Nestes documentos são apresentadas as principais diretrizes e procedimentos que devem ser adotados na utilização dos Espaços Culturais, como orientações sobre solicitação e cancelamento de pautas, dias e horários de funcionamento, natureza dos eventos que podem ser realizados, acesso e circulação de pessoal, dentre outras resoluções. Algumas dessas rotinas e práticas já eram executadas pelos Espaços, contudo, sem a devida normatização. Para tanto, formulários de pedido de pauta, borderôs, resumos de eventos, além de outras documentações também foram reformulados.

O principal objetivo desta ação é qualificar a gestão desses Espaços e garantir maior clareza dos critérios de uso e funcionamento, bem como maior agilidade nos processos de solicitação de pauta. Todos os documentos foram elaborados em conjunto com os coordenadores dos Espaços e contou com a supervisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE).