A Prefeitura de Feira de Santana e o Governo do Estado assinam nesta quinta-feira (1) importantes convênios contemplado a área da Educação. O Município irá doar ao Estado duas áreas para construção de escolas nos bairros Viveiros e Mangabeira. Na oportunidade, será firmado convênio para municipalização de escolas do Ensino Fundamental I.

O ato será às 10 horas no Paço Municipal Maria Quitéria com as presenças do prefeito Tarcízio Pimenta e o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto. A doação de terrenos para construção de escolas estaduais visa atender a demanda de indivíduos em idade escolar em virtude da construção de imóveis residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida nestes bairros.

Com o programa de municipalização, as responsabilidades com manutenção, pagamento de vencimentos, salários e encargos de pessoal, equipamentos e administração das unidades de ensino são transferidas para o Município.

Os recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) serão repassados pela Secretaria da Educação do Estado e colocados à disposição do município.