De 16 de maio a 16 de junho, estarão abertas as inscrições para o programa PRO-CULTURA/ESPORTE que é uma parceria da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL, Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa - FUNTITEC e da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ desenvolvida desde 1997. O mecanismo integra o Sistema Municipal de Fomento à Cultura. Seu objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural de Feira de Santana, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas.

Através do Programa, é possível financiar a atividade cultural e esportiva, mediante abatimento do ICMS a recolher. Para receber o abatimento, é necessário que a empresa patrocinadora contribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos ao projeto.
Neste ano, o PRO-CULTURA/ESPORTE ampliou o seu alcance e passou a contemplar também as expressões e os bens de natureza material e imaterial discriminados na lei orgânica da cultura da Bahia. Serão, portanto apoiados também projetos culturais nas áreas de Patrimônio Material e Natural; Artes Cênicas e Música; Artes Visuais e Artesanais; Design e Serviços Criativos; Audiovisual e Mídias Interativas; Educação e Qualificação Culturais; Patrimônio Imaterial; Memória e Preservação; Espaços Culturais.

O valor total da renúncia fiscal a ser obtida através da captação pelos projetos a serem apoiados equivale a R$ 430.000,00, distribuídos entre as diversas áreas da cultura e do esporte. As inscrições serão feitas na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. As instruções para participação e os documentos do edital estão disponíveis no site http://www.feiradesantana.ba.gov.br/secel, para obter informações basta ligar para 3221-5079.

PRO-CULTURA/ESPORTE 2014

Quando: 16 de maio a 16 de junho de 2014

Onde: inscrições presenciais na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

Inscrições gratuitas

Site: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/secel

Informações:  3221-5079 (09 às 12 horas/ 14 às 17 horas)  

Realização: SECEL/ FUNTITEC