Na manhã desta quarta-feira (23), o vereador Frei Cal comentou sobre a possível remoção de uma árvore no centro da cidade, que esta causando risco à comunidade. O pedido para inspeção partiu deste vereador, que através de um requerimento solicitou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais para que houvesse uma análise da árvore. O vereador também opinou favoravelmente a remoção caso fosse constatado irregularidades.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, atendendo o requerimento protocolado na SEMMAM em 11/11/11 enviou uma cópia do Parecer Técnico nº805/2011, opinando a remoção do vegetal. Uma cópia também foi enviada a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a quem cabe a remoção do citado vegetal.

Descritivo de inspeção                                                                                                 

O presente processo trata-se do pedido do Sr Carlos Alberto Costa da Rocha, para a erradicação de 01(uma) árvore localizada a Rua Visconde do Rio Branco, nº122-Bairro Centro em Feira de Santana.

Em inspeção realizada em 17 de novembro de 2011, constatou-se que o vegetal apresenta uma altura considerável com copa alta, o mesmo está localizada na área externa (calçada) ao Feira Tênis Clube(FTC), o vegetal já danificou o passeio, causando transtornos e colocando em risco a segurança do transeuntes, pois o mesmo estão declinados, com raízes expostas e dois deles infestados de cupins.Sugere-se a remoção do vegetal em questão.

Fundamento Legal

Com base na legislação Ambiental em vigor Lei Complementar 041/2009, alterada pela Lei Complementar 041/2009, no seu Art. 87 e Art.90, somos de parecer favorável à remoção da árvore supracitada, observando a prática habitual de compensação Ambiental, com reposição e/ou plantio de espécie própria, salvo melhor juízo.