Na próxima quarta-feira (14), a partir das 8h30, a Câmara Municipal de Feira de Santana realizará a sessão ordinária na escola Professora Emiliana Souza Oliveira, situada na Rua Montenópolis, bairro Conceição, no formato itinerante.
A sessão itinerante tem como principal objetivo levar as atividades do legislativo às comunidades permitindo-as conhecer melhor como funciona uma sessão ordinária e, sobretudo, aproximar o Legislativo feirense da população.
Esta é a primeira sessão itinerante da 18ª legislatura e a Câmara Municipal convida toda a sociedade para participar.
Isaías destaca indicações de sua autoria
em prol do Feira X e Bonfim de Feira
Em discurso proferido na tribuna da Casa Legislativa, nesta segunda-feira (12), o vereador Isaías de Diogo (PSC) destacou que deu entrada em quatro indicações que solicitam do poder público municipal melhorias para o conjunto Feira X e o distrito de Bonfim de Feira.
No que concerne ao conjunto Feira X, o edil informou que as indicações de nº 851/2017, 852/2017 e 853/2017 solicitam do secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, a limpeza e retirada do ponto de lixo, além da disponibilização de um fiscal para atuar na rua A, em frente ao antigo módulo policial, próximo a Policlínica do Feira X; bem como na rua B, em frente à praça do Skate, próximo à Associação Presidente José Sarney; e na rua H, em frente à Escola Municipal Alberto Oliveira. Segundo Isaías, esses locais estão bastante sujos. “O acúmulo de lixo e entulho é muito grande”, justificou.
Já a indicação de nº 854/2017, conforme o vereador, solicita do prefeito José Ronaldo de Carvalho e da secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, que estendam o horário de funcionamento do Posto de Saúde do distrito de Bonfim de Feira para o turno da noite, com disponibilização de uma ambulância com motorista e uma equipe de saúde, visando atender esta demanda específica.
“O distrito de Bonfim de Feira é o mais distante da sede do município. E, diante dessa realidade, a população, quando da necessidade de atendimento de urgência e emergência, enfrenta maiores dificuldades”, argumentou.
Zé Filé reclama de serviço mal feito em rua
e critica retiradas de barracas no Feira X
Em pronunciamento na tribuna da Casa da Cidadania, nesta segunda-feira (12), o vereador Zé Filé (PROS) parabenizou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José pinheiro, pelo atendimento de sua solicitação para reparação de um grande buraco na rua A, no bairro Feira X, mas se queixou que o serviço foi mal feito, uma vez que o piso já está cedendo.
“Falar um pouco do Feira X. Quero agradecer ao secretário, porque, na semana passada, depois de muita luta, graças a Deus, ele foi lá tapar um buraco, que havia sido pedido o serviço há muitos meses. Parabéns! Obrigado! Mas a equipe que foi fazer o serviço não fez o trabalho bem feito”, reclamou o edil, mostrando imagens do local para comprovação do fato. Ele informou que fará outra solicitação a José Pinheiro, a fim de que se resolva o problema do referido logradouro.
Zé Filé disse também que, na semana passada, ele e mais três vereadores participaram de um congresso na cidade de Maceió, estado do Alagoas. Segundo o edil, por conta disso, prepostos da Prefeitura aproveitaram a sua ausência para derrubar as barracas dos comerciantes da feirinha do Feira X. “Estão derrubando tudo, aproveitaram, inclusive, a minha ausência e botaram dois carros carregando material. É incrível! Neste momento de desemprego, a gente tem que tentar é ajudar as pessoas, e não fazer o que estão fazendo”, aconselhou.
Em seguida, o vereador informou que, atendendo sua solicitação, o líder do Governo na Câmara, José Carneiro, marcou uma reunião, na próxima quarta-feira, às 14h30, no prédio da Prefeitura Municipal, entre o prefeito José Ronaldo e alguns membros da comunidade do Feira X, a fim de que esses moradores possam fazer suas reivindicações diretamente ao chefe do Executivo.
Lulinha lamenta morte de cabelereiro e destaca
visitas aos distritos e pesquisa para o Senado
Na manhã desta segunda-feira (12), o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) lamentou a morte do cabeleireiro Rubens da Conceição Pimentel, atingido, na noite do último sábado, por tiros na cabeça e no tórax quando estava no salão de sua propriedade, no bairro Conceição. Durante o pronunciamento, o edil também destacou as visitas que fez no último final de semana e uma pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, que cita o prefeito José Ronaldo entre os melhores colocados para o Senado.
Com relação às visitas, ele disse que o último final de semana foi muito proveitoso, uma vez que participou do aniversário de dona Olga, no Candeal I, no distrito de Jaíba. Informou também que se fez presente numa caminhada em homenagem às mulheres, que marcou o encerramento das atividades de Educação Física do professor Jackson, referentes ao primeiro semestre, no distrito de Tiquaruçu.
Em seguida, Lulinha falou sobre a pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, que foi realizada em 70 municípios baianos, entre os dias 31 de maio e 04 de junho do ano corrente, com mais de 1,5 mil pessoas entrevistas, onde, “segundo matéria do jornal Folha do Estado, coloca o atual prefeito de Feira de Santana entre aqueles que mais têm prestígio popular para ocupar uma cadeira no Senado Federal nas eleições de 2018”.
De acordo com o vereador, o referido jornal informa também que, “quando perguntado sobre o assunto, José Ronaldo não anula a possibilidade de disputar um dos cargos, mas também não confirma ser este o seu futuro político”.
Lulinha ressaltou ainda que o radialista e deputado estadual Carlos Geilson, no programa da rádio Transamérica, teria anunciado que o prefeito José Ronaldo se afastará da Prefeitura de Feira de Santana, no mês de abril de 2018, para poder disputar a eleição.
Tourinho parabeniza vereador, deputado estadual e Igreja Santo Antônio
Na manhã desta segunda-feira (12), em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PV) parabenizou o edil Zé Filé (PROS), por lutar e defender os interesses maiores da comunidade do conjunto Feira X; o deputado Angelo Almeida (PSB), por apresentar e criar na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência; e a Paróquia Santo Antônio dos Frades Capuchinhos, pelos eventos católicos realizados neste mês.
Com relação ao vereador do PROS, Tourinho afirmou que Zé Filé, na Casa da Cidadania, tem sido um grande defensor do bairro Feira X. “Ele tem usado o seu mandato na defesa dos seus munícipes, dos seus conterrâneos e dos representantes do bairro”, destacou.
Mudando o foco do discurso, o vereador fez questão de ressaltar que, no Brasil, mais de 45 milhões de pessoas, 23,9% da população total, tem algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora e mental ou intelectual. “Segundo o Censo de 2º10, 8,3% de população brasileira apresenta, pelo menos, um tipo de deficiência severa. Na Bahia, temos ¼ da nossa população com algum tipo de deficiência. Isso representa mais de 3,6 milhões de pessoas do estado. Destas, 200 mil pessoas recebem o Benefício da Prestação Continuada, que garante um salário mínimo mensal”, enfatizou.
Na oportunidade, Tourinho teceu elogios ao ex-vereador e deputado estadual Angelo Almeida, ressaltando a iniciativa deste para que fosse instalado a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O vereador disse que o lançamento da referida Frente ocorreu na manhã do último dia 09, no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Igreja dos Capuchinhos
Os parabéns do edil Roberto Tourinho foram estendidos à Paróquia Santo Antônio dos Frades Capuchinhos. “No dia de ontem foi feita a missa e a procissão dos romeiros, um grande evento da Igreja Católica. Na tribuna desta Casa, eu quero aqui cumprimentar o padre Mário Sérgio, o arcebispo Dom Zanoni e o arcebispo emérito Dom Itamar Vian. Amanhã, dia 13 de junho, a Igreja Católica comemora a data máxima, os festejos de Santo Antônio, na igreja dos Capuchinhos”, pontuou.
Albinos terão prioridade em marcação de
consultas dermatológicas e oftalmológicas
Foi aprovado, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, o projeto de lei nº 72/2017 que dispõe sobre a prioridade de pessoas portadoras de albinismo na marcação de consultas e exames oftalmológicos e dermatológicos no Município de Feira de Santana. A matéria é de autoria da vereadora Gerusa Sampaio (DEM).
Segundo o pl, essas pessoas precisam de uma atenção maior para que tenham a devida prevenção dos riscos de cegueira e de câncer de pele. A Secretaria Municipal de Saúde deverá informar os locais de marcação de consulta e exames oftalmológicos e dermatológicos onde pacientes com albinismo terão prioridade.
Projeto de lei torna obrigatória contratação
de vigilância armada em bancos por 24 horas
Nesta segunda-feira (12) foi aprovado por maioria, com abstenção dos vereadores Carlito do Peixe (DEM) e Eremita Mota (PSDB), o projeto de lei nº80/2017, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), que obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e cooperativas de crédito localizadas no Município a contratarem vigilância armada 24 horas por dia, inclusive em finais de semanas e feriados.
De acordo com a matéria, os vigilantes irão prestar o serviço contratado no interior da instituição bancária ou da cooperativa de crédito, em local que possam se proteger durante a jornada de trabalho, e dispor de terminal telefônico para acionar rapidamente a polícia e de dispositivo que acione sirene de alto volume do lado externo do estabelecimento, para chamar atenção de transeuntes e afastar delinquentes de forma preventiva a cada acionamento. Além disso, essas instituições são obrigadas a disponibilizarem de escudo de proteção ou cabine para guardas ou vigilantes, com no mínimo 2 metros de altura e com acento apropriado; câmeras de circuito interno para gravação de imagens em todos os acessos destinados ao público, entradas e saídas e lugares estratégicos onde se pode observar a movimentação de pessoas em seu interior.
Ainda segundo a proposta, correspondentes bancários e postos de serviços ficam desobrigados da instalação dos equipamentos de filmagem, caso não tenham vigilantes. Na parte externa dos estabelecimentos citados devem ter, no mínimo, duas câmeras para gravação de imagens.
Em caso de descumprimento da lei será aplicada uma advertência e dado o prazo para que a irregularidade seja sanada dentro do período de 10 dias úteis; em caso de reincidência poderá ser aplicada uma multa de duzentas unidades financeiras municipais, com atualização da tabela vigente, tendo o prazo de 30 dias úteis para sanar as irregularidades ou ainda uma multa de quatrocentas unidades financeiras municipais ou mesmo a interdição em caso de decorrido o prazo.
A fiscalização do cumprimento da lei será de responsabilidade da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O Sindicato dos Bancários de Feira de Santana e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado da Bahia, bem como qualquer cidadão, poderá representar no Município contra a instituição infratora.
Segundo o vereador Lulinha (DEM), o projeto importante, pois oferecerá mais segurança aos usuários dos equipamentos, além de gerar emprego. "Não foi um projeto tirado da cabeça do vereador Lulinha, mas já é lei em outras localidades, como em João Pessoa, na Paraíba”, exemplificou.
O edil Edvaldo Lima (PP) seguiu a mesma linha do autor do projeto enquanto os vereadores José Carneiro (PSDB) e Roberto Tourinho (PV) abordaram sobre a inconstitucionalidade da matéria.
Concessionária de água poderá ser obrigada a
enviar contas em braile para os consumidores
O projeto de lei de nº 85/2017, que dispõe sobre a impressão no sistema braile para conta de fornecimento de serviço público de água para usuários deficientes visuais, foi aprovado em primeira discussão e por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana.
Segundo a redação do pl, são considerados deficientes visuais os portadores de cegueira e de visão subnormal. Estes deverão solicitar, mediante cadastro feito pela internet, via telefone ou solicitação por escrito enviada pelo correio, a conta impressa no método braille da leitura.
As empresas concessionárias dos serviços referidos terão o prazo máximo de 90 dias, contados da vigência desta lei, para se adequarem às disposições nela estabelecidas e as despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
O vereador Roberto Tourinho (PV), autor da proposta, defendeu a aprovação do projeto. “Não é correto que uma pessoa deficiente visual não tenha o direito de saber quanto foi o consumo da sua conta de água e seja obrigada a recorrer a outra pessoa para obter a informação. O projeto permite que estes deficientes protocolem um requerimento na Embasa e sua conta tenha a leitura em braile. As pessoas que têm a visão, não altera em absolutamente nada”, afirmou.
Em declaração de voto, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) parabenizou o autor da matéria pela iniciativa. “Aquilo que traga correção social, traz o acesso para todos em termo de comunicação, informação é louvável. Então, gostaria de parabenizar pela inserção do cidadão com necessidades especiais na democracia", disse.
Eventos em patrimônios públicos poderão
ter 5% de gratuidade para deficientes carentes
Nesta segunda-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, foi aprovado em primeira discussão e por maioria dos presentes, com abstenção dos vereadores Carlito do Peixe (DEM), José Carneiro (PSDB) e Lulinha (DEM), o projeto de lei nº 86/2017, de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV) que dispõe sobre o fornecimento de ingressos gratuitos na porcentagem de 5% nos eventos esportivos e culturais realizados em patrimônios públicos do Município.
Poderão fazer jus a estes ingressos menores ou estudantes com deficiência, matriculados ou assistidos por entidades, associações ou ONGs, com sede no município de Feira de Santana, reconhecido de Utilidade Pública Municipal e inscrito no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Fará jus ao benefício ainda os maiores de idade portadores de deficiência, assistidos ou não por entidades, desde que possuam o Cadastro do NIS, sejam eleitores do município de Feira de Santana e estejam inscritos no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Não farão parte destes eventos corridas e competições de todo o tipo, realizadas em vias públicas do Município. Os ingressos gratuitos deverão ser encaminhados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que será responsável pelo repasse.
O autor da matéria, vereador Roberto Tourinho (PV), defendeu a aprovação. “Quando for realizada uma festa em área pública, o Município destine 5% para portadores de necessidades especiais, portadores que tenham o NIS, inscritos no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência”, afirmou.
Em votação, o vereador José Carneiro (PSDB) comentou a proposta. “Eu entendo que o mandato de Vossa Excelência segue uma linha de atuação na legislação em prol da pessoas portadoras de necessidades especiais mas, hoje estávamos questionando a não participação da torcida do Fluminense nos jogos do time. O Joia comporta mais de 10 mil pessoas, imagine que 750 pessoas entrarão de graça. Acho que Vossa Excelência poderia, na segunda discussão, debater o percentual no caso específico do Joia da Princesa. Se for o caso diminuir a quantidade de pessoas que possam entrar gratuitamente em um locais como este”, sugeriu.
Também em declaração de voto, o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM), defendeu que se defina qual o tipo de deficiência será beneficiada com a gratuidade. “Acho que 5% é uma quantidade muito alta, o problema também é as pessoas quererem se aproveitar. Qualquer problema é deficiente, a exemplo da ponta de um dedo cortado. Então, acho que deveria estabelecer qual tipo de deficiência será contemplada neste projeto”, sugeriu.
Os vereadores Cadmiel Pereira (PSC) e Gerusa Sampaio (DEM) defenderam a proposta, ressaltando que o pl deixa muito claro qual o tipo de deficiente que poderá ser contemplado pela gratuidade.
A lei entrará em vigor em 90 dias após a data de sua publicação.
Pl quer tornar obrigatória gravação de áudio em vídeo durante licitações
De iniciativa do vereador Isaías de Diogo (PSC), foi aprovado em primeira discussão e por maioria, com voto contrário do vereador Marcos Lima (PRP) e abstenção dos vereadores Carlito do Peixe (DEM), Eremita Mota (DEM) e Luiz da Feira (PPL), na manhã desta segunda-feira (12), na Câmara Municipal de Vereadores, o projeto de lei nº94/2017 que estabelece a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo nos processos licitatórios do município de Feira de Santana.
De acordo com a proposta, nas licitações realizadas pelos poderes Executivo e Legislativo, na administração direta e indireta, o município de Feira de Santana fica obrigado a gravar em áudio e vídeo todo o processo de licitação, em quaisquer que sejam a modalidade licitatória.
As sessões deverão ser transmitidas online e também disponibilizadas nos sites oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo, num prazo de 48 horas, e as filmagens deverão conter todos os documentos relativos aos processos de licitação, e não apenas os editais. Estas gravações deverão ser guardadas em cópias seguras, nos respectivos órgãos realizadores do certame.
Segundo o pl, as despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação orçamentária do próprio Município e de seus específicos órgãos realizadores dos processos licitatórios. Na discussão do projeto, o vereador Isaías de Diogo (PSC) falou sobre a proposta. “Isso dará mais transparências às pessoas que querem acompanhar as licitações feitas no Município. Temos um prefeito que durante os quatro mandatos nunca se comprovou nenhuma irregularidade na administração, inclusive conversando com ele, me disse que já existe essa transmissão, mas hoje José Ronaldo está e amanhã? Por isso, o projeto torna obrigatória a transmissão no ato da licitação”, explicou.
O vereador Marcos Lima (PRP) se posicionou contrário ao projeto. “O vereador Isaías de Diogo afirmou que o prefeito nada tem a macular sobre a administração e, ao mesmo tempo, apresenta um projeto que vigia a licitação. Isso me traz uma desconfiança e se eu votar em uma proposta desta, significa que não confio no Governo que represento. Isso é uma vergonha”, opinou.
O líder do Governo, vereador José Carneiro (PSDB), viu com tranquilidade a proposta. “Não vejo isso como um bicho de sete cabeças, ou que diz que algo acontece de errado nos processos licitatórios. Vossa Excelência foi muito feliz quando disse que vivemos um momento em que o Governo tem feito de tudo para fazer o milagre da transformação e cada milagre é transformado em obras para o Município. Feira de Santana já faz os seus processos licitatórios online, os internautas podem acompanhar”, afirmou.
Cadmiel Pereira (PSC) parabenizou o projeto. “Este projeto não ofende ao Governo, ao contrário, o fortalece. Vai demonstrar a sua preocupação com a lisura dos certames realizados”, avaliou, parabenizando o prefeito José Ronaldo que já realiza esta prática.
Em votação, o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM), também se mostrou favorável à matéria. “Depois de um discurso como do vereador Cadmiel, estou convencido a votar favorável à matéria”, anunciou.
O edil Edvaldo Lima (PP) também avaliou positivamente a proposta. “É um projeto de grande importância. Tudo que disser respeito a transparência do Poder Público é importantíssimo e o autor está de parabéns. Entendo que os processos licitatórios só irão melhorar depois deste projeto", pontuou.
Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Advogado Albertone Oliveira
Amorim receberá Comenda Maria Quitéria
O plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade dos presentes, na manhã desta segunda-feira (12), o projeto de decreto legislativo nº17/2017, que concede a Comenda Maria Quitéria ao doutor Albertone Oliveira Amorim.
A proposta é de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM) e a Mesa Diretiva da Câmara Municipal providenciará a confecção da honraria, que será entregue em Sessão Solene convocada especialmente para este fim. As despesas decorrentes deste decreto correrão por conta de verba existente na Secretaria da Casa.
O vereador Cadmiel Pereira (PSC) falou sobre o homenageado. “Pedagogo, advogado que já milita há muitos e muitos anos, já foi inclusive funcionário desta Casa. Tem uma presença ativa no mundo jurídico, também nos institutos e também faz trabalhos em procuradorias de municípios”, pontuou.
Autor da proposta agradeceu a aprovação da matéria. “Gostaria de agradecer a todos pela votação do projeto”, disse.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Primeira dama do Estado receberá Comenda Maria Quitéria
O plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade dos presentes, na manhã desta segunda-feira (12), o projeto de decreto legislativo nº20/2017, que concede a Comenda Maria Quitéria à senhora Aline Fernanda Almeida Peixoto, esposa do governador da Bahia, Rui Costa. A homenagem é de autoria do presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PHS).
A Mesa Diretiva da Câmara Municipal providenciará a confecção da Comenda Maria Quitéria, que será entregue em Sessão Solene convocada especialmente para este fim. As despesas decorrentes deste decreto correrão por conta de verba existente na Secretaria da Casa.
Autor da matéria justificou a homenagem. “Hoje, pela quinta vez em pouco mais de oito anos de mandato, trago a esta Casa um projeto de decreto legislativo que homenageia a primeira dama do Estado da Bahia, a senhora Aline Peixoto. Jamais subi e nunca subiria a esta tribuna para trazer um nome que não dignifique tamanha honraria, que é a Comenda Maria Quitéria. Talvez, nem todos saibam, que é a maior honraria que a Câmara Municipal de Feira de Santana tem”, avaliou.
O presidente destacou um pouco da história de Aline Peixoto, que é enfermeira e desenvolve trabalhos voluntários desde que se formou, já tendo atuado como enfermeira em vários municípios baianos, inclusive dirigindo o Hospital de Ipiaú. A primeira dama tem se dedicado atualmente a projetos sociais que beneficiam vários municípios, inclusive Feira de Santana.
O vereador Isaías de Diogo (PSC) comentou a proposta. “Quero lembrar que a instituição Presidente José Sarney, do Feira X, está com uma audiência agendada com o governador e peço que Vossa Excelência possa ajudar na busca de benefícios para a comunidade do Feira X e o município de Feira de Santana”, pediu.
O veterano Carlito do Peixe (DEM) também se pronunciou. “Gostaria de saudar o vereador Reinaldo Miranda e dizer que a primeira dama, na função em que está, tem contribuído com todos os municípios da Bahia e é uma pessoa merecedora da honraria”, disse. O edil Edvaldo Lima (PP) também se manifestou favorável à Comenda. “São inúmeros trabalhos sociais desenvolvidos pela senhora Aline, que é merecedora de receber esta homenagem, esta Comenda que muito honra a esta Casa, ela que é a primeira dama do Estado”, destacou.
Na mesma linha seguiram os vereadores Zé Filé (PROS) e Zé Curuca (DEM). “O presidente está agindo como realmente os políticos deveriam agir em todos os municípios, em todo o Brasil, quando faz uma homenagem à primeira dama do nosso Estado", disse Zé Filé. “Quero parabenizar o presidente pela Comenda e dizer que vou votar favorável”, garantiu Zé Curuca.
O edil Roberto Tourinho (PV) também se manifestou favorável à matéria. “Vou votar na proposta para que os serviços sociais que são feitos no Estado possam também ser feitos em Feira de Santana. Vou votar no sentido de que a primeira dama do Estado possa ser uma interlocutora de Feira de Santana junto ao Governo do Estado”, ressaltou.
Gerusa trata de painel Lênio Braga, trabalho
infantil e campanha para o Dia dos Namorados
Em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta segunda-feira (12), a vereadora Gerusa Sampaio (DEM) agradeceu a visita técnica realizada pelo diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) ao painel Lênio Braga, localizado na Estação Rodoviária da cidade. Esse foi um pleito da vereadora quando ela, também na tribuna da Casa, lamentou a situação em que se encontra a obra de arte, que está desabando por falta de manutenção.
“Essa luta não foi apenas minha, mas também do jornalista Jânio Rego, do cordelista Franklin Maxado e muitos artistas feirenses, que querem resgatar a cultura nordestina em nossa cidade”, afirmou.
Ainda segundo a edil, a previsão do diretor do órgão é que em 90 dias se comece a restauração do painel.
Trabalho Infantil
Neste dia 12 de junho a vereadora destacou que se comemora o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Ela aproveitou e parabenizou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que promoveu ações em feiras livres conscientizando a todos que o lugar de criança é na escola. “Infelizmente, hoje as crianças passam a ser uma fonte de renda para os seus pais. Muitos deles não trabalham e seus filhos estão nas ruas vendendo água, amendoim etc”, lamentou.
A vereadora Gerusa se mostrou triste por ver crianças sem a oportunidade de estudar porque os pais estão sem emprego. “Se investirmos hoje na criança, amanhã o resultados serão melhores. Não veremos tantas delas utilizando drogas e se perdendo”, observou.
Dia dos Namorados
Sobre o dia dos namorados, a vereadora parabenizou a campanha, que em sua opinião é linda, e está sendo realizada pela Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. A campanha “#NãoÉAmorQuando” alerta aos relacionamentos abusivos e foi lançada em ocasião ao Dia dos Namorados.
“É tão bom o sentimento sadio de amor, nada obrigado, nada forçado ou explorado. Que os homens amem e respeitem suas mulheres e sejam seus eternos namorados. Um homem feliz consegue fazer a sua mulher feliz”, pontuou.
Para a vereadora, o sentimento de respeito deve ser deixado para os filhos.
Cadmiel defende o direito de expressão do vereador
O vereador Cadmiel Pereira (PSC), utilizando a tribuna da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, na sessão ordinária desta segunda-feira (12), abordou uma representação enviada à Casa da Cidadania advinda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o vereador Edvaldo Lima (PP). A representação solicitava o vídeo de um discurso de Edvaldo. A OAB alega que há uma necessidade de analisar se foi ou não praticada a LGBTfobia por parte do vereador.
Cadmiel Pereira disse achar estranho que um parlamentar, nas funções do seu mandato e no seu direito inalienável e constitucional de colocar as suas ideias e pensamentos, possa ser censurado por uma entidade como a OAB. O edil destacou ainda que Edvaldo foi eleito pelo povo para representá-los. “Ele foi eleito pela comunidade cristã para defender a concepção do sagrado e o que diz a palavra de Deus, que tem como rito de fé. Ele tem o direito de defender o que apregoa: a Bíblia Sagrada”, destacou.
Para Cadmiel, Edvaldo pode mostrar a sua luta contra o aborto, contra o casamento homoafetivo e a não descriminalização das drogas e o faz pela defesa de princípios cristãos. “Se, porventura, for um discurso que ofenda a outros, que seja julgado, mas não no direito da imunidade parlamentar. Portanto, quero fazer uma nota de apoio ao colega de exercer o seu papel sem sofrer censuras”, pontuou.
Ainda de acordo com Cadmiel Pereira, mesmo ele e Edvaldo militando em posições políticas opostas, não tinha como deixar de defender o colega e reconhecer o direito que tem de fazer sua manifestação clara e coesa da defesa das suas ideias, pois isso é Constitucional. “Que não haja a imposição de um poder sobre o outro. O Poder Legislativo emana do povo com o voto para que, com responsabilidade, o parlamentar venha colocar as suas ideias. Esse ofício da OAB foi um retrocesso. Isso não é bom e nem democrático”, ressaltou.
Ele concluiu o assunto dizendo que fica o seu voto de repúdio a qualquer tentativa de censura contra um parlamentar na defesa das suas teses e seus ideais.
Trabalho infantil
Ainda no uso da tribuna Cadmiel tratou sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente, salientando que participou neste final de semana de ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. “Ainda temos em Feira de Santana um número absurdo de crianças trabalhando, pairando no cenário nacional com a exploração sexual infanto-juvenil, uma mácula para a sociedade”, pontuou.
Ainda assim, segundo o edil, técnicos defendem os direitos das crianças e adolescentes, o que o deixa orgulhoso. De acordo com ele, esses profissionais realiza ações, principalmente nas feirinhas da cidade, publicizando que toda criança tem direito à educação, lazer e saúde. “Esse é o sistema de garantia de direitos das crianças que lutam e abraçam essa causa não ficam omissos”, completou.
O edil ainda criticou a contradição de que um adolescente de 14 anos possa trabalhar como menor aprendiz em grandes bancos, como a Caixa Econômica Federal e não possa estar com o seu pai aprendendo um ofício. “Aí chega a fiscalização e trata o pai como se fosse o maior bandido. Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Temos que analisar e mudar a Constituição”, finalizou.
Marcos Lima anuncia inauguração do balcão de carnes da Estação Nova
Parabenizando o trabalho do vereador José Menezes Santa Rosa – Zé Filé (PROS) em prol do bairro Feira X, o vereador Marcos Lima (PRP) destacou que o pedido do mesmo foi atendido de imediato pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e o problema de um buraco que existia em uma rua da localidade foi resolvido. O discurso do vereador aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana.
Marcos ainda falou sobre a inauguração do balcão de carnes da feirinha localizada na Estação Nova, que acontecerá em breve e ressaltou que já fez o pedido para que o mesmo equipamento seja construído na feirinha do Sobradinho e do Feira X. Zé Filé também tem realizado incessantes cobranças por benefícios na feirinha do Feira X. “O prefeito José Ronaldo de Carvalho me disse que o próximo Mercado de Carne reformado será o do Sobradinho e logo após o Feira X será contemplado”, informou.
Marcos destacou que não podem ser realizadas todas as obras de uma vez só, mas seriam feitas, o que é importante.
Gráficos
Ainda no uso da tribuna, o edil destacou uma queixa prestada na Polícia Civil por parte do Sindicato dos Gráficos de Feira de Santana que, pela quarta vez, teve a sua sede arrombada, roubada e queimada. A sede fica na Estrada Lagoa das Pedras, no bairro da Mangabeira.
O vereador ressaltou que acha estranho tantos roubos aconteceram queimando o local e que acredita que estes crime estão sendo um meio de despistar outros interesses. “Esse é um local valorizado, que provavelmente crescerá para prédios e condomínios. Fico preocupado porque pode ter alguém com má-fé querendo que o Sindicato venda o local. É muito suspeito”, analisou.
Marcos disse também que encaminharia um ofício à Polícia Civil pedindo mais empenho nas investigações para que se descubra quem são os autores destes crimes e se solucione o problema.
Bililiu quer intermediar audiência entre
prefeito e trabalhadores da Estação Nova
Discursando na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (12), o vereador João dos Santos – João Bililiu (PPS) tratou sobre a permanência das pessoas que trabalham com o transporte de cargas na feirinha da Estação Nova.
Segundo o vereador, estes trabalhadores solicitaram a ele uma intermediação com a Prefeitura Municipal para buscar a permanência dos mesmos no local. “É o meu dever tentar essa aproximação”, completou, pedindo ao líder do Governo, vereador José Carneiro (PSDB) que o ajudasse nessa intermediação para solicitar uma audiência com o prefeito José Ronaldo de Carvalho.
Em aparte, o líder do Governo afirmou que o colega tem trânsito livre com o prefeito e que não haverá nenhuma dificuldade em marcar essa reunião com o prefeito. “Hoje eu mesmo tentei falar com o prefeito, mas não consegui em decorrência de vários compromissos firmados, mas a inauguração ainda é domingo e há tempo de sobra”, justificou.
Homicídio
Ainda no uso da tribuna, Bililiu repercutiu o assassinato do cabeleireiro Rubens Pimentel, de 45 anos, que foi morto quando estava trabalhando em um salão de sua propriedade localizado no bairro da Conceição.
“Ele era um grande amigo e um cidadão de bem. Envio meus pêsames à família e à toda comunidade do bairro Conceição”, afirmou.
Edvaldo repercute representação da OAB por LGBTfobia
No uso da tribuna da Casa da Cidadania, na sessão ordinária desta segunda-feira (12), o vereador Edvaldo Lima (PP) agradeceu o apoio do vereador Cadmiel Pereira (PSC), que defendeu o parlamento quando criticou a Ordem dos Advogados do Brasil, que enviou uma representação à Casa da Cidadania pedindo a gravação do vereador porque havia suspeita de LGBTfobia. “Está na Constituição Federal deste país a liberdade de expressão com ética, respeito e responsabilidade. É isso que sempre faço nesta tribuna. Não vou recuar de questionar, de defender os princípios morais e éticos desta nação”, pontuou.
Edvaldo disse ainda que não se intimidaria por representações como esta, destacando que já é a terceira vez que o LGBT recorre à OAB para tentar censurá-lo. “Não tenho ódio, raiva ou amargura. Sei que gostaria de ser um pouco de nós porque temos amor e paz, pois a Bíblia nos ensina isso”, completou.
O vereador destacou mais que os LGBT’s também recorreram ao Ministério Público do Estado da Bahia em maio do ano passado, mas o pedido de investigação foi arquivado por não haver consistência. “Tenho princípios e continuarei os defendendo nesta cidade. Não abro mão e sei que o contraditório é importante, por isso eles também têm direito de dizer o que querem”, finalizou.
José Carneiro parabeniza campanha do Fluminense de Feira na série D
Em seu discurso na manhã desta segunda-feira (12), na Casa da Cidadania, o vereador José Carneiro (PSDB) parabenizou o Fluminense de Feira de Santana que faz, na série D, uma campanha extraordinária. “Ainda está invicto, líder do seu grupo e acredito firmemente que vai conseguir passar para a próxima fase com facilidade”, afirmou.
Ele ainda fez uma alusão ao compromisso e comprometimento do empresário Zé Chico com o time. Para Carneiro, não se pode, sobre nenhuma hipótese, deixar de reconhecer a dedicação de Zé Chico ao time. “E isso não é de hoje. Ao longo dos anos, ele vem se doando ao Fluminense”, destacou.
Ele ainda lamentou que que a torcida não prestigia o time, principalmente no Joia da Princesa, quando nos seus últimos jogos não chegaram a dois mil torcedores presentes no estádio. “Precisamos conclamar a torcida para prestigiar o time nos jogos dentro de Feira de Santana porque é fundamental a participação e a presença para que ele se fortaleça”, alertou.
Na opinião de Carneiro, o time precisa de apoio econômico porque em alguns jogos pagou para jogar. “Isso não é justo numa cidade de mais de 600 mil habitantes com um time carismático e querido com história, inclusive sendo campeão baiano por diversas vezes”, lamentou.
Carneiro apelou ainda à nação tricolor para prestigiar posição extraordinária que o time assume nesse campeonato.
Em aparte, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) também parabenizou Zé Chico pelo brilhante trabalho à frente do Fluminense, acreditando piamente em sua classificação.
Também em aparte, o vereador Luiz Ferreira Dias – Luiz da Feira (PPL) felicitou o colega pela preocupação com o Fluminense de Feira, que é um time da cidade e merece sua torcida o incentivando. “Precisamos também de um placar eletrônico. Falei com o prefeito José Ronaldo sobre o assunto para que possamos trazer este equipamento para a nossa cidade, que já tem mais de 700 mil habitantes”, ressaltou.
Edvaldo lembra o nome de Otto na disputa das eleições em 2018
No tempo do grande expediente, na sessão ordinária desta segunda-feira (12), na Casa da Cidadania, o vereador Edvaldo Lima (PP) levantou o nome do senador Otto Alencar (PSD) para concorrer ao cargo de governador do Estado. Edvaldo ainda sugeriu uma casadinha José Ronaldo/ Otto para senador e governador nas eleições de 2018.
“Nosso Estado tem nomes que não se mancharam nas acusações de corrupção, a exemplo do senador, ex-deputado e ex-secretário de Estado Otto Alencar. Quem sabe não poderemos o eleger, até mesmo como Presidente da República. O nome dele e do prefeito José Ronaldo são limpos, assim como o de outros que já surgiram. Quem sabe José Ronaldo e Otto não formam uma chapa”, sugeriu Edvaldo.
Em aparte, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) lembrou que o Jornal Folha do Estado, na edição do último sábado (10), fez uma avaliação diferente do cenário político e colocou José Ronaldo na liderança da pesquisa para senador. “Isso está acontecendo sem o prefeito ventilar seu nome, imagine quando ele se lançar”, observou.
Também em aparte, o líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB) revelou que votou em Otto Alencar nas últimas eleições para senador e não acredita que ele abrirá mão de mais quatro anos de mandato para disputar a eleição de 2018. “Tudo isso prova que na Bahia estão faltando nomes para concorrer aos cargos políticos”, pontuou.
No mesmo tempo, o edil Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM), afirmou que o prefeito José Ronaldo de Carvalho tem capacidade de assumir o cargo de senador, mas que até o dia 01 de abril de 2018 muitas coisas podem acontecer e talvez ele se candidatar a governador. De volta com a palavra, Edvaldo Lima disse respeitar o desejo do colega e concordar que até lá realmente muita coisa pode acontecer.
Carneiro analisa atual situação política do Brasil
No uso da tribuna, no tempo do grande expediente, o vereador José Carneiro Rocha (PSDB) tratou sobre a crise que vive o país. Segundo ele, os discursos dos defensores da chapa Dilma/ Temer já mudaram.
“Nosso país vive uma crise moral e política, onde temos senadores perdendo o mandato. O discurso de que estamos num golpe e o pedido de ‘Fora Temer’ está diminuindo a cada dia e não sei por qual razão. Agora a palavra de ordem é ‘Diretas Já’. Confesso que não consigo entender o que pensam estes senhores que tentam fazer da população massa de manobra. A cassação de Temer é a cassação da chapa Dilma/Temer eleita pelo povo apoiada pelo PT”, pontuou Carneiro.
Segundo o edil, é observado que os rumos das manifestações estão mudando. “Estão pedindo ‘Diretas Já’ porque Lula apareceu em uma situação privilegiada nas pesquisas e querem novamente usar o povo como massa de manobra, mas a população está enxergando porque não é boba. Dos 513 deputados que temos não conseguimos enxergar quem é correto”, observou.
De acordo com Carneiro, no Senado, dos 30 da Comissão de Ética 9 respondem à Operação Lava Jato ou outra operação. “O Presidente da República também responde por corrupção. Se houver uma eleição direta hoje, quem vamos escolher para presidir nosso país? Lula, embora esteja bem nas pesquisas também responde a processos. Não conseguimos ver um nome limpo nesse país e com isso quem ganha são os oportunistas, a exemplo de Bolsonaro que fica defendendo a ditadura e o golpe militar, como se o povo fosse idiota”, desabafou.
O vereador aproveitou o discurso para comparar o cenário político com o mandato do prefeito José Ronaldo. “Ronaldo exerce seu quarto ano de mandato e não se ouviu falar em qualquer acusação contra ele sobre corrupção ou desvio. Não estou aqui para defender Ronaldo para Presidente da República, mas para nos sentirmos bem por termos um governante que ninguém levantou a voz pra fazer qualquer tipo de acusação. O Jornal Folha do Estado, em sua edição de sábado (10), trouxe uma pesquisa colocando Ronaldo em uma boa posição na disputa do Senado Federal, isso mostra que todos reconhecem a responsabilidade que ele tem com o erário público”, destacou.
Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) retornou ao cenário nacional e lamentou que pessoas envolvidas na Operação Lava Jato estejam bem conceituadas nas pesquisas para as eleições de 2018. “Um exemplo é Geddel Vieira Lima e tantos outros. A impressão que temos é que a população não está acompanhando o noticiário político, não está atenta ao que está acontecendo”, analisou.
De volta com a palavra, Carneiro afirmou que Edvaldo também levantará bandeira para José Ronaldo senador ou governador da Bahia. “Ele tem competência e já provou que é um grande administrador”, findou.
Ascom Câmara Feira