Com o tema Políticas Públicas, Participação Social e Territórios de Identidade, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realizou, de terça até esta quinta-feira (31), 2º Seminário do Grupo de Pesquisa em Geografia e Movimentos Sociais. O grupo tem como objetivo investigar as repercussões que as atividades desenvolvidas pelos movimentos sociais têm no espaço geográfico.

Dentre as atividades desenvolvidas, houve discussão, quarta-feira, do Plano Plurianual Participativo do Estado da Bahia, tendo como mediadora a professora Mestra Vanessa da Silva Vieira e a participação de André Pomponet e Mário Sebastião Freitas, representantes da Secretaria de Planejamento; Naiara Cunha do MOC e Cristina Porto, dos movimentos sociais do bairro Aviário.

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento do governo para quatro anos. Com este documento, o governo estabelece suas prioridades e sabe como gastar melhor os recursos públicos. Ao criar um Plano Plurianual Participativo (PPA-P) o governo cria uma estratégia para apresentar à sociedade suas diretrizes e ouvir o que a sociedade tem a dizer, quais são as suas necessidades, seus problemas e suas sugestões. A partir desse debate, definem-se as diretrizes, objetivos e metas que serão detalhadas posteriormente nas Leis Orçamentárias Anuais.

Para André Pomponet, houve pressões populares pela prestação de melhores serviços públicos, a exemplo de saúde e educação. Pomponet destaca que não é fácil construir um processo com a participação social, pois “não basta boa vontade e o discurso de engajamento social para assegurar essa participação. As dificuldades estão dentro do próprio Estado e colocam-se na esfera dos arranjos institucionais”.