O Movimento Docente (MD) das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) avaliou como positivo o desfecho das negociações com o governo sobre a pauta salarial 2012, principalmente se considerado que todo o processo foi conduzido de maneira firme e com respaldo da categoria. O acordo foi assinado na última quinta-feira (06). Agora, os professores continuam mobilizados para cobrar do governo a reunião programada para o mês de julho com o objetivo de discutir o GT Carreira, o Orçamento e a Lei 7176/97.
De acordo com os índices e prazos para a incorporação da CET e o reajuste salarial de 7%, o ganho real no salário-base, em regime de Dedicação Exclusiva, considerando o IPCA do período de 2007 a 2012, varia de 28,5% para a classe de Auxiliar, 37,27% para Assistente e 44,69% para Adjunto e Titular. Conforme estudo encomendado pelo Fórum das ADs ao Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no confronto da remuneração total de janeiro de 2013 com a prevista para dezembro de 2014, verifica-se que os professores pertencentes à Classe de Auxiliar terão uma variação de 20,28% na remuneração total. No caso da Classe de Assistente, será de 23,31% e, no caso da Classe de Adjunto, alcançará 25,69% na remuneração total.
O estudo da evolução salarial dos docentes das Ueba levou em consideração os 5,84% concedidos em 2013, a incorporação de 24,97% da CET em sua totalidade ainda este ano, além do reajuste linear, em caso de ser 4,5%, meta da inflação prevista pelo próprio governo federal, a ser concedido pelo governo do estado em janeiro de 2014, e mais o um reajuste de 4% em junho e 3% em dezembro, ambos em 2014.
Para a diretoria da Adufs, as conquistas, garantidas com as greves de 2007 e 2001, mais as mobilizações dos últimos seis anos, ainda não representam um salário que expresse a valorização do trabalho docente.
Comparando a situação salarial dos professores da Uefs, este ano, com os pagos pelas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), por exemplo, percebe-se que um Adjunto Dedicação Exclusiva (DE) no primeiro nível recebe nas estaduais baianas o salário-base de R$ 5.040 e nas federais o valor corresponde a R$ 5.260. Comparando o vencimento bruto (salário-base acrescido da titulação de doutorado), sem as vantagens pessoais, na Uefs, para essa mesma classe e nível, o valor equivale a R$ 8.803 e para os profissionais das Ifes chega a R$ 8.907. Comparativamente aos salários das estaduais cearenses, os melhores do Nordeste, para a classe de Adjunto, primeiro nível e DE, o salário-base é de R$ 4.716 e o vencimento bruto chega a R$ 10.377.
Na perspectiva de avançar na elevação dos salários e na melhoria das condições de trabalho, o desafio, a partir de agora, é dar continuidade às lutas para o aprimoramento do Estatuto, que regula a Carreira do Magistério Superior, bem como às relacionadas ao aumento do orçamento e a autonomia universitária, traduzidas nas reivindicações de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as Ueba e a revogação da lei 7176/97.
Desta forma, o MD lançou, no último domingo (06), nota pública com breve histórico das negociações com o governo, reafirmando a importância da luta como instrumento de defesa dos direitos da classe trabalhadora. Novas ações devem ser definidas pelas ADs na próxima segunda-feira (17), durante a reunião do Fórum das ADs (Associação Docente), na Adusc.
Ascom Adufs Ba