cassilândia, Travessa Cassilândia, Celina, Dulce, Mistura Fina, Muzambinho, Mustaque, Mundonópolis, Paulo VI e Nitrogênio. “Mas, apenas três dessas foram contempladas”, criticou.
Na oportunidade, o vereador do PP informou que protocolou no último dia 10 de agosto indicação nº 1207/2017 solicitando ao Governo Municipal pavimentação asfáltica da Estrada do Calundu, localizada no bairro Lagoa Salgada. O edil informou que os moradores promoveram manifestação no local obstruindo a passagem de veículos como forma de chamar a atenção do Poder Executivo para a demanda.
“Pelo que o prefeito de Feira de Santana possa resolver com urgência os problemas do Parque Lagoa Subaé e da Estrada do Calundu. Os moradores estão sem condições de transitar em suas ruas e quando chove a situação fica ainda pior”, reivindicou.
 

Zé Curuca agradece a Embasa por redes de extensão de água

O vereador José Marques de Messias, Zé Curuca (DEM), usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), para agradecer a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) pela execução das obras de extensão de rede de água em algumas comunidades da zona rural do Município em atendimento às reivindicações de sua autoria. O edil aproveitou para parabenizar o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulina (DEM), por assumir a liderança do Governo na Casa.
“Quero fazer um agradecimento especial à Embasa, no nome dos senhores Raimundo Neto, Euvaldo dos Santos e Ana Maria pelo atendimento às nossas reivindicações. Estive em audiência na Embasa em Salvador com Raimundo Neto reivindicando a extensão de rede para a Fazenda Pica Pau, localizada na BR 324. Também agradeço ao amigo Euvaldo que nos atendeu com muita atenção e conseguiu extensão de rede para a Fazenda Jenipapo”, pontuou Curuca.
Em aparte o vereador Alberto Nery (PT) parabenizou o vereador Zé Curuca pelo reconhecimento ao trabalho do Governo do Estado em Feira de Santana. “Parabenizo o nobre colega pela preocupação em buscar melhorias para as comunidades da zona rural de nosso município e também por reconhecer as melhorias realizadas pelo governo estadual”, ressaltou Nery.
Para finalizar, Zé Curuca lembrou que o saudoso vereador Reinaldo Mirando, Ronny (PHS), falecido no último dia 10 de agosto, vinha intermediando o agendamento de audiência com o governador da Bahia, Rui Costa. “Ronny estava fazendo essa ponte para que eu pudesse ter uma audiência com o governador. Em breve, a audiência irá acontecer e estarei fazendo novas reivindicações em prol do nosso povo. Mais uma vez, quero agradecer a atenção e parabenizar a Embasa pelo bom trabalho que tem desempenhado em Feira”, finalizou.
“Chegamos ao cúmulo da insegurança pública em Feira de Santana”, lamenta Cadmiel
No uso da tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), o vereador Cadmiel Pereira (PSC) lamentou a violência sofrida pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e familiares de um paciente idoso durante prestação de socorro no bairro Brasília, em Feira de Santana, na última terça-feira (22).
“Chegamos ao cúmulo da insegurança pública em Feira de Santana. Onde vamos parar? Uma pessoa enferma em busca de atendimento encontra pela frente a violência. Isso é lastimável. Onde está o amor do ser humano que não respeita nem o momento de dor do seu próximo? Como vamos acreditar num amanhã melhor se a esperança no hoje está sendo abrotada?”, refletiu o edil.
Para Cadmiel, a sociedade carece de um efetivo policial mais reforçado e mais ação do serviço de inteligência da polícia. Ele lembrou do fato noticiado nos telejornais em que um cadeirante foi vítima de assalto quando transitava em sua cadeira de rodas no estado de São Paulo.
“Espero que possamos avançar em amor, carinho e respeito ao ser humano. Sem esses elementos, infelizmente, não há plano de segurança que dê jeito na situação que a segurança pública se encontra em nosso país, em nosso estado e em nossa cidade”, afirmou Cadmiel.
Para o vereador Alberto Nery (PT), o crime praticado contra os profissionais do Samu e familiares da vítima não é uma questão de segurança pública. “Esse é um problema de falta de amor e respeito ao próximo, de falta de amor a Deus, e não um problema de segurança pública, como o colega vereador Cadmiel pontuou”, reforçou o edil.
 
  

PL do Executivo altera redação de Lei Complementar

O Poder Executivo é autor do Projeto de Lei nº 03/2017 que altera a redação do artigo14 da Lei Complementar nº 11/202, com redação dada pela Lei Complementar nº 028 de 05 de maio de 2006, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira de Santana. A proposta foi aprovada por maioria, com os votos contrários dos vereadores Alberto Nery (PT) e Zé Filé (PROS) e a abstenção da vereadora Eremita Mota (PSDB), em segunda discussão e em sessões extraordinárias, na manhã desta quarta-feira (23), na Casa da Cidadania.
Segundo a redação do PL, a redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 11 de 10 de abril de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações: “As contribuições previdenciárias de que trata o inciso I e II do art. 13, totalizam em 34,86% (trinta e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento), calculada sobre a remuneração de contribuição dos segurados ativos, compreendido da seguinte forma: 18,75% (dezoito inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) relativo ao custo normal e 16,11% (dezesseis inteiros e onde centésimos por cento) referentes à alíquota de custo especial”.
Ainda segundo o Projeto, fica homologado o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial, realizado em maio de 2017. A contribuição previdenciária prevista no artigo 14 na redação dada por esta Lei será exigida a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação. 
 

PL enquadra e delimita área no Tomba como Zona de Interesse Social

Com o voto favorável de todos os edis presentes, em segunda discussão e em sessões extraordinárias, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei nº 145/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o enquadramento e delimitação de área na localidade de Sítio Matias, bairro Tomba, como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).
Segundo a redação, fica classificada como ZEIS a área de 3.457,70 metros quadrados, localizada no bairro Tomba, denominada como terreno, destinada à implantação de uma unidade de ensino, no âmbito do Programa Proinfância, tipo 1, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A planta contida no anexo desta Lei está traçada sobre original componente do Sistema Cartográfico- SICAR, nas escalas 1:250, podendo ser reduzida para efeito de publicação da referida Lei.
A classificação das áreas previstas como ZEIS tem os seguintes objetivos: possibilitar a oferta de equipamentos urbanos e comunitários para a população de baixa renda; propiciar recuperação ambiental das áreas degradadas; preservar o meio ambiente natural e construído; incentivar a participação comunitária no processo de urbanização e regularização fundiária e respeitar a tipicidade e características das áreas quando das intervenções de urbanização e regularização fundiária.
Os objetivos definidos nesta Lei devem orientar qualquer intervenção nas referidas áreas, bem como o licenciamento de projetos, considerando sempre o conjunto das determinações urbanísticas referentes à matéria.
 

 João Bililiu destaca sessão especial em homenagem à capoeira
 

O vereador João Bililiu (PPS) ocupou a tribuna da Casa da Cidadania, nesta quarta-feira (23), para informar que, atendendo requerimento de sua autoria, será realizada uma sessão solene, no plenário da Casa, na noite da próxima sexta-feira, para apresentação da Frente Parlamentar da Capoeira da cidade de Feira de Santana.
“Será uma sessão em homenagem a uma das mais importantes heranças dos povos africanos para nós brasileiros, que é a capoeira. O evento também marca a passagem do Dia da Capoeira e do Capoeirista, comemorado no dia 3 de agosto. Quero convidar a todos que admiram essa expressão corporal de origem africana e que muito nos orgulha”, disse.
Conforme o vereador, o evento contará com a presença do prefeito José Ronaldo; do presidente da Frente Parlamentar da Capoeira da Câmara Municipal de Salvador, vereador Luiz Carlos; do presidente da Frente Parlamentar da Capoeira da Câmara Federal, deputado Márcio Marinho; demais membros das referidas Frentes Parlamentares; representantes do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento de Comunidades Negras; capoeiristas de várias cidades da Bahia, entre outros.
Na oportunidade, o edil informou que apresentará o projeto de lei que cria a Frente Parlamentar da Capoeira, “que será uma organização composta por membros da sociedade que atuam na defesa e no desenvolvimento dessa arte, e também por agentes públicos em igual número de participantes”, ressaltou.
João Bililiu acredita que a Frente Parlamentar da Capoeira vai possibilitar novas ações e também facilitará a captação de recursos federais para que sejam investidos na cidade de Feira de Santana em prol dessa herança cultural que mistura arte marcial, esporte, cultura popular e música.
“Estou muito feliz em participar desse projeto que tem a participação do mestre Paraná, que é um ativista na defesa dessa arte que muito enriquece a nossa história e nossa cultura”, pontuou.

Pablo externa alegria com execução de

lei em prol da organização do trânsito

 
Na manhã desta quarta-feira (23), o vereador Pablo Roberto (PHS) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana para destacar e externar sua alegria pela execução da lei de nº 3553, de sua autoria, que torna obrigatório que os empreendimentos geradores de tráfego designem serviço de apoio à circulação e fluidez do trânsito.
De acordo com o edil, a referida lei está sendo aplicada no município pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). “Entende-se por empreendimentos geradores de tráfego: shoppings centers, hipermercados, hospitais, instituições de ensino, estádios, terminais de carga, estações de transporte público, bem como eventos e atividades afins que possuam grande densidade de embarque e desembarque em pontos fixos”, diz o parágrafo único do artigo 1º da matéria.
Pablo informou que os empreendimentos geradores de tráfego são obrigados a contratar profissionais para ajudarem na organização do trânsito, “e é isso que está acontecendo hoje”, comemorou.
No entanto, o edil lamentou a falta de reconhecimento por parte do superintendente da SMT em relação à autoria da lei.  “O superintendente Maurício tem dito que é um projeto da Superintendência, porém ele se esqueceu de dar o crédito à Câmara Municipal, mas eu quero, mesmo assim com o lapso do superintendente, parabenizar a todos os agentes de trânsito que estão envolvidos com esse projeto que vem acontecendo na Superintendência”, disse o vereador.
Pablo ressaltou que essa iniciativa em prol do ordenamento do trânsito é de grande relevância, uma vez que a cidade de Feira de Santana vem enfrentando situações complicadas nessa área, sobretudo por conta das intervenções ocasionadas pelas obras do BRT.
 

Gilmar Amorim reclama de mau cheiro

e mosquitos no cemitério São Jorge

 
Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, nesta quarta-feira (23), o vereador Gilmar Amorim (PSDC) chamou a atenção da Associação Feirense de Assistência Social (AFAS) com relação à fedentina e a grande quantidade de mosquitos no cemitério São Jorge, que é administrado pela referida entidade.
O edil disse que ontem participou de um sepultamento no cemitério supracitado e pode constatar, pela terceira vez, o mau cheiro e os mosquitos. “Só ficou o pessoal que trabalha no cemitério, porque foi insuportável o fedor que se encontrava no cemitério, foram insuportáveis os mosquitos, ninguém conseguiu ficar próximo, nem a família ficou próxima para acompanhar o sepultamento”, queixou-se.
Em aparte, o vereador Isaías de Diogo (PSC) parabenizou Gilmar pelo pronunciamento e confirmou que esse problema, realmente, está acontecendo no cemitério São Jorge.  “Eu também já participei ali de alguns sepultamentos. A AFAS precisa ter mais responsabilidade na questão dos entes queridos que são depositados ali naquelas urnas. Vossa Excelência está corretíssimo quando diz que a fedentina, infelizmente, incomoda todos que frequentam ali quando vão deixar os seus entes queridos”.
Também em aparte, o vereador Roberto Tourinho (PV) afirmou que tem um cuidado muito grande com esses problemas em cemitérios, porque é questão de saúde pública.
“Nós representamos a Comissão de Meio Ambiente na Casa e Vossa Excelência [Gilmar Amorim] também faz parte. Eu gostaria que combinássemos: eu, Vossa Excelência e o vereador Nery, para que fossemos juntos à direção do cemitério São Jorge, para discutir esse assunto. Não podemos permitir fedentina no cemitério São Jorge e em outros cemitérios, assim como não podemos permitir que odores exalem desta natureza como exalou nesta Casa, no ano passado, quando se discutiu um projeto que dizia respeito à AFAS”, pontou.
Novamente com o uso da palavra, o vereador Gilmar Amorim, que é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, se colocou à disposição, a partir de amanhã, para visitar a AFAS.
 

Tourinho solicita visita da Comissão de Meio Ambiente à AFAS  
 

Em pronunciamento na tribuna da Casa da Cidadania, na manhã desta quarta-feira (23), o vereador Roberto Tourinho (PV), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, solicitou aos edis Gilmar Amorim (PSDC) e Alberto Nery (PT), vice-presidente e membro, respectivamente, que juntos façam uma visita à direção da Associação Feirense de Assistência Social (AFAS), objetivando buscar informações sobre a denúncia de que há mau cheiro e grande quantidade de mosquitos no cemitério São Jorge, entre outras questões relacionadas à instituição.
“Que nós nos dirijamos até a AFAS para buscar as informações; devemos não apenas ir a AFAS para discutir este assunto, este tema: odor é completamente inaceitável, odores desagradáveis. Eu tenho muito receio de que por causa dos mortos nós possamos chegar aos vivos, porque, no ano passado, alguns odores exalaram, não do cemitério, não da AFAS, mas de discussões outras. E nós vamos começar a discutir esse tema, nós vamos juntos, por meio da Comissão de Meio Ambiente, buscar as informações referentes a um projeto. Eu não era vereador, então não cabia a mim ficar discutindo assuntos e temas da Câmara de Vereadores”, disse.
Mudando o foco do discurso, Roberto Tourinho, sem revelar nomes, informou que, por conta dos últimos acontecimentos na Câmara Municipal em relação à eleição da Presidência da Casa, ele foi procurado por algumas pessoas para mudar de partido, mas não aceitou nenhuma proposta, porque, segundo ele, não há motivos para sair do Partido Verde, onde tem muitos amigos e é bem acolhido.  
Disse ainda que, ontem, recebeu três telefonemas lhe convidando para participar de um programa de televisão, da capital baiana, que tem muita audiência. “E eu disse que não vou, porque não serei instrumento de ninguém, eu não vou estadualizar uma discussão onde nós estamos ainda no plano de Feira de Santana”, afirmou, acrescentando que não faz política por revanchismo, com mágoa ou ódio.
 

Lulinha externa alegria por assumir a liderança do Governo 

Em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (23), o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) externou sua alegria e satisfação por ter sido escolhido pelo prefeito José Ronaldo para assumir a liderança do Governo na Casa.

“Eu gostaria neste momento de agradecer a Deus por tudo que vem acontecendo na minha vida política, cada dia que passa eu tenho crescido. Nesta oportunidade, quero agradecer o prefeito José Ronaldo de Carvalho, por me colocar como líder destes amigos aqui da Casa, dos colegas vereadores”, disse Lulinha, estendendo seus agradecimentos aos seus pares que torceram para que ele assumisse a liderança da bancada governista.
Em aparte, o vereador Cadmiel parabenizou Lulinha e o prefeito. “Vereador Lulinha, eu gostaria de parabenizar Vossa Excelência porque é muito importante ver no grupo que há  pessoas com fidelidade ao grupo, com  uma história, e o senhor é este vereador, que sabe brigar pela comunidade, mas sabe também brigar pela coesão do grupo. Parabéns ao prefeito José Ronaldo por ter escolhido Vossa Excelência, que será um bom líder para cada um de nós”, disse.
Novamente com o uso da palavra, Lulinha agradeceu ao colega Cadmiel e afirmou que vai se dedicar com muito afinco  para corresponder com as expectativas que sua nova função exige. “Estarei aqui para ser esse elo entre os vereadores e o Poder Executivo, objetivando fazer o melhor para o desenvolvimento da nossa cidade”, pontuou.