“O mês de maio é o mês mais lindo para mim, porque é o mês voltado para a mulher, é o mês das mães, é o mês das noivas, é o mês da Enfermagem, das enfermeiras, e hoje é o Dia do/a Assistente Social. E como assistente social, eu parabenizo todas as colegas que lutam pela transformação de vidas, que acolhem as famílias e que se empenham no seu dia a dia para dar o seu melhor na assistência social”, declarou a vereadora Gerusa Sampaio (DEM), em discurso na tribuna da Casa da Cidadania, nesta segunda-feira (15).
Caminhada
Na oportunidade, a edil informou que, em virtude da Micareta de Feira de Santana, será antecipada para o dia de hoje a caminhada em alusão ao 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
De acordo com Gerusa, a concentração da caminhada será na praça do Nordestino, às 14 horas. “Contará com assistentes sociais, psicólogos, entre outros, onde todos estarão comprometidos nessa área, para que a gente possa, corajosamente, lutar, porque, infelizmente, muitas vezes, essas crianças são molestadas até na sua própria residência”, lamentou.
Projeto
A vereadora informou também que, na próxima terça-feira, às 9h30, no Centro de Referência da Mulher, a secretária de Políticas para Mulheres do Governo do Estado da Bahia, Julieta Palmeira, estará apresentando o projeto Caravana Cravos e Rosas na Paz.
Segundo Gerusa, o projeto supracitado será aplicado em Feira de Santana com o objetivo sensibilizar a população em relação à temática do enfrentamento à violência contra as mulheres e fortalecer a rede especializada de atendimento local.
Cadmiel destaca Dia Nacional do/a Assistente Social
O vereador Cadmiel Pereira (PSC) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana para externar sua alegria com o Dia Nacional do/a Assistente Social, que é celebrado em 15 de maio.
Segundo ele, a assistência social é composta por “profissionais que têm um comprometimento com a sociedade, sendo homens e mulheres que se empenham em trazer a garantia de direitos, em buscar combater a vulnerabilidade social, dando ao cidadão e à cidadã o direito à qualidade de vida. Portanto, não poderia deixar passar em branco o registro deste dia tão importante”, disse o edil, parabenizando em nome da vereadora Gerusa Sampaio (DEM), que é assistente social, toda a categoria.
Sessão solene
Em seguida, o vereador Cadmiel informou que, hoje à noite, a partir das 19h30, haverá uma sessão solene, no plenário da Casa da Cidadania, como o objetivo de comemorar o Dia do Assistente Social, atendendo ao requerimento de nº 16/2017, de sua autoria.
Caminhada
O edil disse também que, hoje à tarde, em Feira de Santana, haverá a caminhada em alusão ao dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
“É a caminhada que o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil e as entidades e equipamentos, como os Cras, Creas e Conselhos Tutelares estarão nas ruas chamando atenção dos cidadãos e cidadãs para não mais aceitar a violência sexual, o trabalho infantil, para não mais aceitar a exploração de crianças e adolescentes”, ressaltou.
Ele alertou que “uma sociedade sadia não pode mais deixar essa mácula de ter ainda o abuso sexual de crianças e adolescentes. Não podemos permitir que pessoas ainda vendam os seus próprios filhos, vendam os seus próprios sobrinhos, vendam crianças que estão debaixo da sua salvaguarda para ganhar dinheiro em cima de exploração sexual. Isso é abominável, isso é horrível, é surreal um negócio desse”.
Na oportunidade, o edil parabenizou o Legislativo feirense por apresentar e aprovar projetos em prol da assistência social. Cadmiel estendeu seus parabéns a todas as divisões, diretorias e equipamentos da política de assistência das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Prevenção à Violência, “que estarão de braços dados com o Conselho da Criança e Adolescente nesse combate”, disse.
Luiz da Feira destaca festa em Bonfim de
Feira e critica situação da estrada daquele distrito
Em pronunciamento na tribuna da Casa Legislativa, nesta segunda-feira (15), o vereador Luiz da Feira parabenizou o distrito de Bonfim de Feira pelos festejos em prol do seu padroeiro Senhor do Bonfim.
“Vou parabenizar aqui Bonfim de Feira, que estava em festa. Foi uma grande festa a semana toda, com leilões, missas, procissão. Foi muito bom, graças a Deus”, comemorou, destacando o empenho do padre Luís Carlos, da Paróquia do Senhor do Bonfim.
Na oportunidade, o edil falou sobre o Dia das Mães, que é celebrado no segundo domingo de maio. Luiz da Feira disse que comemorou a data no distrito de Bonfim de Feira em companhia da sua mãe, demais familiares e amigos, onde foi oferecido um churrasco.
Estrada de Bonfim de Feira
Em seguida, o vereador se queixou da situação da estrada que dá acesso ao distrito de Bonfim de Feira, afirmando que a via está esburacada. “Não têm seis meses que a estrada foi recuperada e já está toda esburacada”, queixou-se, alertando que quando caírem as chuvas do período do inverno a situação da via poderá se agravar, caso o Governo do Estado não tome de imediato as devidas providências.
Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) afirmou que esteve em Bonfim de Feira há uma semana e pode perceber que a estrada estava “uma beleza, um tapete, não tinha nenhum buraco. Agora, de lá pra cá, claro, eu não sei se o senhor passou ontem ou depois, porque não havia nenhum buraco. Eu gosto de ser justo com as pessoas e não estou defendendo aqui o Governo do Estado”, ressaltou.
Novamente com o uso da palavra, Luiz da Feira disse que vai duas a três vezes por semana no referido distrito, que é o local onde ele nasceu. “Eu estou falando o que está acontecendo”, rebateu.
Na sequência, o vereador João Bililiu declarou estar feliz em saber que no Legislativo feirense “há muitos guerreiros olhando às necessidades da comunidade. O senhor [Luiz da Feira] está de parabéns. Eu também, passando lá na sexta-feira, percebi que já têm muitos buracos na estrada”, afirmou.
Mobilização contra a gripe
Ainda no uso da tribuna, Luiz da Feira parabenizou a secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, pelas ações em prol do Dia “D” de mobilização contra a gripe, ocorrido no último sábado (13).
Tourinho parabeniza instituições por discutir
melhorias para o Centro de Abastecimento
Em pronunciamento na tribuna da Casa da Cidadania, nesta segunda-feira (15), o vereador Roberto Tourinho parabenizou a Associação Comercial de Feira de Santana, o Centro das Indústrias, o Sindicato do Comércio, o Instituto Pensar Feira e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) por se mobilizarem em prol do Centro de Abastecimento.
“Na última quinta-feira, foi realizado um evento na CDL, em Feira de Santana, com o apoio do Jornal Metropolitano, objetivando discutir a revitalização do Centro de Abastecimento”, disse o edil, informando que as entidades supracitadas vão debater e apresentar propostas também ao Governo do Município para que o entreposto comercial volte a ser estruturado.
“O Centro de Abastecimento é o maior entreposto comercial do interior do Norte-Nordeste do Brasil. Ali transita por dia mais de 10 mil pessoas comprando, vendendo, carregando e descarregando caminhões, fazendo todo tipo de circulação de mercadorias no município de Feira de Santana. Nós não vamos conseguir melhorar o centro comercial de Feira de Santana, se o Centro de Abastecimento não for completamente recuperado”, alertou.
Na oportunidade, Tourinho disse que recebeu um convite para participar de mais uma reunião que discutirá questões pertinentes ao Centro de Abastecimento, nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, na Associação Comercial de Feira de Santana.
Lulinha repercute sessão que homenageou enfermeiras
Utilizando a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (15), o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) repercutiu a Sessão Especial em homenagem ao enfermeiro, ocorrida na última sexta-feira (12), no plenário da Casa.
Segundo o vereador, a sessão sensibilizou os que estavam presentes, principalmente as famílias das enfermeiras que morreram em um acidente de carro ao irem para a cidade de Alagoinhas trabalhar. “Foi uma sessão bonita para os que trabalham com a enfermagem. Foi emocionante homenagear essas enfermeiras que deixaram suas famílias para trabalhar em outra cidade e perderam suas vidas”, disse.
O edil aproveitou o ensejo para convidar a todos a participarem, nesta terça-feira (16), da Sessão Especial que homenageará as mães. A sessão acontecerá, às 19h30, no plenário da Câmara Municipal. Lulinha convidou em especial a imprensa feirense e explicou o motivo. “Queria convidar a imprensa em especial, pois não a vimos participar da sessão em homenagem aos enfermeiros. Ficamos tristes em saudar a imprensa e ver essa bancada pura em sessões como aquela. E essa não é uma crítica, mas é porque somos cobrados pelo povo, mesmo fazendo a nossa parte”, justificou.
Lulinha lamentou que muitos profissionais da imprensa só participem quando a sessão é de um vereador que gosta, sendo que as sessões só acontecem quando é aprovada pela Casa. “Por isso digo as sessões são de todos os vereadores”, completou.
Cíntia Machado anuncia apoio de Roque Pereira a Targino Machado
A vereadora Cíntia Machado (PMB), em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão desta segunda-feira (15), falou sobre sua alegria de chegar à Casa e encontrar o amigo, ex-vereador Roque Pereira (DEM), que anunciou apoio ao deputado Targino Machado para as próximas eleições. “É uma alegria e uma honra ter o senhor fazendo parte da família Machado. Seja bem vindo. E falo em nome do deputado também, já que tenho certeza da sua alegria”, disse a vereadora.
Em aparte o vereador Carlito do Peixe (DEM) parabenizou o ex-colega por ingressar neste grupo forte e crescente, que vai ajudar Feira de Santana a crescer.
De volta com a palavra Cíntia voltou a expressar sua alegria de ter no grupo uma pessoa séria, honrada e que tem um grande trabalho na cidade.
Também em aparte o vereador José Carneiro (PSDB) parabenizou, não somente Roque Pereira, mas também ao deputado Targino, pela aquisição. “Não tenho dúvida de que Roque é, sem dúvida, um potencial da política de Feira e quem ganha é o deputado Targino, que traz para a sua base uma grande liderança”, finalizou.
Edvaldo Lima critica união homossexual em casamento coletivo
Em seu discurso na manhã desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) leu uma declaração do Papa Francisco, a maior representatividade do cristianismo internacional da Igreja Católica, a qual ele respeita incondicionalmente e que tem trabalho prestado pela população. No texto, Edvaldo diz que o Papa fala sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que para ele não pode ser equiparado como família tradicional. “O Papa diz que ninguém pode pensar que enfraquecer a família, como sociedade natural fundada sobre os matrimônios, seja algo bom para a sociedade”, disse.
Edvaldo ainda destacou uma passagem bíblica que diz que se o homem se deitar com outro homem, como quem se deita com uma mulher ambos praticam o ato, repugnante e terão que ser executados, pois merecem a morte. “Essas são palavras da Bíblia Sagrada, o maior livre e a maior constituição do universo”, completou.
Edvaldo ainda abordou um estudo realizado pela Universidade de Georgia, nos Estados Unidos, em que se comprova que os evangélicos são mais perseguidos que os católicos. O estudo era sobre a perseguição aos cristãos no mundo e na África é onde a perseguição é maior. “Os evangélicos não fazem mal a ninguém, não prejudicam a ninguém, mas são mortos. Mesmo sendo perseguidos e humilhados nós não revidamos e levamos as causas deles para o Deus que tudo pode e executa”, completou.
O discurso foi para abordar o casamento coletivo. O edil lembrou que existiu uma tentativa no ano de 2013, em que houve a desistência e esse ano volta a se permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo nessa atividade. Em 2013, Edvaldo disse ter ido à Secretaria de Desenvolvimento Social porque não poderia aceitar que algo feito com dinheiro público para casamento com pessoas do mesmo sexo. “Isso é uma aberração. Na época o Governo entendeu a mensagem e recuou, mas agora, para minha surpresa, abre-se de novo o casamento coletivo com a possibilidade de ter casamento de pessoas do mesmo sexo. Vi isso numa entrevista com o secretário Ildes Ferreira”, disse.
O vereador chamou a atenção de todos os vereadores que fazem parte da bancada evangélica, questionando se eles abaixariam a cabeça, sendo que até mesmo o Papa Francisco não aceita tal ação. “O casamento entre homem e mulher é o reverenciado por Deus. Casamento de pessoas do mesmo sexo não traz benefícios, só traz o mal. A Bíblia Sagrada nos dá uma regra de fé e nos orienta”, disse.
Geralmente, ainda conforme o vereador, os casamentos são realizados em igrejas evangélicas e por isso o edil alertou as entidades ligadas as mesmas para que se atentem para o fato de que a igreja terá que realizar o casamento de pessoas do mesmo sexo, já que o secretário destacou que aquele é um espaço alugado e depois disso quem comanda são eles. “Com todo respeito que tenho ao secretário, ele não pode ir contra a palavra de Deus e contra a sociedade. Ele tem que administrar sem constranger as famílias feirenses”, completou.
Edvaldo ainda destacou que ao ouvir o programa De Olho na Cidade, da Rádio Sociedade, onde um representante do LGBT convocou a todos para participarem do casamento coletivo e que esse tipo de casamento ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. “Os nossos representantes vão trabalhar para que esse projeto diabólico não seja aprovado”, falou.
Em aparte o vereador Marcos Lima (PRP) disse que ligou para o secretário e a informação foi que não há inscritos para o casamento homossexual e se isso acontecer será realizado em horário e local diferentes.
Edvaldo salientou que o secretário está tirando o braço da seringa, já que não foi isso que ele falou ao site. “Ele disse que não havia inscrito, mas que se houvesse casaria sim na igreja. É um ato administrativo, mas ainda não é lei. O que ele quer é passar por cima das determinações de Deus”, findou.
João Bililiu repercute enquete da imprensa
Discursando na tribuna da Casa da Cidadania, na manhã desta segunda-feira (15), o vereador João dos Santos – João Bililiu (PPS) que disse ter recebido, com muito emoção e satisfação, a notícia de que foi escolhido como um dos melhores vereadores de primeiro mandato, em uma eleição dos profissionais de imprensa que cobrem as atividades do Poder Legislativo feirense.
“Confesso que fiquei emocionado com o reconhecimento, porém tal título não me envaidece, apenas me motiva para que a cada dia eu possa me dedicar ainda mais às causas que defendo e que acredito que sejam de extrema importância para a população de Feira de Santana”, afirmou.
Bililiu ainda destacou que, como vereador de primeiro mandato, é carregado de limitações e que receber esse reconhecimento como prova de que está no caminho certo é muito valioso. “Mas, carrego comigo uma herança que defino como a essência da minha vida, que é o exemplo deixado por meu pai e minha mãe. Eles me ensinaram a ser correto, batalhador e nunca permitir ser humilhado por ser negro, pobre e sem diploma de doutor. Me deram exemplos que me direcionam para uma postura digna e respeitosa”, destacou.
O edil ainda agradeceu a imprensa feirense, que em sua opinião realiza um belíssimo trabalho para a sociedade feirense, tornando público o que se passa na Casa todos os dias. “O que seria da humanidade se não fosse a imprensa?”, questionou.
Aos seus companheiros de legislatura, Bililiu ofereceu seu sincero respeito e ressaltou a importância de todos neste processo. “Não me coloco acima de nenhuma de vocês, pois nossa missão apenas se inicia e não tenho dúvida de que teremos boas surpresas vindas desses guerreiros que, assim como eu, se esforçam todos os dias para se destacarem em suas missões”, completou.
Bililiu concluiu o discurso garantindo que apresentaria novos projetos na Casa buscando resultados sociais para melhorar a vida das pessoas, como por exemplo, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Mulher. “Convido a todos para participarem da sanção deste projeto de lei hoje no Paço Municipal. Será um momento muito importante para as mulheres de Feira de Santana e marcante para a minha vida”, findou.
José Carneiro rebate críticas de
Edvaldo Lima sobre casamento coletivo
O vereador José Carneiro (PSDB), em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (15), se referiu à fala do vereador Edvaldo Lima (PP) que criticou a realização de casamento entre pessoas do mesmo sexo, colocando “em cheque a preparação, competência e seriedade do secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira”. Para Carneiro, Edvaldo pode ter esquecido que o programa Família Cidadã, que hoje se denomina casamento coletivo, foi criado na gestão de José Ronaldo e ao longo dos anos tem crescido.
“Cidadãos e cidadãs procuram a Secretaria para fazer suas inscrições e poder se casar. Muitas famílias já foram unidas através do programa. Respeitando a religiosidade do colega, ele deve fazer coro no Congresso Nacional para tentar mudar as leis que já existem e permitem o casamento com pessoas do mesmo sexo”, disse.
O vereador destacou que o Código Civil Brasileiro permite o casamento de pessoas do mesmo sexo e que por isso não entende como o vereador usa a tribuna para colocar a culpa no Governo Municipal e, em especial, no secretário Ildes. “Esse é um Governo de todos, dos evangélicos e dos católicos, dos negros e dos brancos, dos pobres e dos ricos, do hétero, do homo e do trans e não pode, em nenhuma hipótese, governar com discriminação”, pontuou.
Carneiro ainda questionou se um dia Edvaldo, ao chegar à administração municipal, iria governar a cidade apenas para os evangélicos. “Criticar é mais fácil do que se organizar e ir lá unir forças para mudar leis já existentes”, afirmou.
Em aparte o vereador Cadmiel Pereira (PSC) diz que é evangélico, mas entende que o prefeito José Ronaldo, com sua sensibilidade e responsabilidade, tem um governo que respeita todas as categorias, raça, cor, sexo e religião como deve ser. “Jamais o prefeito teria uma atitude que afrontaria a Igreja Evangélica, a exemplo de um casamento que fere os princípios cristãos”, justificou.
Ainda conforme Cadmiel, a Secretaria de Desenvolvimento Social, e não diferente o seu secretário, tem que estar de portas abertas para atender todos aqueles que precisarem da assistência social. “O meu rito de fé não pode transpor o respeito a uma sociedade”, completou.
Também em aparte, o vereador Roberto Tourinho (PV) parabenizou Carneiro pelo seu pronunciamento e destacou que o casamento de pessoas do mesmo sexo não pode ser realizado num horário diferente dos demais. “O artigo 5º da Constituição Federal diz que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantido-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, segurança, religião e sexo. No artigo 19º da mesma Constituição diz que é vedado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferência entre si. Eu acredito que qualquer entidade ou qualquer um dos casais que ingressar na Justiça conseguirão, mesmo que alguns não concordem, ser reconhecidos por lei”, explicou.
De volta com a palavra e concluindo sua fala, Carneiro disse que a participação de Tourinho serviu para esclarecer a posição do Governo Municipal, na pessoa do secretário Ildes Ferreira, que é competente e comprometido com a função que exerce.
Tourinho repercute manifestação e
inauguração de máquina de radioterapia
No uso da tribuna, na sessão ordinária desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PV) informou aos presentes na Casa a realização da manifestação dos funcionários do Hospital Colônia Lopes Rodrigues e repercutiu a inauguração de uma máquina de radioterapia em Feira de Santana.
“Recebi o convite para estar presente na manifestação dos funcionários do Hospital Colônia Lopes Rodrigues, no dia 17 de maio, às 7 horas, em frente ao Hospital. Na oportunidade os funcionários irão se manifestar contra o fechamento da unidade hospitalar e reivindicar melhores condições de trabalho e controle do déficit humano e ainda apresentar a todos as dificuldades que passam a Colônia. Eu estarei presente e torço para que o Governo do Estado resolva esse impasse”, pontuou.
Tourinho também registrou a chegada de mais uma máquina de radioterapia, inaugurada no último sábado (13) com a presença do ministro da Saúde, secretário estadual da Saúde, secretária municipal de Saúde, médicos e outras autoridades. Até então, Feira de Santana só contava com uma máquina instalada no Hospital Dom Pedro de Alcântara.
“Em 2006, 2007 o Governo Federal entendeu que Feira de Santana precisava de uma máquina, em virtude da demanda. Sendo assim, foi criada uma parceria público privada e as Santas Casas receberam a máquina. Porém, uma é pouco para atender nossa população e o Governo Federal então destinou outra. Isso vai facilitar muito a vida de pacientes portadores de câncer. Foi uma iniciativa louvável do Governo Federal, que contou com o apoio dos governos Estadual e Municipal”, pontuou.
Em aparte Alberto Nery (PT) parabenizou o discurso do colega e lembrou que a máquina já existente em Feira foi trazida na época do governador Wagner. “Iniciativa importante. Quem ganha é Feira de Santana e os portadores de câncer da nossa cidade”, disse.
De volta com a palavra Tourinho ressaltou que esta iniciativa não pode ter interesse político partidário. “O Estado dá anuência, o Município credencia e a população ganha. Para Feira de Santana esta ação é da mais alta importância”, findou.
Zé Curuca faz agradecimentos ao prefeito e gerente regional da Embasa
Em pronunciamento, no tempo do grande expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Zé Curura (DEM) fez agradecimentos ao prefeito José Ronaldo de Carvalho e a Raimundo Neto, gerente regional da Embasa.
“Agradeço ao prefeito José Ronaldo de Carvalho por ter distribuído feijão em várias comunidades na tarde da última sexta-feira. Estive presente e pude ver a alegria dos moradores das comunidades de Fulô, Fazenda Genipapo e Comunidade Terra Dura. Quando acontece fato como esse, quem ganha é a população”, agradeceu.
Curuca usou o restante do seu tempo para agradecer também à Embasa, na pessoa do gerente regional Raimundo Neto. “Recentemente estive em Salvador e o visitei. Na oportunidade solicitei rede de extensão de energia para algumas localidades e surtiu efeito porque as extensões já começaram. A comunidade contemplada está muito feliz e por isso agradeço a Raimundo Neto e ao governador”, finalizou.
Zé Filé parabeniza as mães pela passagem do Dia das Mães
Em pronunciamento, na Casa da Cidadania, na manhã desta segunda-feira (15), o vereador Zé Filé (PROS) parabenizou todas as mães pela passagem do Dia das Mães e relatou que na mesma data fez visitas às mães amigas.
“Desde já desejo Feliz Dia das Mães para todas as mães aqui presentes, mesmo sabendo que a data comemorativa foi ontem. Sintam-se homenageadas, porém acredito que o Dias das Mães são todos os dias. Ontem, passei de 7 às 18 horas visitando mães amigas do Feira X, Gabriela, Viveiros e outros bairros”, descreveu Zé Filé.
O edil continuou o discurso afirmando que gosta de falar de mães, mesmo não tendo sido criado por sua mãe biológica, que lhe deixou muito cedo. “Muitos filhos ficam tristes porque não podem comprar presentes para suas mães, mas tenho certeza que elas ficam mais felizes quando recebem dos filhos um abraço e o carinho. Para as mães esses gestos valem mais que presentes. Sigam sempre os ensinamentos de suas mães”, aconselhou.
Edvaldo Lima é contra casamento homoafetivo em templo evangélico
No uso da tribuna, no tempo do grande expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (15) na Casa da Cidadania, o vereador Edvaldo Lima (PP) voltou a repercutir o fato de haver possibilidade de uma união homoafetiva no casamento coletivo, que será realizado em um templo evangélico.
Antes do discurso, Edvaldo concedeu um aparte ao líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB). “Recebi o telefonema do secretário Ildes Ferreira, que me afirmou que não há nenhuma inscrição de casal homossexual. Ele ressaltou que os casais homoafetivos que concederam o matrimônio em 2013 optaram por oficializar a união no Fórum e não no templo onde aconteceu o casamento coletivo”, disse.
Em pronunciamento, Edvaldo Lima disse estar preocupado com a entrevista concedida pelo secretário, onde ele afirma que “até agora não há nenhuma inscrição de casal homoafetivo, e se tiver será realizado, pois agora é lei”. “Quero que me digam onde tem isso na Constituição Federal. Isso não é Lei e não há nenhuma tramitação no Congresso Nacional. O que querem é empurra goela a baixo e o secretário quer tirar o braço da seringa. Não podemos permitir essa aberração”, pontuou.
Em aparte, o edil Ewerton Carneiro (PEN) informou que fez contato com o chefe de gabinete da Secretária de Desenvolvimento Social e que até o momento não há nenhuma inscrição de casal homoafetivo para o casamento coletivo. “Se houver inscrição, a união não será realizada no templo evangélico. Também sou contra a união de casal do mesmo sexo em templos evangélicos”, disse.
Para finalizar, Edvaldo afirmou que o secretário recuou de sua posição. “E tem que recuar mesmo, pois ele sabe que não iremos abrir mão para que isso aconteça”, findou.
Pl propõe instalação de câmeras de vídeo em
creches, escolas e estabelecimentos culturais
Na manhã desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Feira de Santana, foi aprovado em primeira discussão e por maioria, com as abstenções dos edis Carlito do Peixe (DEM), Cadmiel Pereira (PSC), Marcos Lima (PRP), Roberto Tourinho (PV) e Ron (PTC), o projeto de lei nº 86/2016, de autoria do vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PHS), que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nas creches, escolas e nos estabelecimentos de cultura e desporto da Rede Pública Municipal.
De acordo com o projeto, a instalação de câmeras de vídeo nas creches, escolas e nos estabelecimentos de cultura e desporto da Rede Pública Municipal torna-se obrigatória, sendo proporcional ao número de alunos e funcionários existentes, bem como suas características territoriais e dimensões. Cada unidade deverá ter, pelo menos, duas câmeras de segurança que registrem permanentemente as áreas de acesso e as principais instalações internas, com recurso de gravação de imagens.
No caso de estabelecimentos de ensino, culturais e de desportos que fiquem situadas em locais com alto índice de violência, a instalação deverá ter prioridade.
O vereador Roberto Tourinho (PV), em votação, justificou sua abstenção. “Vou me abster, apesar de reconhecer a importância do projeto, mas chamo atenção para o parecer da Comissão de Constituição e Justiça que deveria, no mínimo, ter o conhecimento de que vereador não pode fazer projeto que crie despesa ao Executivo”.
Esse é um princípio básico do Poder Legislativo. Eu não sei como se instala equipamentos de câmera em escola e creches sem criar despesa. É bom que se diga que a intenção e o desejo de que escolas e creches sejam mais seguras está correto. O caminho legal seria a indicação, o vereador indicaria ao prefeito e o prefeito consequentemente iria atender. Quero guardar esse parecer, porque a lei é para todos”, afirmou.
“Algumas escolas já têm cerca elétrica. É um projeto importante para que possa dar mais segurança às escolas do Município, pois as câmeras intimidam os assaltos e roubos, na madrugada, à noite e dão uma segurança maior à população. O vereador Roberto Tourinho, experiente, afirmou que é inconstitucional. Mas, votaremos favorável por entender que todo projeto que dá segurança a população e venha melhorar é importante”, disse Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM).
Em declaração de voto, o vereador Alberto Nery (PT) chamou atenção da CCJR.
Quando os vereadores da bancada de oposição apresentam qualquer projeto que crie despesas para o erário público tem parecer contrário. Hoje vemos algo inédito: o projeto do presidente da Casa, vereador Ronny, teve o parecer favorável da CCJR. “Votei favorável inclusive para chamar atenção dessa situação que está acontecendo aqui nesta manhã, para que quando nós vereadores de oposição apresentemos projetos não nos venham com essa justificativa de inconstitucionalidade”, destacou.
Também em declaração de voto, João Bililiu (PPS) parabenizou o autor do projeto pela iniciativa. “O senhor está de parabéns, e na condição de vice-presidente da Comissão de Educação venho a público parabenizar pela excelente ideia”, declarou.
O vereador Zé Filé (PROS), também em declaração de voto, justificou seu voto favorável. “Fico feliz em chegar nesse momento e dizer que votei a favor do projeto. Ainda mais porque esse projeto traz benefícios para as crianças e os pais e é dessa maneira que temos que votar: a favor do povo. Eu observei que para que aprove um projeto é preciso dizer de onde vem a receita, mas sei que receita tem demais. O Município arrecada muito dinheiro e às vezes gasta onde não tem necessidade nenhuma. Por isso, votei a favor do projeto e com certeza vai inibir mais a ação de bandidos. Todos os projetos que achar benéfico para a sociedade de Feira de Santana votarei a favor”, salientou.
Edvaldo Lima (PP) justificou seu voto favorável à matéria. “Meu voto é favorável e entendo que o papel do vereador é fazer lei em benefício da população e esse projeto não é diferente. O que me chama atenção aqui é que o projeto de lei do presidente traz despesa para o Município. Votei favorável porque entendo que a melhoria para o cidadão é mais importante que não ter uma lei que regulamenta”, disse, criticando a CCJR afirmando que tem projetos de sua autoria que tiveram parecer contrário por criar despesas, mas que no projeto de edis da bancada governista o parecer é favorável.
Pl dispõe sobre critérios de diferentes taxas
cobradas em estacionamentos privativos
Na manhã desta segunda-feira (15), na Casa da Cidadania, foi aprovado em primeira discussão e por maioria, com votos contrários dos edis Cíntia Machado (PMB) e Roberto Tourinho (PV) e abstenções de Carlito do Peixe (DEM), José Carneiro (PSDB) e Fabiano da Van (PPS), o projeto de lei nº 16/2017, de autoria do vereador Ewerton Carneiro – Tom (PTN), que dispõe sobre os critérios de diferentes taxas cobradas em estacionamentos privativos para motocicletas e automóveis. A matéria recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), porém a maioria dos vereadores entenderam que o projeto é de interesse da população e derrubaram o parecer.
De acordo com o pl, fica posto em vigor que o valor cobrado pela prestação de serviço em estacionamentos às motocicletas deverá ser de 50% do valor praticado para os veículos de passeio, levando-se em consideração que motocicletas ocupam um menor espaço.
Em declaração de voto, o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM) justificou seu voto favorável à matéria. “Votei consciente e votaria de novo por entender que o projeto é bom, disciplina os estacionamentos de Feira de Santana, por entender que não pode uma moto pagar o mesmo valor de um carro, por entender que a população está sendo lesada pelos estacionamentos por cobrar o mesmo valor que um carro ou uma carreta. O projeto não determina o valor que será cobrado, está dizendo que tem que cobrar 50% a menos”, disse.
Também em declaração de voto, o vereador Alberto Nery (PT) comentou que a Casa está fugindo totalmente à regra. "Agora a pouco a CCRJ deu parecer favorável a um pl inconstitucional e os vereadores votaram favorável, com exceção de Cíntia e Tourinho. Mas agora com parecer contrário votam a favor", observou.
O presidente da CCJR, Isaías de Diogo (PSC), falou em declaração de voto. “Votei a favor da Comissão e depois para satisfazer o ego daqueles colegas que criticaram a Comissão e falaram, espernearam. Como presidente da Comissão votei, mesmo sendo sabendo que era inconstitucional, mesmo sabendo que esse projeto não vai adiante. Tenho plena convicção que o projeto não será sancionado”, declarou.
O vereador José Carneiro (PSDB) pediu maior seriedade dos colegas e criticou o posicionamento de membros da CCJR, que deram parecer contrário, mas votaram a favor do projeto.
Na mesma linha seguiu o vereador Roberto Tourinho (PV). “Eu não ia mais falar nessa discussão, mas minha fala vai muito parecida com o que disse o vereador José Carneiro. Estamos perdendo a credibilidade da população. Não podemos estar aqui brincando de ser vereador, até porque quem está brincando de ser vereador está sendo muito bem pago para isso”, pontuou.
Instituto de Ação Social Quebrando Barreiras pode ser utilidade pública
De iniciativa do vereador Cadmiel Pereira (PSC) foi aprovado em primeira discussão, nesta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o projeto de lei nº 62/2017 que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Ação Social Quebrando Barreiras.
O Instituto, situado no município de Feira de Santana, pode se tornar de Utilidade Pública de acordo com a Lei Municipal nº 1205, de 08 de novembro de 1989. Serão cessados os efeitos da declaração caso a entidade substitua os fins constantes do estatuto ou deixar de cumprir as disposições estatutárias; alterar a sua denominação e, dentro do prazo de 90 dias contados da averbação do Registro Público, não comunicando a ocorrência ao departamento competente da Administração Pública Municipal local.
Em declaração de voto, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) agradeceu a aprovação da matéria. “Esta ONG, que é presidida por Nádia Boa Morte, começou a fazer recolhimento de frutas e verduras no Centro de Abastecimento. Ela tem sede própria e não poderíamos deixar de reconhece-la como grande associação de ação social. Muito obrigado”, disse.
Requerimento solicita Sessão Especial para outorga da Medalha Rio Subaé
A Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (15), aprovou por unanimidade o requerimento nº 120/2017, que solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de setembro de 2017, às 9 horas, no plenário da Casa da Cidadania, para outorga da Medalha do Mérito de Meio Ambiente Rio Subaé.
Conforme a resolução da Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal e Meio Ambiente, a relação dos nomes a serem homenageados será apresentada por meio de decreto legislativo, acompanhado de justificativa, para devida apreciação do plenário da Câmara Municipal.
A Medalha do Mérito de Meio Ambiente Rio Subaé tem seus critérios de indicação determinados pela resolução nº 363/1999, tendo como objetivo homenagear pessoas e organizações com comprovados serviços prestados à preservação do Meio Ambiente no Município.
90 anos do Instituto de Educação Gastão
Guimarães será comemorado em Sessão Solene
Foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o requerimento nº121/2017 que autoriza a realização de uma Sessão Solene no dia 1º de junho de 2017, às 19h30, para comemorar o Aniversário de 90 anos do Instituto de Educação Gastão Guimarães.
A unidade escolar, que foi criada inicialmente como Escola Normal de Feira de Santana, em 1926, no governo estadual de Francisco Marques Calmon, ao longo dos anos formou centenas de educadores, instruindo cursos como o Colégio Nacional, o de Habilitação ao Magistério, o de Técnico em Comércio, o Infantil da Escola de Aplicação Anexa e mais recentemente ensino Fundamental e Médio.
O Gastão Guimarães é uma das maiores instituições públicas da Rede Estadual, com 2.300 alunos matriculados, sob a direção da professora Alfreda Maria Silva Campos Neta Xavier. Durante a Sessão Solene será proferida uma palestra a respeito da instituição, ministrada pela professora mestra Dulcinea Cerqueira Coutinho Barros.
Assista a “45ª Sessões Ordinárias referentes à 1ª etapa do 1º período da 18ª Legislatura - 15/05/2017” no YouTube - https://youtu.be/NjxaoW2Eaos![]()
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