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.O Colegiado de Gestão Participativa é uma instância de controle social, de caráter consultivo e opinativo, através da qual a Sociedade Civil participa da gestão de um equipamento cultural em conjunto com o Poder Público.

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.Os Colegiados de Gestão Participativa, no âmbito dos Equipamentos Culturais da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), foram instituídos através da Portaria  338/2014, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 05 de novembro de 2014, em consonância com a Lei 12.365/2011 - Lei Orgânica da Cultura.

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.Ele é direcionado aos Espaços Culturais da SecultBA. Os Colegiados vão acompanhar a gestão destes espaços culturais, junto a suas coordenações.

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.Cada Colegiado de Gestão Participativa terá entre cinco e trinta membros, a depender da quantidade de inscritos no processo seletivo. O Colegiado se reunirá ordinariamente a cada três meses para avaliar, junto ao Coordenador do Espaço Cultural, membro nato do Colegiado, o relatório de atividades do Espaço. Cabe ainda ao Colegiado, dentre outras atividades, o planejamento do Centro de Cultura, definindo objetivos e metas para o exercício seguinte.

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.Agentes culturais e representantes de instituições de referência na área cultural social e/ou educacional com residência comprovada no Território de Identidade ao qual o Espaço Cultural pertença por mais de 01 (um) ano.

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.Para se inscrever ou indicar algum representante para os colegiados, consulte o formulário digital de inscrição do seu Espaço Cultural. As inscrições para o Colegiado de Gestão Participativa da Casa de Cultura de Mutuípe vão de 17 à 31 de maio de 2016.

Clique aqui para acessar o formulário de inscrição