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Demolição de construção irregular

Especiais - 20/08/2010
Demolição de construção irregular Em poucos minutos, a base das futuras casas foram destruídas

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano demoliu, na manhã desta sexta-feira (20), construções que estavam sendo erguidas irregularmente em área invadida, de propriedade da Prefeitura de
Feira de Santana. As construções estavam em fase de alicerce, no caminho 26 do conjunto Feira IX, trecho próximo ao Anel de Contorno.
A operação foi realizada com utilização de um trator pá-carregadeira e com apoio de prepostos da Guarda Municipal, sob a coordenação do sub-comandante Osvaldo Dutra, e, posteriormente, com apoio da Polícia Militar. A ação teve início às 9 horas e, em poucos minutos, todo alicerce e sapatas foram arrancados.
De propriedade da Prefeitura, a área é destinada a uso institucional e vinha sendo alvo de invasões. Os alicerces indicavam tratar-se de várias construções, a exemplo de um vão já construído, ocupando parte da área.
As intervenções são realizadas pelo Governo Municipal sempre que identificada invasão de área da Prefeitura de Feira de Santana, de uso institucional, consequentemente de interesse da população feirense. Com a iniciativa, visa salvaguardar o patrimônio público.

Fonte: Secom

Outro lado

Prefeitura tenta demolir casas no Feira IX

Na manhã do dia 20 de agosto, prepostos da prefeitura de Feira de Santana atentaram mais uma vez contra famílias sem-teto que estão construindo suas casas num terreno abandonado no conjunto Feira IX.  Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sem mandato judicial, informando agir sob as ordens do Secretário José Ferreira Pinheiro, acompanhados de guardas municipais e de um homem armado não identificado, destruíram as construções.

A tentativa de demolir as casas que já estão prontas, não foi concluída porque os ocupantes tomaram a frente das residências, garantindo a integridade do lar.  Os moradores ainda informam que foram ameaçados, tendo inclusive que chamar a Policia Militar.

O governo municipal alega ser o proprietário da área e que esta se destinaria a uso institucional. Entretanto, moradores da vizinhança informam que o terreno servia apenas para acumulo de lixo e ações de marginais.

No dia 19 de agosto os moradores encaminharam um oficio ao prefeito solicitando uma audiência para discutir o assunto. “Segundo a prefeitura o déficit habitacional ultrapassa 30.000 unidades, o governo municipal teve buscar soluções para isso e não aterrorizar famílias carentes” destaca Jader Dourado, coordenador do MLB.

Uma comissão de moradores se reuniu com Pedro Bahia, Defensor Público, para buscar as medidas legais cabíveis contra os abusos de autoridade que estão acontecendo e pelo direito a moradia digna.

Acesse: http://jaderdourado.webnode.com/news/prefeitura-tenta-demolir-casas-no-feira-ix/

 

Jader Dourado
Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

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