Segundo Pinheiro, em um curto prazo a comissão poderá apresentar resultados, contribuindo para a saúde financeira dos estados e municípios brasileiros. “Não queremos fazer nada a galope, mas temos condição de entregar um novo pacto federativo para o País num curto espaço de tempo. A ideia é já apreciar as proposições em três situações: matérias prontas para serem levadas a plenário, proposições que poderão ser objeto de consolidação ou apresentação de substitutivos, além de novas proposições. Temos inúmeras proposições e um colegiado qualificado que nos permite finalizar um trabalho com foco, qualidade e consistente”, adiantou.

Foco e celeridade  - O programa da Comissão já avançou com um levantamento preliminar também apresentado hoje. “O trabalho que nós fizemos na Comissão já é mais que inicial. Já adiantamos, junto com a consultoria, levantamentos de todas as matérias, agrupando - as a partir de temas e finalidades, nos temas ligados à organização administrativa e serviços públicos, e as que  tratam das  finanças dos estados e municípios”, completou.

Além disso, Pinheiro explica que já foi feito um ‘pente fino’ nas proposições que tramitam na Casa. “Nessas três áreas nós já separamos as matérias que ainda não tramitam, aquelas que já estão em comissões e as proposições prontas para inclusão na Ordem do Dia e apreciação em plenário”, disse.

Pinheiro explica ainda que o trabalho inicial vai permitir a agilidade nos trabalhos do colegiado e celeridade. “Chegamos até a fazer um levantamento das matérias que estão na Câmara dos Deputados para permitir à nossa comissão um trabalho num curto prazo para concluir os trabalhos”, explicou.

As coordenações temáticas no âmbito da Comissão Especial de Aprimoramento do Pacto Federativo serão compostas por cinco Senadores. Foi designado o senador Antônio Anastasia (PSDB/MG) para a Coordenação do grupo que tratará da Organização Administrativa e Serviços Públicos; a senadora Ana Amélia (PP/RS) para a Coordenação de Finanças Municipais e Lúcia Vânia, senadora pelo PSDB/GO para a Coordenação de Finança.

O colegiado tem ainda como relator o senador Fernando Bezerra (PSB/PE) e como vice- presidente a senadora Simone Tebet (PMDB/MT).