Residência de governadores baianos por mais de cinco décadas, o Palácio da Aclamação, localizado na avenida Sete de Setembro, nas imediações do Campo Grande e Forte de São Pedro, na Cidade Alta, em Salvador, está prestes a se tornar patrimônio cultural da Bahia.

Os estudos para o tombamento do prédio, realizados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Cultura (Secult/BA), já têm parecer favorável do Conselho Estadual de Cultura. A previsão é que até dezembro deste ano, o governador Jaques Wagner oficialize a decisão por meio de decreto no Diário Oficial do Estado.

O pedido de tombamento do Palácio da Aclamação foi feito em 2007 pelo Curso de História – habilitação em Patrimônio Cultural – do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Católica do Salvador.

Proteção legal
O Estado, por intermédio do Ipac/Secult-BA, realiza tombamentos dando proteção legal a patrimônios materiais, como edificações, monumentos e bens móveis - estatuaria, imagens sacras e obras de arte – que tenham reconhecidos méritos para a Bahia.

“Edificações de relevância municipal devem ser protegidos por institutos de salvaguarda implantados por prefeituras municipais”, alerta o gerente de Pesquisa (Gepel) do Ipac, Mateus Torres. Já imóveis de relevância nacional são tombados pelo governo federal, através do Iphan/Ministério da Cultura.

Os estudos para o tombamento do Palácio contaram com equipe multidisciplinar de historiadores e arquitetos do Ipac, que realizaram levantamentos do prédio e da região onde está localizado, compondo dossiê com textos analíticos, recortes de jornais, documentos antigos, fotografias e pesquisa bibliográfica, entre outros itens.

Com o tombamento, o imóvel passa a ser oficialmente protegido, tendo o controle do Ipac para que não seja descaracterizada sua arquitetura original. Ao ser decretado Patrimônio Cultural, o bem conta com incentivos à sua conservação, a exemplo de prioridade nas linhas de crédito para restaurações dos poderes municipal, estadual ou federal.
Como está responsável pelo palácio, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia realizou obras de manutenção no antigo prédio de 2008 a maio deste ano, somando R$ 1,6 milhão em investimentos. “Fizemos a reforma da estrutura e fundações, pintura das fachadas, esquadrias, gradis, portas e janelas, totalizando 2,7 mil metros quadrados de área”, informa o diretor de Patrimônio do Ipac, Paulo Canuto.

Arquitetura neoclássica
O prédio tem projeto original do arquiteto italiano Filinto Santoro, quando foi construído como Palacete dos Moraes em 1894. Em setembro de 1911 o governo adquire o imóvel para transformá-lo em moradia dos governadores baianos. Em 1967, acontece a transferência da residência oficial dos governadores para o Alto de Ondina e, em 1990, com o decreto nº 4.148, o palácio passa a ser administrado pelo Ipac. Hoje, é um importante espaço artístico com grandes exposições temporárias e sede da Diretoria de Museus do Ipac.

Com dois andares, anexos, jardins e acesso ao Passeio Público, a edificação tem elementos clássicos, com frontões triangulares e dentículos, formando um sincretismo estilístico marcado pela arquitetura neoclássica. A decoração interna no estilo Luís XVI apresenta painéis emoldurados, guirlandas, laços e medalhões pintados pelo famoso artista baiano Presciliano Silva. Seu acervo permanente é composto por mobiliário (estilos D. José e Luís XV), porcelanas, cristais, bronzes, tapetes persas e franceses.